CJF e universidades alemãs discutem questões de Direito

Professores universitários e julgadores da Alemanha são parceiros do Conselho da Justiça Federal no intercâmbio científico sobre questões relacionadas ao Direito e ao funcionamento do Poder Judiciário. Executado por intermédio do Centro de Estudos Judiciários do CJF, o intercâmbio já viabilizou três seminários Brasil-Alemanha e a publicação dos anais dos dois primeiros seminários na Série Cadernos do CEJ, edições 26 e 27.

No primeiro Seminário Internacional Brasil-Alemanha, em 2010, foi celebrado acordo de cooperação entre o CJF e as universidades Humboldt, de Berlim e de Freiburgo, ambas na Alemanha, tendo como objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum, por intermédio do CEJ/CJF.

Para o evento, vieram ao Brasil o juiz da Corte Constitucional da Alemanha, Reinhard Gaier, outro do Superior Tribunal de Justiça alemão, Joachim Bornkam, além de professores das universidades de Constança, Astrid Stadler, e Humboldt, de Berlim, Anna-Betina Kaiser. Do lado brasileiro participaram o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, os ministros do STF Gilmar Mendes e Luis Fux, além de outras autoridades. O evento tratou de questões relacionadas ao Direito Público, principalmente Constitucional e Administrativo.

O II Seminário Internacional Brasil-Alemanha, promovido em junho de 2011, em Florianópolis, discutiu questões relacionadas aos Direitos Penal e Processual Penal. Deste evento, participaram o ministro Reinhard Gaier, do Tribunal Constitucional Federal Alemão e Ministro Ulrich Hebenstreit, do Superior Tribunal de Justiça alemão, os ministros do STJ brasileiro, Teori Zavascki, Eliana Calmon e Maria Thereza de Assis Moura.

Em novembro de 2011, aconteceu, em São Paulo, o III Seminário Internacional Brasil-Alemanha, quando foram debatidos temas relacionados ao Direito Tributário. Compareceram a esse seminário os juízes da Corte Constitucional alemã Michael Eichenberger e Reinhard Gaier e, do lado brasileiro, o ministro Gilmar Mendes, e os especialistas Humberto D´Ávila, Virgílio Afonso da Silva e Dimitrius Dimoulis, entre outros. Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.