Consultor Jurídico

Notícias

AP 470

Barbosa critica advogados que pretendem acionar OEA

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

43 comentários

Eita...

Aiolia (Serventuário)

... que os "advogado véi" daqui, especialmente os notoriamente desocupados, de sobrenomes já bem conhecidos dos leitores do Conjur, especialistas até em receita de bolo, "tão tudo doido"!
Recorram! Recorram mais! E bravateiem! O jus esperniandi não tem limites! E qdo não houver mais remédio, vão à mídia, o que, aliás, tbm é o que o PT mais sabe fazer.
Direito que é bom, "nóis num sabe, mais falar bunito nóis sabe".
Coisa rara aqui, um advogado de palavras sensatas: parabéns, Spinato. Parabéns ao colega Eduardo:
"Engraçado é que a suposta garantia violada ("duplo grau de jusridição") é a garantia que os réus sempre quiseram ("foro privilegiado"). Como desta vez não deu pra usar a máquina em seu favor... a garantia se tornou ruim".
É isso mesmo... e deve vir mais bravata por aí.

A beligerância de sempre!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Esse cidadão que foi alçado à condição de ministro - que jamais teve um voto sequer do cidadão, contribuinte e jurisdicionado -, demonstra o quanto os demais colegas da Corte terão que ter muita paciência em aturá-lo, diante do seu peculiar "temperamento" que coteja conceitos nem sempre convincentes, mas, perplexamente polêmicos. Por outro lado, não se permite olvidar que o sr. JB fez toda uma carreira profissional à custa do contribuinte, tem lá suas virtudes, mas ele jamais poderá negar que deve muito à sociedade brasileira, que bancou a sua "prosperidade social". O Lula, à evidência, tinha opções melhores, contudo, não resta outro, que não conviver (e tolerar!) por mais algum tempo, com insegura situação. Esperamos que o sr. JB não faça do STF uma arena de beligerância, pois aí, sim, o seu "impedimento" seria algo incontornável, para o bem da sociedade brasileira.

Nos dias de hoje...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

É fácil falar de soberania, de direito interno acima do direito internacional público... O exemplo que deixei abaixo representava o mundo em outro tempo.
Estamos vivendo experiências que dão consistência a uma ideia antes puramente teórica, de Meme.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Meme
Digamos que com a Internet tudo ficou muito rápido, o Meme da liberdade, o Meme dos Direitos e Garantias Fundamentais se entranhou na humanidade.
Sobre soberania? Nos anos 50 o STF arregou, amarelou diante das baionetas, e tal voto cairia no esquecimento não fosse autores como Luis Roberto Barroso trazendo referências do Mandado de Segurança posto abaixo.
Soberania... autodeterminação dos povos... ao custo de sacrificar direitos humanos fundamentais?
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,turquia-promete-aumentar-resposta-se-siria-voltar-a-bombardear,943513,0.htm
"O secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, disse na terça-feira que a aliança militar, com 28 países, tem planos para a defesa da Turquia, um dos seus membros."
E o conceito de Meme da Liberdade na notícia?
"Não me levem para o outro lado, me levem de volta. Quero retornar e lutar", dizia um homem com camiseta ensanguentada, que saía de maca."
Não tenho ideologia, não vejo a questão como ideológica, vejo como realidades transcendentes.
Um dos erros mais crassos, os melhores processualistas comentam da extrema perniciosidade para o sistema judicial os Tribunais de Sobreposição julgarem questões de fato, sendo a AP 470 um ímpar exemplo de por que o STJ e STF só devem julgar questões de direito, julgar apenas como o direito foi aplicado ao caso concreto.
A CIDH-OEA e a CorteIDH são organismos extremamente políticos.
De resto... A "espada de Alexandre" do Judiciário...

