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INDIGÊNCIA PROBATÓRIA

Domínio do fato não exime quem acusa do ônus da prova

Comentários de leitores

8 comentários

Novas teorias no STF

C.B.Morais (Advogado Autônomo)

Os votos majoritários dos Ministros do STF nessa ação 470 estão criando novas teorias e que, se aplicadas pelos Juízes de 1º Grau grandes diferenças ocorrerão nos atuais e futuros processos. Já vi Ministro dizer - não é possível que Fulano agisse desse modo sem que o Sicrano não estivesse no controle. Ainda que não seja apresentada prova disso. O artigo procura mostrar outra face da teoria do domínio de fato, face, aliás que já era ensinada nos cursos de direito penal.

Ônus da prova

Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância)

De fato, a teoria do domínio do fato não se confunde com responsabilidade objetiva (absolutamente incabível no direito penal) e nem isenta o Ministério Público do ônus de provar a acusação.
Para a condenação, é preciso que fique provado, acima de qualquer dúvida razoável, que o réu efetivamente teve o domínio funcional do fato, isto é, que detinha o comando sobre a ação do executor do crime e que podia evitar o seu resultado.

Juiz federal não deve dar palpite

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O eminente Magistrado esta criticando a decisão do supremo.
Acho que transgride a ética da Magistratura.

Exímio Professor!

Rogério Aro. (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Sempre muito claro, conciso e objetivo!
Parabéns Professor pelas primorosas aulas.
Rendo aqui minhas sinceras homenagens.

E mais...

Armando do Prado (Professor)

Pura responsabilidade objetiva, mas sabemos que não estamos discutindo direito do consumidor.
.
Agora, paremos de cinismo, e vamos logo dar o prêmio de cínico do ano ao Joca, aquele que segundo Eros Grau era capaz de bater em velho, uma vez que batia em mulher.

Traduzindo...

Armando do Prado (Professor)

Teoria do domínio do fato: quando não se tem provas consistentes joga-se tudo num "buraco negro" e salve-se quem puder, ou ainda prevalece os "valores" de inqusidores como Bacamarte Barbosa e Mello Torquemada, não por acaso, ambos promotores de ofício.

Cão...

mat (Outros)

Considerando o autor, velho ditado pode muito bem ser discretamente adaptado:
Cachorro mordido por cobra olha linguiça com outros olhos.

Primor

Luis Américo (Advogado Autônomo - Consumidor)

Artigo primoroso do magistrado Mazloum, que muito nos honra com seus conhecimentos e equilíbrio.

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