Jornada de Direito Comercial começa no dia 22 de outubro

Os interessados em assistir as palestras públicas da I Jornada de Direito Comercial têm até quinta-feira (18/10) para se inscrever gratuitamente no site www.cjf.jus.br, no item “Serviços” – “Cursos e Eventos”. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 22 a 24 de outubro, em Brasília (DF). 

O primeiro painel público, no dia 22, às 9h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, será aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF, ministro Felix Fischer, pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro João Otávio de Noronha, e pelo ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Jr., coordenador científico do evento. Em seguida, os ministros do STJ Sidnei Agostinho Beneti e Ricardo Villas Bôas Cueva dissertarão sobre o tema “O Direito Comercial na Jurisprudência do STJ”.

No segundo painel do dia, os coordenadores das comissões de trabalho da Jornada farão a apresentação e a delimitação dos seguintes temas: “Empresa e estabelecimento”, sob coordenação de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, “Direito societário”, sob coordenação de Ana Frazão, “Obrigações empresariais contratos e títulos de crédito”, sob coordenação de Fábio Ulhoa Coelho, e “Crise da empresa: falência e recuperação”, sob coordenação de Paulo Penalva Santos.

A outra palestra pública será feita no dia 23, às 17h30, no auditório do CJF, pelo professor da Universidade Católica Portuguesa José Engrácia Antunes. Ele falará sobre “A Responsabilidade no Seio das Empresas Multinacionais”.

Além de contar com  palestras abertas ao público, a Jornada será composta por quatro comissões de trabalho, que se reunirão para discutir 250 propostas de enunciados interpretativos da atual legislação e jurisprudência relativas ao assunto. A participação nas comissões de trabalho está restrita a especialistas convidados. Uma vez aprovados nas comissões, os enunciados serão levados à plenária final, no final do evento. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal.