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AP 470

“O problema é o guarda da esquina”, diz Lewandowski

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34 comentários

A EVIDÊNCIA que só PTista NÃO QUER VER!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Os FATOS são claros e evidentes.
A frase, que repito, e que bem define os fatos, é aquela que assim foi escrita: "De um lado um suposto projeto de Poder no lugar de um programa de governo,..."!
A evidência - ah, ela poderia ser discutida, se NÃO TIVESSE OCORRIDO REGISTRO sonoro e, mesmo, um pequeno filme, que se destinaria a ETERNIZAR aquele momento histórico! -, porém, DEMONSTRA que os FATOS não foram uma ficção, EXISTIRAM.
Lembram-se daquele filminho que está na INTERNET e que eu gravei(e guardei bem guardado!), para que não digam que não existiu?
Pois é, por ele se vê o então Pres. Lula fugindo da SALA onde, pouco depois, o Min. José Dirceu questionava o filme que estava sendo feito e a gravação do que se falava.
Mas, naquele momento, o tal "...projeto de Poder.." começava a ser perpetuado para a HISTÓRIA, e isto era dígno de registro, porque seriam mostrados os que o CONSTRUÍRAM.
Portanto, tal como PILATOS, agora, em que o JUDICIÁRIO, com CORAGEM, pôs o dedo na ferida, TODOS, aqueles corajosos, querem "lavar as mãos" e, COVARDEMENTE, se dizem INOCENTES!
Mas, por que INOCENTES? __ Havia um plano, aparentemente bem urdido, de se ORGANIZAR o PAÍS no modelo em que aqueles, que eram os TERRORISTAS do PASSADO, pretenderam e não conseguiram. Agora, tendo aprendido que o melhor sistema da DEMOCRACIA era usar as próprias concessões da DEMOCRACIA, para destruí-la, SE PAGARAM INDENIZAÇÕES, que o FHC, com todas as homenagens criou, e ir construíndo o PROJETO de PODER, que NADA TINHA ou TEM com o POVO, com o CIDADÃO, porque só se destina a USÁ-LOS, para obter os VOTOS que, na DEMOCRACIA, legitimiria o PODER, já então instalado.
E, daí, só ARMANDO, nos CAMPOS ou nas CIDADES, o esquema de DOMÍNIO do PODER, para benefício dos COMPANHEIROS, carecia!!!!!!

subserviencia digna de vomito em praça publica

hammer eduardo (Consultor)

Quando este julgamento finalmente acabar , acredito que um novo Brasil deverá dele emergir. De qualquer forma , acho que ate aqui , apesar do resultado indiscutivelmente positivo , ocorreram falhas dificeis de serem explicadas como por exemplo a "comida de bola" por parte do Procurardor Geral Roberto Gurgel quando DEVERIA por dever de oficio , ter arguido a suspeição daquele despreparado com barba eternamente por fazer chamado de dias toffoli, exemplo supremo do "saber juridico" ja que SEQUER passou em provas basicas para Juiz. A sua presença ali é uma afronta a nossa Corte Suprema e deixa muito claro que tanto ele quanto o "levianovsky" foram ali PLANTADOS pela escumalha petralha com a unica finalidade de bancarem os beques em cima de assuntos de interesse desta corja nojenta do PT, o julgamento da historia e o sentimento das ruas certamente deverá perseguir estes dois VENDIDOS de uma subserviencia digna da pratica do vomito em via publica.
O segundo ponto , ainda mais importante , diz respeito ao inimaginavel ato de concepção de que lullinha 9 dedos foi "esquecido" no acostamento desta bandalheira toda o que convenhamos , e uma grosseira agressão intelectual ao Brasileiro medio haja visto ser IMPOSSIVEL se montar um esquema de prostituição governamental deste calibre sem a anuencia e certamente a direção central por meio de nosso "papa doc" de Garanhuns.
Criou- se de maneira errada no Brasil uma "santidade de papel" em cima deste despreparado e chefe de quadrilha em que "nada" deve ser direcionado contra ele pois se constituiria no caso numa versão terrena do emissario de Nossa Senhora da Aparecida.
Lembremos sempre que alem do nome "mensalão" , o que vimos foi uma grotesca tentativa de golpe de estado.

