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Comentários de leitores

9 comentários

Liberdade de imprensa. Uso e abuso!!!

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

PHA tem, reiteradamente, ultrapassado os limites do bom senso e da ética no uso da liberdade de imprensa. Não é primeira vez que ele é condenado a ressarcir alguém ou alguma coisa por danos morais. Aliás, essa figura excêntrica e controversa, ultimamente, tem se empenhado em denegrir a imagem e a honra de determinadas pessoas com edições diárias de artigos tendenciosos. A escolha da sua vítima, ao seu alvêdrio, sempre tem uma característica própria: É sempre dirigida pessoas que proferem críticas em desfavor dos governantes petistas ou lhes faz oposição, ou, por outro lado, se profissional da mídia, publica alguma reportagem nesse sentido. Seu blog, então, chega a causar espécie a quem lê o que nele se escreve. É de um servilismo tão indescritível, que a postura desse cidadão leva-nos à ilação de que ele está a soldo dos poderosos e governantes de plantão. Esse mercenarismo ignóbil, que faz uso indevido da imprensa e que abusa da liberdade de expressão, deve, sim, ser punida com extremo rigor. Primeiro, porque a imprensa livre é irmã siamesa da democracia. Segundo, porque a ninguém é dado o direito de confundir liberdade com liberalidade com o fito de alcançar, na maioria das vezes, objetivos cabalmente escusos. Viva a imprensa livre e responsável!!!

P.S.:

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Não estou defendendo Paulo Henrique Amorim, de maneira alguma. Esse jornalista já ofendeu gratuitamente pessoas que eu admiro, como o Ministro Gilmar Mendes, e não perde uma só oportunidade de proferir insultos contra a tal "imprensa golpista", seja lá o que for isso. Apenas defendo que ninguém precisa de direito à liberdade de expressão para dizer algo que não provoca ninguém. Quando a liberdade de expressão serve apenas para defender o que não provoca ninguém, ela torna-se inócua. O direito vira apenas uma mera decoração.

É o contrário.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Nunca disse que a liberdade de expressão não encontra restrições legais no ordenamento jurídico brasileiro. Muito pelo contrário, afinal, se não houvessem restrições legais, não haveria condenação nenhuma, não é mesmo? Entretanto, a discussão sobre o direito não se resume simplesmente a examinar o que se encontra no direito positivo.
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Apenas afirmo que qualquer óbice à liberdade de expressão deve ser excepcionalíssimo, de forma que a liberdade de expressão prevaleça na vasta maioria dos casos. A diferença entre o direito a uma suposta honra e o direito à liberdade de expressão está nos pressupostos da democracia. Uma democracia tem como pressuposto a liberdade de expressão, mas não a honra. Ninguém irá encontrar na Constituição americana um direito à honra, por exemplo, mas irá encontrar a Primeira Emenda, que terminantemente proíbe qualquer lei que restrinja a liberdade de expressão. "Congress shall make no law (...) abridging the freedom of speech".
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Portanto, diria que é o contrário. O direito à honra é que é um bônus, por não ser pressuposto da democracia. O direito à liberdade de expressão é o seu ônus.

sera que o inc V do art 5 da Cf foi revogado?

Ciro C. (Outros)

me refiro aquele inc que vem logo depois do da liberdade de manifestaçao de pensamento .
a liberdade de expressao é um bonus. quer exerce-lo? suporte o onus.
simples nao eh?

Falácia.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Com todo o devido respeito ao comentarista anterior, lamento não ser possível oferecer uma resposta adequada, pois o argumento é falacioso por ser subordinado a um acontecimento futuro e incerto, logo, impassível de verificação. Sendo impassível de verificação, é impossível de ser contestado logicamente. Trata-se de um verdadeiro apelo à minha emoção.
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Entretanto, arrisco-me a oferecer uma resposta baseada em princípios. Por que não haveria de defender a liberdade de expressão se fosse injuriado? Seria impossível defender a liberdade de expressão caso isso acontecesse? A resposta é negativa, pois sigo princípios, que, ao contrário da hipótese levantada pelo comentarista, independem de eventos futuros e incertos. Continuaria defendendo a liberdade de expressão caso fosse injuriado, pois experiências pessoais não me autorizam a negar direitos. A liberdade de expressão é algo que transcende os limites de um conflito meramente individual. Obviamente, não ficaria sem me defender, mas o faria por meio de uma resposta, não pela via judicial, buscando me locupletar em virtude de uma besteira dita contra mim.
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Ressalto que o tom deste comentário não é de conflito, apenas não entendi o porquê do raciocínio do comentarista implicar que princípios precisam ser necessariamente desrespeitados quando isso ou aquilo acontecer.

ola tdo bem?

Ciro C. (Outros)

gostaria de ver a defesa da liberdade de expressao se o injuriado fosse o comentarista...

Triste

fpsobreira (Advogado Autônomo)

Triste é saber que quem vai pagar pelo dano moral é o contribuinte... ou seja, parte da fortuna despejada pela Caixa Econômica para propaganda petista.

pau que bate em Chico bate em Francisco

Ricardo (Outros)

pois é, caro Diogo, o problema é que esse tipo de jornalismo recebe aplausos de quem, pasme, defende o controle midiático.

Livre expressão.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Apesar de deplorar a espécie de jornalismo que Paulo Henrique Amorim gosta de praticar, não concordo com as reiteradas condenações que pesam contra ele. A liberdade de expressão em um país deve ser medida justamente pelo nível de conteúdo provocador permitido por lei, pois ninguém precisa de liberdade de expressão para dizer o que não provoca ninguém. Se Paulo Henrique Amorim gosta de dizer besteiras na Internet, deveria ter permissão para tal, afinal, a Internet é um meio onde quem se sente ofendido pode facilmente responder à ofensa. Apenas não deveria fazê-lo enquanto financiado por estatais. O financiamento de estatais de seu conteúdo sujo e grosseiro é que constitui a parte mais ofensiva da história.

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