um pouco mais de memória...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

MANDADO DE SEGURANÇA N.º 3.557 - DF
RELATOR: O Sr. Ministro Hahnemann Guimarães
REQUERENTE: João Café Filho
EMENTA: — Mandado de segurança, prejudicado por falta de objeto.
(...)
O Sr. Ministro Nelson Hungria: (...) Contra uma insurreição pelas armas, coroada de êxito, somente valerá uma contra-insurreição com maior força. E esta, positivamente, não pode ser feita pelo Supremo Tribunal, posto que este não iria cometer a ingenuidade de, numa inócua declaração de princípios, expedir mandado para cessar a insurreição.
Aí está o nó górdio que o Poder Judiciário não pode cortar,
pois não dispõe da espada de Alexandre. O ilustre impetrante, ao que me parece, bateu em porta errada. Um insigne professor de Direito Constitucional, doublé de exaltado político partidário, afirmou, em entrevista não contestada, que o julgamento deste mandado de segurança ensejaria ocasião para se verificar se os Ministros desta Corte “eram leões de verdade ou leões de pé de trono”.
Jamais nos inculcamos leões. Jamais vestimos, nem podíamos vestir, a pele do rei dos animais. A nossa espada é um mero símbolo. É uma simples pintura decorativa no teto ou na parede das salas de Justiça. Não pode ser oposta a uma rebelião armada. Conceder mandado de segurança contra esta seria o mesmo que pretender afugentar leões autênticos sacudindo-lhes o pano preto de nossas togas.
Senhor Presidente, o atual estado de sítio é perfeitamente constitucional, e o impedimento do impetrante para assumir a Presidência da República, antes de ser declaração do Congresso, é imposição das forças insurreicionais do Exército, contra a qual não há remédio na farmacologia jurídica.
Não conheço do pedido de segurança.
------
Então a pergunta cínica, já combinaram com a Guarda Pretoriana????

Falta de memória combinada com simplismo são casos sérios

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Vejamos bem... Íntegra no site do STF, citado num dos livros do Professor Luis Roberto Barroso.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 3.557 - DF
RELATOR: O Sr. Ministro Hahnemann Guimarães
REQUERENTE: João Café Filho
EMENTA: — Mandado de segurança, prejudicado por falta de objeto.
ACÓRDÃO
Vistos etc. Acordam os juízes do Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgar prejudicado o pedido, conforme o relatório e notas taquigrafadas.
Custas da lei.
Rio, 7 de novembro de 1956.
(...)
VOTO
O Sr. Ministro Nelson Hungria: — Senhor Presidente, entendo que o ponto de vista adotado pelos eminentes Senhores Ministros Sampaio Costa e Afrânio Costa é inadmissível. Estamos diante de um dilema: ou não conhecemos do mandado de segurança ou conhecemos dele, para deferi-lo ou negá-lo. Não há sair daí. Ou o estado de sítio é constitucional, e não podemos conhecer do presente mandado; ou é inconstitucional, ou o caso vertente não incide sob o seu império, por ser anterior, como entendeu o eminente Senhor Ministro Relator, e teremos de conhecer do mandado, para concedê-lo ou recusá-lo.
(...)
É uma situação de fato criada e mantida pela força das armas, contra a qual seria, obviamente, inexeqüível qualquer decisão do Supremo Tribunal. A insurreição é um crime político, mas, quando vitoriosa, passa a ser um título de glória, e os insurreitos estarão a cavaleiro do regime legal que infringiram; sua vontade é que conta, e nada mais.
(...)
Contra uma insurreição pelas armas, coroada de êxito, somente valerá uma contra-insurreição com maior força. E esta, positivamente, não pode ser feita pelo Supremo Tribunal, posto que este não iria cometer a ingenuidade de, numa inócua declaração de princípios, expedir mandado para cessar a insurreição.

Devido processo legal

ILDEFONSO DOMINGOS (Advogado Autônomo - Consumidor)

O julgamento vem obedecendo o devido processo legal, incluindo as alegações finais feitas ao vivo e a cores através dos canais de televisão, que, diga-se de passagem, por outro lado, cumpre, literalmente, determinação constitucional de que todo julgamento deve ser público. No mérito, o próprio lula foi à televisão à época do escândalo e assumiu o ilícito, afirmando, porém, tratar-se de "caixa dois". Os ministros apenas estão tipificando a conduta como crime, pois segundo entendimento esposado pela ministra Carmém Lúcia, com muita propriedade, caixa dois não é menos crime. Portanto, data máxima vênia, o Supremo está agindo dentro dos ditames legais. A única exceção é que os réus, por escolherem serem poderosos, por mera liberalidade, estão sendo julgados por instância única pela prerrogativa de foro.

Não adianta chorar...

Axel (Bacharel)

Não só o ministro Joaquim Barbosa, como o próprio Marco Aurélio, entre outros, já disseram o que todo mundo sabe, mas alguns fingem que não entenderam.
Quem dá a palavra final em interpretação constitucional é o Supremo e os tratados internacionais, mesmo os que tratem de direitos humanos, submetem-se à Constituição.
Pronto. O resto é choradeira.
Na discussão sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa apareceu muita gente dizendo que a lei era inconstitucional e que iriam levar o caso a organismos internacionais. Pois bem, o STF entendeu que a lei era constitucional e acabou. Ninguém mais toca no assunto.
Nenhum organismo internacional tem força para modificar uma decisão da Corte. Ou alguém acha que a comunidade internacional, que trata corruptos de forma muito mais rigorosa que o nosso querido país, vai se mobilizar para exigir um novo julgamento para os "mensaleiros". É muita ingenuidade achar isso. Nem em casos muito mais graves, como no massacre do Carandiru, nenhum organismo internacional teve força para exigir qualquer postura diferente do nosso judiciário, que até hoje não puniu ninguém.

