Consultor Jurídico

Textos de 20 de novembro de 2012

Comando da OAB

Chapas de situação vencem eleições da OAB em Mato Grosso do Sul e Acre

Operação Saint-Michel

Carlinhos Cachoeira é condenado a cinco anos no DF e pode ser solto

Discricionariedade invadida

Cassada liminar que fixava eleições da OAB-PI para o próximo dia 30

Responsabilidade objetiva

Justiça condena CPTM a indenizar vítimas de acidente ocorrido em 2000

Pedido da OAB

Senado suspende tramitação do projeto do novo Código Penal

Cookies e publicidade

Google deve pagar multa por violar privacidade de usuários

"Violação ética"

Juíza multa em R$ 18 mil cada advogado de Bola que abandonou o júri

Falta de quórum

Falta de quórum não autoriza juiz suspeito a participar de julgamento

Sistema carcerário

“Não podemos ter no sistema carcerário escola de criminalidade", diz ministro

Caso Eliza Samudio

Advogado de Bruno diz que demissão foi manobra para desmembrar júri

Cartas e empréstimos

Justiça extingue processo contra Lula por erro em acusação do MP

Sistema eletrônico

TRT da 10ª Região limita número de páginas de petição

Petições urgentes

Entram em vigor nesta terça as novas regras do plantão judiciário no STJ

Hora extra

Negociação coletiva não pode aumentar jornada para além de oito horas

Fiscalização de conduta

Observador do Conselho Federal acompanhará eleição da OAB da Bahia

Expressão de liberdade

Vereadores de San Francisco votam proibição de nu nas ruas da cidade

Execução criminal

Presidiário que foge só pode perder benefício após processo administrativo

Demarcação territorial

Disputa por ilhas entre Colômbia e Nicarágua é decidida na Justiça

Eleições na OAB

Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves vence eleições na OAB-PE

Eleições na OAB

Sérgio Freire é eleito presidente da seccional da OAB do Rio Grande do Norte

Eleições na OAB

Valdetário Monteiro é reeleito presidente da seccional do Ceará

Eleições na OAB

Tullo Cavallazzi Filho é eleito presidente da seccional catarinense da OAB

Periculosidade e marginalização

Limite entre doença mental e violência desafia ciência e profissionais

Danos morais

Jornalista vence causa contra advogado que recebeu e não trabalhou

Interpretação sistemática

Empregado exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

Expansão da educação

Alexandre Pontieri: Livro eletrônico também deve ter imunidade tributária

Greve no Judiciário

Servidores do Judiciário de Alagoas fazem greve a partir desta terça

'Verdadeira Justiça'

Partido inspirado em Barbosa e Eliana Calmon deve ser lançado em dezembro

Controle das atividades

Compliance evita prejuízos e traz mais eficiência e solidez à empresa

Divulgação de salários

Ministérios Públicos de cinco estados não cumprem resolução do CNMP

Papel decisivo

Ministro Ayres Britto fará falta ao Supremo Tribunal Federal e ao CNJ

Consciência Negra

Marta Suplicy: Ações afirmativas para negros são necessárias

Notícias jurídicas

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Eleições da OAB

OAB gaúcha confirma favoritismo da situação e elege Marcelo Bertoluci

Seara psicológica

Sucessores de réu devem indenizar pais e menina vítima de abuso

Conversas privadas

Advogado gaúcho vai recorrer da condenação de R$ 622 mil

Aparando arestas

Comissão da Câmara dos Deputados vota novo CPC nesta quarta-feira

Direito na Europa

Direito na Europa: Corte julga se Igreja responde por crime em escola católica

Contas à vista

Contas à vista: No primeiro ano de mandato não se cumprem promessas

Caso a caso

A poupança de 40 salários mínimos é o mínimo existencial?

Pagamento em dobro

Remuneração de férias deve ser paga antes do afastamento, decide TST

Conciliação prévia

Audiências previdenciárias fecham acordos na Justiça Federal do RS

Bacharel em Direito

ADI questiona lei catarinense que exige curso de Direito para policiais

Subordinado direto

Jornalista contratado como PJ tem vínculo trabalhista reconhecido

Responsabilidade solidária

União e concessionária indenizarão pais por morte do filho na BR-101

Novo sistema

TRT de Rondônia e Acre começa a usar processo eletrônico

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