OEA erra em relatório sobre homicídios no Brasil

De acordo com os dados do Datasus – Ministério da Saúde, o Brasil fechou o ano de 2010 com 52.260 assassinatos, se colocando em 20ª posição dentre os países mais homicidas do mundo, sendo 91,4% dessas vítimas homens e 53,5% jovens (Leia: Vítimas de homicídio: 53,5% são jovens e Vítimas de homicídios: 91,4% são homens).

Nesse diapasão, a OEA (Organização dos Estados Americanos), em seu recente “Relatório sobre segurança cidadã nas Américas em 2012”, relacionou o crescimento da violência e da criminalidade organizada no Brasil com a informação de que 88% dos homicídios praticados no país são cometidos com arma de fogo, o que exteriorizaria a atuação de gangues. Contudo, este dado está incorreto.

De acordo com os dados de 2010 do Datasus (Banco de dados do Sistema Único de Saúde), o número de mortes causadas por arma de fogo no Brasil foi de 36.792, ou seja, 70% do total e não 88%, conforme anunciado.

Assim, não se nega que a criminalidade organizada faça parte da realidade de violência do país, porém, sua escala de atuação é inferior à mencionada pela OEA e reproduzida pelos meios de comunicação brasileiros, que não tomou por base os números do Ministério da Saúde. No Brasil, a ocorrência de assassinatos está relacionada à marginalização e à desigualdade, permeada numa cultura de embate e vingança. Não criamos ainda o tabu do sangue no Brasil (que vigora na Europa há alguns séculos, tendo resultado extraordinário: 2 a 3 mortes para cada 100 mil pessoas, contra 27,3 do Brasil, em 2010).

E o mais chocante é que este não foi o único dado equivocado trabalhado pela OEA, tendo em vista que, no mesmo relatório, a organização, utilizando-se de duas fontes (Mapa da Violência 2012 e Ministério da Justiça), apontou erroneamente uma diminuição no número de homicídios no Brasil entre 2004 e 2010, quando, na realidade, houve um aumento de 11% (Leia: Realidade x ficção: OEA erra e divulga queda de homicídios no Brasil).

O efeito da ausência de transparência e seriedade na divulgação de dados recai sobre o próprio país. Camuflar ou desconhecer sua realidade, seus indicadores, é desprezar/ignorar os próprios problemas e mazelas do Brasil e, consequentemente, o próprio desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as áreas deficientes.

*Colaborou Mariana Cury Bunduky,advogada, pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.