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Observador.. (Economista)

"Estamos diante de um caso não antes ponderado, para o qual legislativamente o Brasil não se preparou?"
Sua ponderação é interessante. Acho que isto pode ter acontecido sim e é bom que os questionamentos surjam para assistirmos como se portarão nossos legisladores e os guardiões da Carta Magna.

Weimar

Observador.. (Economista)

Para contribuir ao bom debate:
Em 14 de Julho de 1933 a Alemanha foi oficialmente declarado um estado de partido único por um decreto-lei:
"O Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães constitui o único partido político da Alemanha.
Aquele que tentar manter ou formar um novo partido será punido com trabalhos forçados por três anos ou com prisão de seis meses a três anos, se a ação não estiver sujeita a penalidade maior, em conformidade com outros regulamentos."
O Reichstag aprovou em 24 de maio de 1933 o Ato de Autorização pelo qual transmitia suas funções legislativas ao poder executivo - no caso Hitler. Durante o regime nazista o Reichstag reuniu-se em torno de 12 vezes, nunca sustentou debates, votações, ou discursos.
Hitler governou de acordo com suas idéias e ideologia.Não sob a égide de alguma Constituição ou equilíbrio de poder.
Poxa.Podemos defender nossos pontos de vista, mas comparar nossa situação, com as dos nazistas, acho um pouco demais.Parece tese panfletária para quem desconhece a história moderna, ou tese de quem fez algo errado e não sabe lidar com o resultado e a responsabilidade do que fez.E todo mundo envolvido é de esquerda.Todos os acusados, muitos acusadores, alguns ministros ( basta ler sobre suas histórias de vida ), um monte de jornalista da chamada imprensa direitista, muitos advogados e por aí vai.
Fica até engraçado se falar de nazismo.

Bom lembrar que o ADCT são também Constituição

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Do artigo que informei o link abaixo é feita uma belíssima remissão ao Ato das das Disposições Constitucionais Transitórias.
TÍTULO X
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 1º. O Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os membros do Congresso Nacional prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, no ato e na data de sua promulgação.
Art. 7º. O Brasil propugnará pela formação de um tribunal internacional dos direitos humanos.
(...)
AO que se há de dizer, menos, bem menos Ministro Joaquim Barbosa, se a única reserva legal da Constituição é a própria Constituição, temos uma questão própria nos ADCT, que se materializam nos Tratados Internacionais abaixo citados. Logo ou se afirma que os ADCT não são constituição, não são nada, "a lei é eu, o estado é eu", e então se pergunta, "e a guarda pretoriana, já combinou isso com eles?", ou se assume que temos um caso difícil.
Se nas engenharias mais complexas há casos não pensados, não imaginados por equipes de engenheiros, e que sempre existiram como risco, só se desvelando em uma tragédia, como desastres aéreos, por que a engenharia do direito teria de ser perfeita na marra? Por que não admitir, sem viés ideológico, que estamos diante de um caso não antes ponderado, para o qual legislativamente o Brasil não se preparou?
Então ou assina de próprio punho o status de estelionatário internacional, país que ratifica tratados, inclusive a Convenção de Viena de 1969, com firme propósito de depois alegar seu direito interno para não cumprir o que prometeu à Comunidade Internacional cumprir, ao custo, se preciso for, de alterar sua própria constituição federal... ou então parte parar resolver esse embrulho.

