Câmara oficializa semana de três dias para deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/10), em votação simbólica, um projeto de resolução que torna oficial a semana de três dias dos deputados. A proposta altera o regimento interno da Câmara, que previa sessões ordinárias nos cinco dias da semana. Pelo novo texto, as sessões ordinárias só poderão ser feitas entre terça e quinta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo.

A proposta é assinada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e demais membros da mesa diretora. Na prática, a mudança do regimento impossibilita que ocorra votação às segundas e sextas, uma vez que as votações de projetos só ocorrem em sessões ordinárias ou extraordinárias — essa última pode ser convocada a qualquer momento pela Presidência da Câmara.

A nova regra aprovada ainda abre a possibilidade para que às segundas e sextas-feiras sejam feitos debates, porém sem "ordem do dia", o que também impede a votação dos projetos que aguardam para serem apreciados no Plenário. As sessões de homenagem poderão ser feitas após as sessões, porém, quando o homenageado não for uma autoridade pública, terão o prazo máximo de 30 minutos.