Comunidade jurídica comenta Brazil Justice Yearbook

Durante o lançamento do Brazil Justice Yearbook: Who´s Who of Brazil’s High Courts, nesta quinta-feira (8/11), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, membros do Poder Judiciário e operadores do Direito foram unânimes em afirmar que o momento não poderia ser mais oportuno para a chegada de uma publicação que cuida de apresentar a Justiça brasileira ao mundo. Os presentes saudaram o esforço de explicar ao observador estrangeiro um sistema jurídico tão complexo como o brasileiro.

(Na foto, decano do STF, ministro Celso de Mello, presidente da corte, ministro Ayres Britto, diretor da ConJur Márcio Chaer e diretor da Faap Américo Fialdini)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, destacou que a linguagem do comércio internacional é jurídica e que, portanto, faltava um cartão de visitas como o YearBook. "O Brasil é a sexta economia do mundo. Evidentemente a linguagem do comércio internacional é uma linguagem jurídica. E esta linguagem é utilizada pelos operadores jurídicos e transita também pelos tribunais. Então um país do porte como o nosso, que tem uma atuação muito importante no cenário internacional, nesse mundo globalizado, tem que ter um cartão de visitas no que diz respeito ao seu Judiciário, aos tribunais superiores. Eu penso que esse Anuário vai preencher uma lacuna importante nessa área”, disse Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes disse que o anuário é uma boa radiografia da Justiça brasileira, e que reflete o momento de destaque internacional que o país conquistou nos últimos anos, além de facilitar o intercâmbio de ideias entre os operadores de diferentes partes do mundo. "[O anuário] Permite também um diálogo entre os especialistas de vários países. Nosso sistema vem sendo objeto de observação de vários segmentos da academia do mundo todo". (Na imagem, ministro Ayres Britto discursa no lançamento do Yearbook, atrás dele estão Américo Fialdini, da Faap, e ministro Ricardo Lewandowski, do STF)

“É uma iniciativa importante, apresentar nossa Justiça para o resto do mundo. Creio que a hora não poderia ser melhor”, disse ainda o ministro aposentado Ilmar Galvão, do Supremo Tribunal Federal.

O presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, avalia que o Yearbook traz uma visão da imprensa sobre como funcionam os tribunais do Brasil. "A ideia de levar essa publicação para fora do Brasil em inglês é muito importante para o país. A Justiça e a Constituição brasileiras são referências no mundo todo em função do aspecto democrático que elas encarnam. É importante que as pessoas que querem investir no Brasil tenham a ideia de que aqui há segurança jurídica e que a Justiça brasileira é séria, composta de homens e mulheres competentes, que vão julgar de acordo com a lei. É muito importante para atrair cada vez mais investimentos para nosso país", disse Ophir Cavalcante.

O Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, avalia que o Brasil tem se destacado no cenário internacional não só em sua dimensão econômica como também institucional. "A publicação transparece o que temos de melhor, que é institucionalidade, democracia e República fortes, que os tribunais traduzem em segurança jurídica para aqueles que desejam investir no país".

(Na foto, advogado Felipe Fialdini, Márcio Chaer, ministro do Supremo Dias Toffoli, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil Henrique Nelson Calandra e diretor da Faap Américo Fialdini)

Para o advogado da União Otavio Luiz Rodrigues, o anuário representa uma mudança de perspectiva a respeito do mercado brasileiro em todas as áreas, especialmente na área jurídica. "Na Europa hoje já existe um número siginificativo de publicações sobre o Brasil, especialmente em inglês e alemão, em razão do novo perfil que o país desempenha no cenário mundial. A revista dá uma resposta a partir de um modelo bem sucedido internamente a essa expectativa que o Brasil tem gerado", declarou.

O desembargador Adílson Macabu, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, também observou que a publicação chega justo na hora em que a imagem do país se projeta no exterior e que cresce o interesse em entender como funciona o país. “O momento é oportuno. O Brasil tem um papel de liderança na América Latina e assume uma posição de destaque no cenário global. Essa é uma excelente circunstância para termos uma publicação que apresente nosso sistema de Justiça para o mundo” , disse Macabu, que atuou como desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça até agosto.

“Uma das maiores dificuldades quando recebíamos colegas de fora ou quando íamos estabelecer convênios ou visitas era justamente explicar nosso sistema de Justiça, de um país continental como o nosso”, disse também o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. “O esforço é muito válido. Creio até que ele sinaliza que deveríamos pensar nos nossos sites oficiais, de tribunais, de termos também um espaço em inglês. Seria muito bom para reforçar a importância da magistratura, é muito oportuno.”, disse Salomão.

O comandante do Exército brasileiro, general Enzo Martins Peri, também falou sobre a necessidade de se ter uma publicação que mostre o funcionamento da Justiça brasileira no exterior. “Nós militares temos muito orgulho da Justiça brasileira, sempre tivemos. Há hoje um constante intercâmbio entre os países. Sempre se busca o intercâmbio e, como tudo é muito dinâmico, sempre se busca o aperfeiçoamento. É preciso que se mostre para o mundo o que nós temos feito e como nós funcionamos com o nosso sistema” , avaliou o general Enzo Peri. (Fotografia mostra presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, ministro do STF Ricardo Lewandowski e ministro do STJ Luis Felipe Salomão)

O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, observou que a publicação oferece uma ferramenta inédita para o observador estrangeiro “Gostaria de parabenizar a revista Consultor Jurídico pelo excepcional trabalho que tem prestado à Justiça. O Anuário acaba sendo um dos mais relevantes retratos da Justiça Brasileira e agora, em inglês, abre a oportunidade para que o nosso Poder Judiciário possa ser do conhecimento de interessados em outros países”, disse o desembargador.

Autoridades e representantes estrangeiros também prestigiaram o lançamento do Brazil Justice Yearbook. “Temos um forte canal de cooperação com a Polícia Federal brasileira e acredito que esta seja uma excelente iniciativa. O Brasil está presente na mídia internacional. Toda hora lemos sobre o país no Financial Times, na The Economist. Acho impressionante um material desses ser lançado em inglês”, avaliou sir Ian Andrews, chefe da Agência de Combate ao Crime Organizado (Serious Organised Crime Agency , SOCA), agência do governo britânico que cuida da política de combate ao crime e aprimoramento da lei, um braço do “Home Office” , que equivale ao Ministério da Justiça no Reino Unido.

“ É uma ideia fantástica, pois quanto mais informação pudermos trocar, melhor o nosso nível de cooperação. Quanto maior a informação que dispormos, mais efetivo, por exemplo, será o combate ao crime organizado. O crime organizado atua globalmente, procurando sistemas legais onde possam contornar ou mesmo impedir a aplicação da lei. Para nós, ter um melhor entendimento do sistema jurídico brasileiro é importante até mesmo para termos uma visão mais ampla de como podemos cooperar no combate ao crime transnacional”, disse Frank Dick, assessor de Justiça e de assuntos legais da Embaixada do Reino Unido em Brasília.

Anunciantes do Brasil Justice Yearbook 2012

Advocacia Leônidas Ribeiro Scholz
ArcelorMittal
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
Fialdini, Guillon Advogados
Gamil Föppel Advogados
Heleno Torres Advogados
Lobregat e Advogados
Luiz Leonardos & Cia.
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
OAB- Conselho Federal
Oliveira Campos & Giori Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Rocha, Marinho e Sales Advogados
Sacha Calmon, Mizabel Derzi Consultores e Advogados
Teixeira, Martins e Advogados
Toron, Torihara e Szafir Advogados
TozziniFreire Advogados