Vamos aos diplomas legais

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

DECRETO No 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992
Tem mais
DECRETO Nº 4.463, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2002.
DECRETA:
Art. 1o É reconhecida como obrigatória, de pleno direito e por prazo indeterminado, a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em todos os casos relativos à interpretação ou aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José), de 22 de novembro de 1969, de acordo com art. 62 da citada Convenção, sob reserva de reciprocidade e para fatos posteriores a 10 de dezembro de 1998.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Então resta a Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados.
DECRETO Nº 7.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
Artigo 27
Direito Interno e Observância de Tratados
Uma parte não pode invocar as disposições de seu direito interno para justificar o inadimplemento de um tratado. Esta regra não prejudica o artigo 46.
Ao Ratificar a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, pode ser consultado no site da CIDH-OEA os artigos 1 e 2, o Brasil se comprometeu internacionalmente a alterar inclusive a própria Constituição Federal no que seja necessário para adequar à Convenção.
Vale a pena ler
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6491
"Provisões específicas sobre o cumprimento de sentenças de tribunais penais internacionais podem ser encontradas nos Estados Unidos e no Canadá. Já o Peru editou uma lei processual para disciplinar o cumprimento de sentenças internacionais em geral[15]. Vale a pena estudá-la.
A Lei 27.775, de 5 de julho de 2002, disciplina o cumprimento, pelo judiciário peruano, de sentenças proferidas contra o Peru (...)"
Nem Direita e nem Esquerda, bom senso...

CIDH não é CorteIDH

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

CIDH = Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Site = http://cidh.oas.org/comissao.htm
Corte Interamericana de Direitos Humanos, site
http://www.corteidh.or.cr/
Diferente da Corte Europeia de Direitos Humanos, onde o cidadão europeu peticiona diretamente, no SIDH primeiro a petição vai à CIDH-OEA, que tem discricionariedade de levar ou não a petição à Corte.
A propósito, site da Corte Europeia de Direitos Humanos.
http://www.echr.coe.int/echr/
De resto, perniciosa para quem acredita em monismo no século XXI a postura do Ministro JB.
O Brasil ratificou tratados importantes, incluindo a Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados de , que afirma claramente que nenhum país pode alegar seu direito interno para descumprir um acordo internacional.
Soberania, a nossa soberania só existe enquanto os outros países a reconheçam. O dia que deixem de reconhecer nossa soberania, uma coisa é a Bolívia reclamar de volta o Acre na base da força das armas, outra coisa é encarar o Xerife do Ocidente, com a IV Frota passeando pelo Atlântico Sul.
Saddan Hussein deve ter tido muito tempo para pensar na soberania do Iraque, enquanto tinha uma corda posta no pescoço.

Abalo ao regime democrático

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sem querer lançar aqui qualquer comparação direta com resultados (como massacres, assassinatos, e tantos outros abusos de regimes ditatoriais), o Ministro Joaquim Barbosa age exatamente igual a quase todos os déspotas que a Humanidade já viu. Sua crítica, lançada no momento em que é uma espécie de "rei da Nação" (ou seja, com a credibilidade em alta junto à massa da população), procura atingir diretamente a advocacia e o direito de defesa, instituições da mais alta relevância em qualquer país civilizado. A finalidade não é outra senão abalar os alicerces desses dois pilares do regime democrático, com repercussão negativa no entendimento que o cidadão comum deve ter a respeito da função de cada um dos coadjuvantes da administração da Justiça. Se havia 100 pessoas agredindo verbalmente a Advogada de Lindemberg Alves há alguns meses, somente pelo fato da colega estar defendendo o Acusado, pode apostar que em situações semelhantes haverá a partir de agora 1.000 agressores.

Weimar

Robespierre (Outros)

E mais, Dr. Marcos, Hitler governou sob a constituição de Weimar. E mesmo assim fez o que fez, com as teorias do domínio do fato da épcoca.

Trecho de artigo de Leandro Fortes

Robespierre (Outros)

"Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, seis foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff. A condenação de José Dirceu e demais acusados emanou da maioria destes ministros. Lula poderia, mas não quis, ter feito do STF um aparelho petista de alto nível, imensamente manipulável e pronto para absolver qualquer um ligado à máquina do partido. Podia, como FHC, ter deixado ao País uma triste herança como a da nomeação de Gilmar Mendes. Mas não fez. Indicou, por um misto de retidão e ingenuidade, os algozes de seus companheiros. Joaquim Barbosa, o irascível relator do mensalão, o “menino pobre que mudou o Brasil”, não teria chegado a lugar nenhum, muito menos, alegremente, à capa de um panfleto de subjornalismo de extrema-direita, se não fosse Lula, o único e verdadeiro menino pobre que mudou a realidade brasileira.
.
O fato é que José Dirceu foi condenado sem provas. Por isso, ao invés de ficar cacarejando ódio e ressentimento nas redes sociais, a direita nacional deveria projetar minimamente para o futuro as consequências dessas jurisprudências de ocasião. Jurisprudências nascidas neste Supremo visivelmente refém da opinião publicada por uma mídia tão velha quanto ultrapassada. Toda essa ladainha sobre a teoria do domínio do fato e de sentenças baseadas em impressões pessoais tende a se voltar, inexoravelmente, contra o Estado de Direito e as garantias individuais de todos os brasileiros. É esperar para ver".