Concordo om o lewando wiski

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O problema é realmente mesmo com 'o guarda da esquina'.Se ele tivesse confundido a impoluta presença de Lewandowiski com um bandido qualquer, teria dado alguns tiros e o problema estaria resolvido. infelizmente isso não aconteceu e essa erva daninha , dentro do STF, continuará a semear a safadeza de quem se assenhorou do poder para, principalmente, "julgar os amigos", sempre que esses amigos estiverem em apuros com a lei. Está dando mostras à que veio, defendendo ferrenhamente aqueles que são mais caros ao grande mestre da tragédia do mensalão e que o colocou no STF (o molusco 'capo', por ora intocável). Lewandowiski realmente lhe tem sido o melhor amigo. Se pudesse ser traduzida essa imensa gratidão e fidelidade que os une, para a seara mais preferida e palatável do ex-presidente, Lewandowiski, sem dúvida, significa para ele, hoje, nada menos do que 'um cachorro engarrafado'.

O guarda da esquina ou os juízes da esquina?

Mauricio Caldas Lopes (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

No contexto em que o “guarda da esquina” foi mencionado, ficou-me a impressão de que Sua Excelência, o eminente revisor da Ap 470, se referia, de alguma forma, aos 114.000 juízes deste país que estão mais do que familiarizados com o a teoria do domínio final/funcional do fato de Roxin, das mais vetustas aliás, e que aplicamos quotidianamente, e sem qualquer desassombro, v.g., nos crimes de associação para o tráfico de drogas. Daí a injustiça da citação que se pode atribuir, com boa vontade, ao calor dos debates. Mas é preciso moderação para evitar equívocos como o do exemplo apresentado por Sua Excelência quanto à lavagem de valores em que afirmava alto e bom som que o policial corrompido naquele caso não poderia conhecer o fato de que o dinheiro com que fora "comprado" provinha de gestão fraudulenta... Ora, a ilicitude do suborno assim se qualificava e vincava a partir da peita em si mesma, jamais de causa tão remota como o da gestão fraudulenta... Ou dinheiro do suborno não sendo ilícito não pode ser objeto de lavagem? (Desembargador Mauricio Caldas Lopes, 5ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e doutorando em Ciência Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa – onde se encontra no momento).

dicionário do Van Gogh

Ricardo (Outros)

não é 'fralda' concurso, pois concurso não é bebê.

Inocentes? Que inocentes?!

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Não consigo alcançar a mínima compreensão de fundamento qualquer - jurídico ou não - que sustente a feroz defesa contida em alguns comentários aqui postados, em favor dessa quadrilha ora merecidamente condenada, restando apenas que se lhe acresça o nome do mentor-mor de todo esse imbróglio e que, paradoxalmente, continua "blindado" e imune em seu castelo de elucubrações mirabolantes.
Defender argumentos advindos de ministros como Lewandowski e Toffoli, sabidamente tendenciosos e parciais em favor dos seus colegas e chefes petralhas, hoje réus merecidamente condenados, é o mesmo que chancelar a institucionalização da bandalheira que esse nefasto partido (e seus apoiadores de ocasião) vêm praticando há quase 11 anos.
Do Professor (Armando do Prado) ainda parece justificar-se tal postura defensiva, pois, afinal, a academía está infestada de pretensos marxistas-leninistas, mesmo que eles próprios não saibam o que significa tal ideología - natimorta, diga-se de passo.
Agora, de causídicos operantes esperar-se-ía mais - pelo menos, em tese.
As ervas daninhas de um jardim devem ser sumariamente destruídas, mesmo que para isso se corra o risco de aniquilar-se alguma planta cara a nós. Essa é a lei da sociedade humana, desde priscas eras, e assim continuará a ser.
A sociedade brasileira só tem a agradecer ao STF por ter-nos livrado - se bem que, apenas em parte - dessa turba que se acomodou no poder e dele se beneficia ostensiva e levianamente.
Só não vê quem não quer - ou quem compartilha de tais benesses, seja direta ou indiretamente.

