Racismo na literatura

Herdeiros de Lobato serão assistentes processuais

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12 de outubro de 2012, 13h22

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator do Mandado de Segurança 30.952, deferiu o ingresso de Joyce Campos Kornbluh e Jerzi Mateusz Kornbluh, herdeiros do escritor Monteiro Lobato, como assistentes processuais. Conforme previsto no artigo 50 do Código de Processo Civil.

O pedido de assistência fundou-se, segundo seus autores, “na tutela de um bem jurídico maior, a preservação da cultura e da história literária de nosso país”. Ao deferi-lo, o ministro levou em conta a qualidade de herdeiros e de detentores dos direitos autorais da obra de Lobato, “circunstância que poderá acarretar efeitos jurídicos e patrimoniais”.

No mesmo despacho, o relator do MS 30.952 negou o ingresso como assistentes do Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior e de Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos (Faecidh), “tendo em vista que seus interesses estão no mesmo plano da sociedade brasileira e, portanto, desvinculados de caráter jurídico ou patrimonial”.

A obra Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato, é questionada no MS pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo professor Antônio Gomes da Costa Neto por suposto conteúdo de estereótipos racistas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

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