Barbosa afirma que José Dirceu liderou o mensalão

José Dirceu, que foi ministro-chefe da Casa Civil nos primeiros anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, exerceu “posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa” descrita na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foi o que afirmou, nesta quarta-feira (3/10), o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Segundo o ministro, os dados do processo permitem afirmar que Dirceu comandou a atuação de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e do publicitário Marcos Valério na distribuição de dinheiro a parlamentares da base aliada de Lula na Câmara para compra de apoio político. Barbosa afirmou que “é inadmissível” entender que Delúbio e Valério atuaram sozinhos, “contra a vontade” de José Dirceu. O relator reiterou a visão do procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, na denúncia: “José Dirceu tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados”.

A partir desta quarta, o Supremo decidirá quem corrompeu os réus já condenados na semana passada. Os principais acusados de corrupção ativa neste item da denúncia núcleo são o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Além deles, as condutas de outros sete serão analisadas: dos publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios das empresas SMP&B e DNA Propaganda, do advogado Rogério Tolentino, das funcionárias da SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias, e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

De acordo com o voto do relator, até agora, já se demonstrou que houve, efetivamente, a distribuição de milhões de reais de parlamentares que compuseram a base aliada do governo Lula. Segundo Barbosa, a distribuição feita mais diretamente por Delúbio Soares, Marcos Valério e Simone Vasconcelos, funcionária da SMP&B. “É fato público e notório que foi o senhor José Dirceu o principal articulador político do governo”, disse o relator.

Joaquim Barbosa buscou relacionar as datas das reuniões de José Dirceu com dirigentes do Banco Rural e do BMG (que não faz parte do processo) com a liberação dos empréstimos que já foram julgados fraudulentos. Segundo o ministro, Dirceu, na companhia de Valério e Delúbio, se reunia com dirigentes dos bancos e, pouco tempo depois, os empréstimos fraudulentos eram liberados para as empresas de Marcos Valério. Depois, o dinheiro era repassado para políticos indicados por Delúbio Soares.

O relator deu como exemplo uma reunião entre diretores do BMG e Dirceu, Valério e Delúbio em 20 de fevereiro de 2003. “Apenas quatro dias depois, foi disponibilizada nas contas da SMP&B a soma de R$ 12 milhões”. Esse dinheiro, segundo depoimento de Marcos Valério, foi distribuído a parlamentares da base aliada indicados por Delúbio.

“Houve efetiva formalização dos empréstimos que abasteceram o esquema na sequencia dessas reuniões. Os repasses de dinheiro foram viabilizados por empréstimos fraudulentos firmados pelas empresas de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach”, afirmou Barbosa.

Para contrapor a alegação de que o dinheiro era proveniente de um acordo político pré-eleitoral e serviu para o pagamento de despesas de campanha, o relator disse que não era o então presidente do PT, José Genoíno, quem participava das reuniões. Mas o então chefe da Casa Civil: José Dirceu.

Como provas, o relator se referiu a depoimentos tomados na CMPI dos Correios, que descortinou o mensalão, e em juízo, sob o crivo do contraditório. Segundo Barbosa,“outros dados ainda permitem perceber que José Dirceu comandou os atos de Marcos Valério e Delúbio Soares”. Por exemplo, o ex-deputado José Borba afirmou em interrogatório judicial que perguntou ao chefe de gabinete de Dirceu, Marcelo Sereno, quem era Marcos Valério. E obteve como resposta: “é um amigo e colaborador do governo federal”.

“Percebe-se, portanto, que Marcos Valério era conhecido pelo seu vínculo com a Casa Civil e o vínculo íntimo com o ministro-chefe”, disse Joaquim Barbosa.