Estoque da Justiça Federal aumenta pelo terceiro ano

O estoque de processos da Justiça Federal aumentou pelo terceiro ano seguido. É o que revela o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça esta semana. Segundo o levantamento, em 2011, tramitou pela Justiça Federal um total de 8,1 milhões de processos – alta de 2,7% em relação a 2010.

De acordo com relatório, também houve alta no número de casos novos que chegaram às varas e tribunais federais do país: 3,3 milhões, ou 5,1% mais do que em 2010. Já o número de processos baixados apresentou um leve recuo (-0,4%). Dessa forma 3,3 milhões de causas deixaram a Justiça Federal em 2011.

No topo da lista de processos em tramitação está o Tribunal Regional da 1ª Região (com sede em Brasilia e jurisdição sobre 14 estados), com 2,455 milhões de casos, seguido de perto pelo TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), com 2,454 milhões. Na sequência aparecem o TRF-4 (com jurisdição sobre Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina) com 1,5 milhão, TRF-2 (Rio de Janeiro e Espoírito Santo) com 1 milhão e TRF-5 (com sede em Recife e jurisdição sobre seis estados do Nordeste) com  650 mil.

O TRF-1 também lidera em número de casos novos, com 900 mil processos registrados. Em segundo vem o TRF-4, com 810 mil, seguido por TRF-3 (774 mil), TRF-5 (463 mil) e TRF-2 (379 mil).

Já em processos baixados, é o TRF-3 quem aparece na frente: 976 mil processos deixaram suas prateleiras. Na sequência vêm TRF-4 (768 mil), TRF-1 (746 mil), TRF-5 (440 mil) e TRF-2 (437 mil).

Considerando os cinco Tribunais Regionais Federais, apenas dois registraram mais baixas do que entradas: o TRF-3, com taxa de 126% e processos baixados em relação aos novos, e o TRF-2 (115%). Os outros três contabilizaram mais entradas do que baixas de processos: TRF-5 (95%), TRF-4 (95%) e TRF-1 (83%).