Entre a Cruz e a espada

Pefer (Advogado Autônomo - Civil)

De um lado um suposto projeto de Poder no lugar de um programa de governo, onde pessoas que direcionaram sua luta para o estabelecimento de uma ditadura socialista e sempre tiveram íntimo desprezo pela democracia como um miasma burguês que levaria a um capitalismo humanitário que anestesia a luta de classes, teriam feito de um tudo para manejar as alavancas dessa ordem democrática usando o que ela tem de mais podre mediante a compra de votos. De outro lado um processo pelo qual, à guisa da teoria do domínio do fato chega-se à imputação por meio de provas indiciárias instaurando um clima de fragilidade completa no processo pelo qual, doravante, não mais a autoria, mas o próprio crime vira objeto de prova indireta, o que, se refletido na primeira instância, poderá chegar a uma multidão de assassinatos sem cadáver, condenações por lavagem de dinheiro num simples caso de sonegação fiscal da por aí vai. O STF foi realmente colocado entre a a Cruz e a espada. E seus ministros parecem ter escolhido a espada para safarem-se da Cruz e do calvário que suportariam se aplicassem as garantias que se esperava da Corte. Mas o problema é que ao se livrarem, endossando o populismo messiânico de Joaquim Barbosa, jogaram toda a Nação nesse calvário por longos e vindouros 50 anos, que será mais ou menos o tempo que levaremos para recuperar o escudo dessas garantias duramente conquistadas e cunharam o país do Ministério Público, mas ou menos como quando Jesus disse que era chegada a hora das trevas. Preparem-se para o que está por vir. Doravante teremos um empresariado acuado pelo fisco onde todo e qualquer indício será prova suficiente, todo o elenco de relações jurídicas envolvendo patrimônio terá sobre si a possibilidade de uma acusação colateral por fraude...

O problema é o guarda da esquina

estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

A frase é do pedro Aleixo

Preocupações legítimas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

As preocupações do Ministro Lewandowski são mais do que legítimas. O Brasil tem um histórico de abusos cometidos por agentes públicos, sendo certo que a condenação sem provas sofridas por alguns dos mensaleiros (enquanto Lula, pelos mesmos argumentos, ficou de fora) para alguns significará "jurisprudência consolidada" para se condenar qualquer um com base em meras conjecturas ou suposições. Some-se a isso ainda o fato da magistratura ter perdido terreno nos últimos anos. Hoje, já não se fralda concurso como antigamente, nem se pode distribuir livremente cargos e apadrinhados ou meter a mão no caixa do Tribunal. Como o sistema se reinventa a cada minuto, como diz o "Capitão Nascimento", e os magistrados buscam incessantemente por mecanismos visando voltar ao passado, o cidadão comum brasileiro pode começar a se preocupar com a utilização indevida do poder de condenar ou acusar para finalidades que não guardam a menor conexão com o cumprimento da lei. Jornalistas e advogados são as vítimas mais prováveis, além de políticos de oposição (à magistratura) e pessoas que ainda pensam livremente.

