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Comentários de leitores

8 comentários

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Gustavo Ribas Alves (Assessor Técnico)

A ideia do autor é válida, precisamos repensar nos custos do judiciário federal, de forma a maximizar os gastos. Outra alternativa interessante pode ser o alargamento da competência da JT, assim como o fez a EC 45, assim, de forma gradual, a Justiça Federal seria menos sobrecarregada.

Unir mpt com o mpf

Wellington Sérgio Sousa da Silva (Servidor)

Ideia difícil de ser implantada, mas seria o correto para obter mais eficiência e menos gastos com o judiciário e ministério público. Unir o MPT com o MPF é viável e traria melhores resultados para os cidadãos.

A idéia não é nova

Agenor Calazans (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância)

A idéia não é nova. Foi discutida quando veio a "onda" em defesa da extinção da Justiça do Trabalho. Falava-se na simples absorção pela JF. A EC 45/2004 passou por esse debate.
Algumas pessoas, inclusive profissionais, por vezes se enganam quanto à função da Justiça do Trabalho, que não é, nem nunca foi, "homologar" rescisões. Isso cabe aos sindicatos, à SRT e à promotoria pública.
Algumas pessoas questionam o custo da JT. Estatísticas recentes informam que sua arrecadação é bem mais expressiva que a de orgãos arrecadadores. Todavia, não é assim que se deve olhar o aparelho judiciário. Serviço público não existe para dar lucro, existe para servir.
A competência da JT pela redação da EC 45/2004 abrange os serviços dos autonônomos, apesar da resistência de alguns segmentos do próprio Judiciário - e até do Judiciário Trabalhista mesmo. Quanto aos "pejotizados" a própria expressão já indica configuração de fraude, que deve ser denunciada perante a Justiça especializada do Trabalho.
Enfim, a fusão não é algo absurdo, mas a discussão deve ficar no interesse da coletividade.
Todo orgão público somente deve existir se o interesse coletivo o determinar.

Monumental mais crava menos

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

O movimento da JT é monumental em retorno e custos.
Ela custa mais que arrecada e distribui.
Nas primeiras duas décadas após a CLT era simbolicamente interessante no aspecto político.
No âmago, se o tiver, objetiva o recebimento de direitos trabalhistas. Não há relevância jurídica em seu objetivo, bastando o aspecto técnico sedimentado. Tanto é verdade que haviam os juízes vogais sem grandes conhecimentos jurídicos e alguma prática em relações de trabalho, indicados pelos sindicatos patronais e de empregados.A querela deveria parar na homologação efetiva. Mas está atividade também descambou no interesse corporativo e apenas trata do direito óbvio, inclusive a arbitragem trabalhista que sempre teve a cara do fracasso. Muitos trabalhadores relutam em adentrar com ações com receio de ficarem marcados no mercado. Não se sabe o %, mas é enorme.
Então, há um vultoso contingente desprotegido, inclusive de autônomos e pejotizados, de mão de obra qualificada. Na questão de realização eficiente de direitos está superada. Como deveria ser? É claro que no embate o trabalhador não estaria no polo passivo. Bastaria efetuar as homologações nas Promotoria Trabalhistas, num anexo com técnicos qualificados que apurassem minuciosamente o devido. Os empregadores seriam compelidos a pagar o devido. Caso relutassem daí se andentraria com uma ação comandada pelo MP para se obter a concretização dos direitos desse trabalhador. E o mesmo não estaria sujeito as manchas negras do mercado, já que esse seria o procedimento padrão com propedêutíca de regular o sistema. Parece que se não houver os usuais desvios de finalidade, seria muito mais barato e eficiente. Da forma posta hoje o corporativismo não só oficial é muito mais infame. Quem quiser diga outra.

Interessante

CARVALHO (Advogado da União)

Interessante a ideia. No mínimo no mínimo, interromperia o processo de mortificação da ciência do direito que está em curso na Justiça do Trabalho. Após a EC 45 nós, os advogados públicos, estamos sentindo isso na pele.

Falta avisar os magistrados federais

fabio alexandre costa (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Quando os magistrados federais lerem tal artigo, entraram em verdadeiro panico.
A jsutica do trabalho como todos os problemas e mais eficiente e isso ninguem tem duvida.
E necessarios fazer o Trf fuincionar e especializar mais a justica, Assim como os TRE deveriam ter quadro de magistrados proprios.

parabéns ao autor por tocar em tema importante

daniel (Outros - Administrativa)

Aliás, nem faz sentido que Sâo Paulo tenha dois TRTs (SP e Campinas), pois bastaria ser uma Câmara avançada.
Se a JT equilibra "trabalho e capital" então deveria ser como na Europa com composição paritária e não apenas por juízes togados.
Na verdade, a JT é o judiciário do "ex-empregado", do desempregado.
Melhor que fossem um único Tribunal, pois há matérias que ficam paradas em razão de conflito de competência entre JT e JF.

Produtivo pra quem, cara pálida?

Dominique Sander (Advogado Sócio de Escritório)

O autor parece que só viu um lado da questão. Quer melhorar a prestação jurisdicional na matéria que hoje é afeta ao Judiciário Federal comum e a jurisdição trabalhista que se exploda!
A especialização gera celeridade e eficiência. Fundir as competências pode prejudicar brutalmente a resolução dos conflitos trabalhistas cujo processo tem princípios próprios e sólidos.
A propósito, é bom lembrar que o fundamento da justiça do trabalho como ramo especializado não é gratuito. Uma divisão do judiciário a nível constitucional identifica a importância que a nação brasileira dá a essa espécie de conflito.
Os operadores do direito deveriam ver com mais clareza que a JT não julga patrões e empregados. Ela equilibra capital e trabalho, o que é algo muito mais amplo.

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