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Esforço de magistrados

TRT-SP tem média de desempenho maior que a nacional

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Submetido a 16% de todo o movimento processual trabalhista do país, com uma média, em 2011, de 1.645 processos para cada 100 mil habitantes (a média nacional em 2010 era de cerca de 1.300 processos), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem obtido resultados dignos de nota, sustentado por um quadro reduzido de magistrados e servidores que busca alcançar as metas estabelecidas para o Judiciário.

O Tribunal Superior do Trabalho apresentou a 2ª Região como a campeã em valores pagos aos reclamantes em 2011, com R$ 2.481.884.423,97 -16,6% do total pago no país.

É importante que se registre que o trabalho de um magistrado não se restringe ao horário de funcionamento do fórum. Levar processos para casa e dividir o convívio familiar com a análise dos autos é uma prática corriqueira.

O comprometimento com o bom desempenho é visível nos corredores dos fóruns, desempenho que é acompanhado de perto pela Corregedoria Regional, pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo atrelado à produtividade e à entrega da prestação jurisdicional.

A aparente tranquilidade de um fórum em um dia com menos audiências agendadas esconde o trabalho incansável e impressionante que as estatísticas demonstram: A carga de trabalho apurada em 2011 por magistrado no 1º grau registra 3.554 processos, volume que tem historicamente se mantido superior a média nacional - que atingiu, em 2010, 2.450 processos; em 2011, os 326 juízes de 1º grau do TRT-SP proferiram 503.878 sentenças (5% a mais que o ano anterior), uma média de mais de seis sentenças por dia útil. 

É importante lembrar que a redação de sentenças, trabalho delicado que exige o estudo dos autos, da legislação e da jurisprudência, é apenas parte do dia a dia do magistrado, que realiza as audiências iniciais e de instrução, profere despachos, acompanha o andamento dos trabalhos nas secretarias das varas e realiza diversas outras atividades que exigem a apurada análise dos autos.

Não bastasse o volume de trabalho registrado e a preocupação com os prazos, a qualidade das decisões se destaca. Em 2011, apenas 37,1% das decisões proferidas no 1º grau foram objeto de reforma em sede de recurso pelo 2º grau de jurisdição, percentual inferior à média nacional.

Não é diferente o desempenho dos desembargadores que compõem o 2º grau de jurisdição deste Tribunal. Os números registrados são expressivos e evidenciam o comprometimento dos magistrados na tarefa de solucionar todos os recursos pendentes de julgamento.

O 2º grau julgou mais processos do que recebeu. Em 2011 foram recebidos 94 mil novos processos e proferidas 130 mil decisões, o que permitiu a redução expressiva, em torno de 30%, do estoque de processos pendentes de solução.

Tal empenho prossegue em 2012. Em 2010, o 2º grau de jurisdição iniciou o ano com um saldo residual de 103.771, registrando em fevereiro de 2012 apenas 36.847 processos. Essa produção foi alcançada sem a estrutura adequada, que exigiria mais servidores por gabinete.

Dados tão expressivos não passaram despercebidos aos olhos dos órgãos superiores. O TRT da 2ª Região recebeu vários prêmios por sua excelência, alcançada com o esforço de magistrados e servidores que trabalham para garantir que aqueles que procuram a Justiça do Trabalho tenham uma prestação jurisdicional célere. Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (30/3).

 Desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2012, 19h08

Comentários de leitores

3 comentários

Faltaram vários detalhes

Vrsouza (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância)

Caro gsantos,
Acredito que o senhor não deve trabalhar na 2ª Região, pois se trabalhasse não afirmaria nada do que foi dito acima. Sou Juiz do Trabalho Substituto e já fui servidor por 17 anos. Durante esse período, sempre vi os Juízes proferindo inúmeros despachos e decisões, às vezes de próprio punho. Levando dezenas de processos para julgar em casa. Hoje como Juiz faço o mesmo. Recomendo ao senhor uma visita à 27ª Vara do Trabalho de São Paulo para constatar que o Magistrado faz despachos, decisões interlocutórias, audiências e sentenças. E isso se repete em quase todas as Varas. Convido ainda o senhor a comparecer pela manhã no estacionamento do Fórum para verificar a quantidade de Juízes que trazem dezenas de processos julgados no dia anterior. Tenho a plena convicção que o senhor mudará a sua visão sobre o Juiz do Trabalho.

Faltou um detalhe

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

O Desembargador só se esqueceu de mencionar que os responsáveis por essas estatísticas são os servidores, e não os juízes.
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Juiz do Trabalho não profere despacho, ao contrário do que foi dito. Só os assina.
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Muitas das sentenças são feitas pelo Assistente de Juiz.
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As decisões interlocutórias são feitas pelos servidores ou pelo Diretor de Secretaria. Os documentos e notificações são feitos pelos servidores.
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Nunca, nunca vi juiz do trabalho levando processos para casa e dividindo-os com o convívio familiar. Pelo contrário.
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Então, a produtividade é alta por conta da pressão que se exerce sobre os servidores. Se os juízes trabalhassem como foi relatado, nem haveria acúmulo de processos.

Tudo bem...

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Penso que em relação ao TRT/SP os advogados têm somente três críticas bem fundamentadas: a) o fato de as Secretarias começaram a funcionar perto do meio-dia; b) o fato de os fóruns trabalhistas fecharam durante parte de dezembro de janeiro; c) a veneração da Justiça Trabalhista pelos acordos, que em muitos casos são prejudiciais ao trabalhador. Talvez se houvesse a instrução, aquela duvida que o juiz tem no momento da convencimento pelo aceite do acordo se desfizesse em favor do trabalhador...
Também é altamente elogiável que o juízes de primeira instância estejam em audiência desde as 08:00, e por isso não me incomoda (ao contrário da Folha de São Paulo) que eles não vão para as varas às sextas-feiras.
Mas não há razão para Secretarias começarem a funcionar quase meio-dia e encerrarem às 18:00h.
Também precisa ser esclarecido que o alto volume de sentenças na verdade é em grande parte fruto de conciliações que acarretam em acordos prejudiciais ao trabalhador e a sentença limita-se a chancelar o acordo. Como a intenção é "conciliar", os acordos não levam mais de 15 minutos para serem celebrados, por isso uma pauta em que há audiências a cada 15 minutos.
E o outro lado? Por qual motivo uma sentença leva quase um ano para ser redigida? Se tomarmos por parâmetros esses casos, a produtividade pode chegar a ser menor que da Justiça Federal Comum.

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