Um grande óbvio, mas enfim, os óbvios em geral são ignorados

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

É um mote dos grandes estudiosos de Direito Processual, quer na esfera cível, quer na criminal. Os Tribunais de Sobreposição não deveriam analisar questões de fato. A função de Cortes de Sobreposição é garantir a nomofilaquia dialética ou tendencial, a uniformização da interpretação do direito.
A única análise que deveria caber é se a Lei foi corretamente aplicada pelas instâncias ordinárias diante do que apuraram em provas, inclusive se houve cerceamento de defesa, se houve condução escorreita do processo se respeitando todas as garantias processuais.
A AP 470 é uma demonstração cabal de que não se trata de um aforismo vazio.
Poderia se comparar, ao Direito Pátrio, ao impacto do Chicxulub... minha esperança é que no fim, após sucessivos abalos tectônicos e erupções de autoritarismo, explosões de caos judicante incandescente, quando o impacto passar, os jurássicos jurídicos sejam definitivamente extintos... Visto que ainda não se tem noção exata do impacto internacional que as consequências deste julgamento irá causar...
Sem ideologia. No paleo direito, no direito jurássico, acredita-se demais no argumentum ad baculum, em "heróis dos Tribunais", mas diante de uma eventual insurreição armada da Guarda Pretoriana, hoje, nos tempos atuais, ou é o direito internacional público, ou se repete o que levou ao Mandado de Segurança abaixo sobre um Estado de Sítio.

Não vamos esquecer a história.

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O STF não é salvador da pátria, os julgamentos devem ser analisados dentro de contextos históricos, e nunca sem esquecer o passado.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 3.557 - DF
RELATOR: O Sr. Ministro Hahnemann Guimarães
REQUERENTE: João Café Filho
EMENTA: — Mandado de segurança, prejudicado por falta de objeto.
ACÓRDÃO
Vistos etc. Acordam os juízes do Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgar prejudicado o pedido, conforme o relatório e notas taquigrafadas.
Custas da lei.
Rio, 7 de novembro de 1956.
(...)
VOTO
O Sr. Ministro Nelson Hungria: — Senhor Presidente, entendo que o ponto de vista adotado pelos eminentes Senhores Ministros Sampaio Costa e Afrânio Costa é inadmissível. Estamos diante de um dilema: ou não conhecemos do mandado de segurança ou conhecemos dele, para deferi-lo ou negá-lo. Não há sair daí. Ou o estado de sítio é constitucional, e não podemos conhecer do presente mandado; ou é inconstitucional, ou o caso vertente não incide sob o seu império, por ser anterior, como entendeu o eminente Senhor Ministro Relator, e teremos de conhecer do mandado, para concedê-lo ou recusá-lo.
(...)
É uma situação de fato criada e mantida pela força das armas, contra a qual seria, obviamente, inexeqüível qualquer decisão do Supremo Tribunal. A insurreição é um crime político, mas, quando vitoriosa, passa a ser um título de glória, e os insurreitos estarão a cavaleiro do regime legal que infringiram; sua vontade é que conta, e nada mais.
(...)
O voto completo do Ministro Nelson Hungria está disponível na Internet, no STF...
O heroísmo de uns e outros de hoje, podem ser como cães e tigres de papel e palha na antiga China, criavam, com esmero, reverenciavam, depois os queimavam, os reduziam às cinzas.

Babão

Johnny1 (Outros)

Aí, professor robespierre, continue babando bastante.
Não sei se rio ou choro com as asneiras que vc escreve.
De qualquer forma, a vergonha alheia continua.

E o mensalão dos tucanalhas?

Armando do Prado (Professor)

Aguardemos que pequeno STF mantenha o furor condenatório no mensalão tucano (dna do mensalão). Aguardemos, uma vez que a mídia golpista só vê à esquerda.

O canto das sereias, A Odisséia do STF e Olga

Armando do Prado (Professor)

O problema desse minúsculo STF é o "canto das sereias" que Ulisses soube evitar, mas que o tribunal de Bacamartes, Torquemadas, primo de Collor, indicado do FHC, "eterno" Celso Mello, etc, não terão como evitar, pois jamais aceitariam ficar "amarrados no mastro".
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Lincharam inocentes e isso a história cobrará duramente. No passado, o mesmo STF de anões entregou Olga Benário aos nazistas e a história registrou como covardia. Agora, repetem a tragédia.

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