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AP 470

Relator condena Dirceu por formação de quadrilha

Comentários de leitores

4 comentários

Correção

Observador.. (Economista)

Abaixo quis me referir, apenas como exemplo, à Jader Barbalho, não Barbosa.

Dúvida

Observador.. (Economista)

Leio sempre que o Min. Lewandowski está baseando seus votos na melhor técnica jurídica, sem apelos ideológicos ou de fiel gratidão.
Se fossem réus , pessoas sem apelo popular ou partidário ( Paulo Maluf, Sarney, Jader Barbosa apenas como exemplo ) , será que a performance da Corte seria a mesma?
Não consigo imaginar que sim. Nem por parte dos advogados que tecem loas às posições do Douto Ministro.

É ministro ....

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Mas seu colega Lewando-Wiski não entende a 'formação de quadrilha', (art. 288, caput do C.P.) desse modo. Para ele, divorciado de todos os mandamentos da lei penal e da jurisprudência reiterada de 'TODOS' os Tribunais do país, não basta apenas a associação de mais de três pessoas para a prática 'reiterada de delitos', com atribuições distintas e participações específicas de cada grupo ou elemento da troupe, para a sua caracterização. Ele exige mais, para além do código, por exemplo que os integrantes devam viver 'exclusivamente' do crime e que só depois de uns dez anos agindo dessa forma e tendo praticado pelo menos uns trezentos delitos é que tal figura se enquadraria no tipo penal. Sabe como é, o PT não costuma roubar no 'varejo' e, portanto, seria precipitação sua (dele Lewandowiski) condenar apenas pelo fato de que tal empreitada durou 'somente' uns dois anos. Pelo menos essa é a lição de Lula, passada aos seus discípulos, dentre os quais o ilustre ministro se inclui.

O peso

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

A árvore suporta os galhos,
Os homens as cruzes
E o Criador, pela condição de pai, os filhos desastrados.

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