esqueceram de incluir o "bispo" na lista........

hammer eduardo (Consultor)

Essa historinha de encaminhar queixa para organizações externas como esta mencionada ou ate a OEA são apenas "espuma de chope" , não tem combustivel nem para a decolagem e certamente será mais uma manobra inutil em vista do obvio.
O fato do julgamento do mensalão ter ido para o STF na moita virou uma "camisa de sete varas" para este bando ladrões e vagabundos do partido que explora a "inguinorança" do povão e a alienação de meia duzia de robespierres do prado da vida. Ja dizia uma velha critica , porem bem proxima da realidade de que " quem le Jornal não vota no PT , o eleitor do PT usa o jornal apenas para limpar a b.... ja que via de regra nem escrever direito sabe".
O lamentavel é saber na pratica que dificilmente algum dos VAGABUNDOS condenados ira passar proximo de algo vagamente parecido com cadeia , vai ser aquela "arrumação" daqui pra la por parte dos adevogadios pagos a peso de ouro ( por sinal , ate prova em contrario , ouro este de origem pra la de suspeita........)
O mais grave ficou em segundo plano que foi a tentativa de dar um GOLPE DE ESTADO no Pais para assumir o poder de uma vez por todas igual àquela imundicie tropicaliente que a petralhada suja tanto admira chamada de Venezuela que esta quebrada apesar de literalmente "boiar" em cima de petroleo , tudo fruto deste socialismo de esgoto fora de epoca que a corja vermelha tanto adora. Acima de tudo , é INCONCEBIVEL que aquele meliante do lula não estivesse incluido na "pole position" deste julgamento pois ate os mais nescios sabem que seria tecnicamente IMPOSSIVEL montar um esquema desses sem a anuencia e participação direta do "papa doc" de Garanhuns. Continuaremos um Paiszeco apesar a indiscutivel melhora juridica pós-mensalão.

Momento histórico

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Realmente, a "observação do Observador" tem pertinência quando consideramos o nazismo já instaurado e Hitler com o poder supremo. Mas e antes da ascensão, o que havia? Juízos colegiados, de deliberação coletiva, baseado em regras processuais, nos moldes do Supremo que temos hoje, que acabaram sendo suprimidos com a ideologia de que os fins justificam os meios.

Exemplo na história

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Realmente, não há como comparar os "feitos" do nazismo com o julgamento do STF. A realidade é bem outra. Mas, quando tratamos do tema "os fins justificam os meios" em matéria de jurisdição, no sentido de que regras processuais universalmente aceitas podem ser "moldadas" ou negligenciadas visando ensejar a condenação de culpados, o exemplo da ascensão nazista vem bem a calhar, lembrando que não podemos confundir os "mecanismos ideológicos" usados por Hitler e sua turma para chegar ao poder supremo, com o resultados que produziram depois.

Cadê a Guilhotina? Rapido!...

Richard Smith (Consultor)

.
Como me referi anteriormente, o "fessô" PeTralha, etc. AMPLA E TOTALMENTE DESMORALIZADO, não merece que com elle se gaste bala ou sola de sapato!
.
o tipo pirou de vez...! Por que não sermos piedosos para com elle e acabar com o seu sofrimento (igual ou pior que o do "seminarista" Carvalhinho!)?!
.
Dá uma enorme "vergonha alheia", não acham?
.
Depois, com o OITAVO voto condenatório proferido agora mesmo por Celso de Mello, acabou até o lorota dos Embargos Declaratórios com efeitos supostamente infringentes, não?!
.
Resta agora, aos CRIMINOSOS CONDENADOS, irem recorrer ao Papa, torcendo, no entanto, para não serem fulminados com um raio a caminho, pois com as coisas divinas não se brinca!
.
Quá, quá, quá, quá, quá!

Reich

Observador.. (Economista)

Mais uma vez.Precisamos lembrar que o Volksgerichtshof era dirigido e tinha sua palavra final no finado Roland Freisler.
Não era um colegiado independente como o Supremo.Roland Freisler dirigia suas decisões de acordo com os interesses de Hitler , ou Führer como era mais comum à ele referir-se .Algum Ministro aqui tem este poder?Ou vamos sempre fantasiar sobre algo que não existe para vender uma tese que, sem a fantasia, não se sustenta?
Podemos usar a história como um norte.Não tentar torcer fatos já notórios para encaixá-los à bel prazer em nossas teses.

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

Comentar

Comentários encerrados em 18/10/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.