Juiz extingue ação cautelar do MPF contra Belo Monte
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16 de outubro de 2012, 15h40
O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, extinguiu a Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público Federal que, como efeito final, pediu a revogação da concessão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. "Tenho que a presente ação deva ser extinta in limine sem resolução do mérito, pois o autor não preenche as condições da ação para fazer jus a um provimento jurisdicional, seja ele liminar ou definitivo", diz a sentença, datada de quinta-feira (11/10). As informações são do portal R7.
Segundo o portal, a Norte Energia informou que este processo é o mesmo que o Ministério Público Federal invocou perante o juiz da ação de reintegração de posse que discute a ocupação do canteiro do Sítio Pimental. Há uma semana, comunidades indígenas invadiram o local, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local.
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