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Demóstenes Torres e grampos ilegais foram destaque

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A semana teve como destaque na Consultor Jurídico a notícia sobre a rejeição, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, da Ação Popular contra a norma do Conselho Nacional de Justiça que dá a juízes benefícios concedidos a membros do Ministério Público por lei. Impetrada por um procurador federal, a ação questionava a Resolução 133/2011 do CNJ. Clique aqui para ler a notícia.


Demóstenes investigado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), suspeito de manter vínculos com o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O bicheiro é acusado de comandar uma quadrilha responsável por uma rede de jogos ilegais. Clique aqui para ler notícia.


Processo no CNJ
O processamento de uma arguição de suspeição e impedimento contra a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, foi recebido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso. A ação foi proposta pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins José Liberato Costa Póvoa, que acusa a ministra de persegui-lo. Segundo a arguição, a ministra, relatora do caso, tem demonstrando interesse e urgência pessoal no julgamento do processo contra o desembargador. Clique aqui para ler notícia. 


Tráfico de Drogas
Não basta a alegação, pela autoridade policial, de que as escutas telefônicas foram realizadas mediante autorização judicial. É preciso que a comprovação material seja anexada ao processo. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu Habeas Corpus e determinou a soltura de dois homens presos em flagrante, acusados de tráfico de drogas. Clique aqui para ler a notícia.


ESPECIAL

“O Superior Tribunal de Justiça não precisa de mais ministros. Precisa de organização e de procedimentos que permitam racionalizar o tempo de trabalho dos 33 juízes que hoje compõem o tribunal”. A frase é do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, entrevistado da semana. Ele completará quatro anos na corte superior em junho, depois de uma longa carreira na magistratura fluminense. Clique aqui para ler a entrevista.
Artigo de Bruno Silva Rodrigues e Diogo Tebet da Cruz afirma que jornalismo não pode investigar crimes a qualquer custo. Os autores citam casos de câmera escondida e um episódio em que um repórter foi nomeado gestor de compras pela direção de um hospital federal no Rio de Janeiro. Clique aqui para ler o artigo.

Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 527,8 mil visitas e 770 mil visualizações de página. A terça-feira (26/3) foi o dia com mais acessos, com 156,7 mil visitas. A notícia mais lida, com 6 mil acessos, fala do processamento de uma arguição de suspeição e impedimento contra a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, cujo processamento foi recebido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso. Clique aqui para ler.

A segunda notícia mais lida, com 5 mil acessos, é sobre a Justiça do Trabalho. O Judiciário brasileiro tem colocado cada vez mais as empresas em pé de igualdade com o empregado e, buscando combater a chamada indústria de reclamações trabalhistas, tem sido mais rigoroso e aplicado multas para quem busca a proteção da lei de forma antiética. Clique aqui para ler.


AS 10 MAIS LIDAS

Peluso recebe arguição de suspeição contra Eliana Calmon
Empregado deixa de ser vítima na Justiça do Trabalho
Só bafômetro ou exame de sangue atestam embriaguez
PGFN aumenta valor mínimo para execuções fiscais
AGU contesta norma do CNJ que dá benefícios a juízes
Fux rejeita ação popular contra benefícios de juízes
Revisão de benefício do INSS prescreve em 10 anos
TRF-4 reconhece inconstitucionalidade de EC 62
Peluso defende restringir acesso a processos penais
Prisão domiciliar pode ser concedida em qualquer regime


AS MANCHETES DA SEMANA

Justiça mantém hospital gaúcho em funcionamento
Fux rejeita ação popular contra benefícios de juízes
Desembargadores do quinto não receberão licença-prêmio
Lewandowski é relator de investigação contra Demóstenes
Escuta ilegal da Polícia causa anulação de flagrante
Peluso recebe arguição de suspeição contra Eliana Calmon
AGU contesta norma do CNJ que dá benefícios a juízes
PGFN aumenta valor mínimo para execuções fiscais
Banco de falências deve reduzir demora em ações
Cabe HC para questionar legalidade de escuta, diz STJ
“Para o STJ sair da asfixia, basta mudar velhas práticas”
Vara de Jaboatão marca todas as audiências de presos

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2012, 9h21

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