“Condenação por quadrilha se baseou só em indícios”

Condenado novamente no Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, o processo do mensalão, desta vez por formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu voltou a criticar a decisão da corte em seu blog. Em nota, o ex-ministro do governo Lula afirma que, assim como na condenação por corrupção ativa, decidida por maioria na corte no último dia 9 de outubro, a conclusão dos ministros nesta segunda-feira (22/10) foi tomada em “total desconsideração às provas contidas nos autos”.

Para Dirceu, a condenação se baseou em indícios, já que apenas o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, testemunhou contra o ex-ministro perante a Justiça. “Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson”, diz Dirceu.

Ele relata que as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários não trataram de empréstimos, mas de assuntos relacionados à pasta. “Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política”, diz a nota. “Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.” Para o homem forte do governo Lula, na prática sua condenação se deu pelo fato de ser ministro.

Ele também desmente ter se relacionado com o empresário Marcos Valério, tido pelo Ministério Público como operador do núcleo financeiro do mensalão. “As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.”

De acordo com Dirceu, o Supremo se curvou “à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa”. A decisão, ele afirma, coloca em risco as liberdades e garantias individuais. “Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora.”

Dirceu conclui a nota afirmando que continuará tentando provar sua inocência e “assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país”.