Consultor Jurídico

Notas Curtas: CNMP quer reduzir violência com “conte até dez”

21 de novembro de 2012, 5h34

Por Elton Bezerra

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Spacca
O Conselho Nacional do Ministério Público lançou no dia 8 de novembro uma campanha que pretende reduzir os homicídios cometidos por impulso. É a “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude.” Quatro atletas estrelam os filmes da campanha, veiculados gratuitamente pelas principais emissoras de TV do país. Anderson Silva, campeão mundial peso-médio do UFC; Júnior Cigano, campeão mundial peso-pesado do UFC; Leandro Guilheiro, judoca duas vezes campeão olímpico; e Sarah Menezes, judoca campeã olímpica em 2012. Eles aderiram à iniciativa sem cobrar cachê.

Calamidade
Segundo o CNMP, entre 25% e 80% do total de crimes nos estados ocorrem por motivos fúteis. Na segunda-feira (19/11), o presidente do Senado, José Sarney, foi apresentado à campanha. Segundo ele, o tema já virou calamidade nacional.


Solenidade
A AMB lançou na quarta-feira passada (14/11) a nona edição do Prêmio AMB de jornalismo. Essa é a primeira vez que o lançamento não ocorre em Brasília. A nona edição tem como homenageado o ministro piauiense Evandro Lins e Silva. A solenidade ocorreu no Palácio de Karnak, em Teresina, com a presença do presidente da Associação, Nelson Calandra; do secretário de governo, Wilson Brandão; da presidente do TJ-PI, Eulália Pinheiro; do presidente da Assembleia Legislativa, Themistóples Sampaio; entre outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As inscrições para Prêmio podem ser feitas até o dia 30 de dezembro de 2012.


Homenagem
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal prestou homenagem, em sessão nesta segunda-feira (19/11), ao ministro Teori Zavascki, que nos próximos dias deixará de ser membro efetivo do Conselho para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele recebeu uma placa alusiva à sua passagem pelo CJF.


Evento
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoverá na segunda-feira (26/11), às 10 horas, em sua sede (Rua Álvares Penteado, 151 — Centro), o painel “STJ: Jurisprudência atual e os desafios da PEC nº 209/2012”. O evento contará com a presença de três ministros do STJ — Antonio Carlos Ferreira, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Sebastião Alves dos Reis Júnior. Os debates tratarão da Proposta de Emenda Constitucional 209/2012, que pretende alterar o artigo 105 da Constituição Federal. A norma constitucional trata da competência do STJ e condiciona a admissão do Recurso Especial à demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional envolvidas no caso.


Delação em questão
A Academia Brasileira de Direito Constitucional promove, na próxima quarta-feira (28/11), a palestra “Delação Premiada”, que será ministrada pelo advogado Marlus Arns de Oliveira. O evento será na Academia , na rua XV de Novembro, 964 – 2° andar – Curitiba (PR), às 18h30. Inscrições na hora ou pelos e-mails [email protected][email protected]. Mais informações pelo telefone (41) 3024-1167.


Aniversário
O escritório C. Martins & Advogados Associados comemorará 20 anos nesta quinta-feira (22/11). A festa será às 19h, no Jockey Club do Rio de Janeiro (Av. Presidência Antônio Carlos, 501 – Centro). Com pocket show de Leo Jaime, o evento reunirá cerca de 300 convidados. Segundo o sócio gerente, Rodrigo Martins, o escritório projeta crescimento de 30% para este ano.


Prêmio à vista
Na semana passada, o presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, o advogado Pedro Gordilho, sugeriu ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a volta do prêmio que leva o nome do jurista. Lançado em 2009, o Instituto Victor Nunes Leal foi criado para promover o conhecimento jurídico no Brasil. A entidade é inspirada na contribuição intelectual deixada pelo jurista Victor Nunes Leal, que foi ministro do STF de dezembro de 1960 a janeiro de 1969.


Leasing em debate
A tributarista Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular da cadeira de Direito Tributário e Financeiro da UFMG e também sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados e presidente de honra da Associação Brasileira de Direito Tributário, é a especialista convidada para o painel que debaterá a tributação incidente na atividade de leasing durante o XXIV Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, que acontecerá em Belo Horizonte, Minas Gerais, nesta semana, de 21 a 23 de novembro. O painel com a professora Misabel está programado para esta quinta-feira (22/11), das 10h45 às 12h15, no Hotel Mercure Lourdes (Avenida do Contorno, 7313).