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Ligações perigosas

STF ordena quebra de sigilo de Demóstenes Torres

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quinta-feira (29/3), a abertura de inquérito para investigar a natureza do relacionamento entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Lewandowski também ordenou a quebra do sigilo bancário do senador junto ao Banco Central, embora tenha indeferido o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para permitir o acesso automático aos dados financeiros complementares do senador pelo Ministério Público. De acordo com o ministro, o acolhimento constituiria no afastamento do sigilo bancário de forma indiscriminada, sem o devido crivo judicial.

Além de Demóstenes Torres, dois outros senadores goianos, Sandes Júnior, do PP e Carlos Alberto Leréia, do PSDB, foram citados no relatório da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, divulgado em fevereiro e que levou à prisão de Carlinhos Cachoeira. Contudo, Lewandowski ainda não estendeu o deferimento aos outros dois envolvidos, requisitando maiores esclarecimentos à PGR quanto ao pedido de desmembramento dos autos em dois inquéritos distintos contra os políticos. O ministro vai aguardar por mais informações antes de se decidir sobre o caso dos outros dois senadores.

Além do pedido de envio de ofício ao Banco Central para dispor de acesso a movimentações financeiras do senador, Lewandowski também solicitou a órgãos públicos federais e estaduais que passem à PGR cópias de contratos estabelecidos com empresas citadas nos diálogos interceptados pela Polícia Federal. O ministro encaminhou ainda à Polícia Federal solicitação para que 19 dos diálogos telefônicos interceptados na escuta sejam degravados.

Lewandowski negou o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para interrogar Demóstenes Torres por entender que a solicitação é ainda prematura. O ministro acolheu apenas o pedido de acesso aos autos pela defesa de Demóstenes, como fundamenta a Súmula Vinculante 14 do STF, mas indeferiu pedidos similares apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues e Pedro Taques, por órgãos da imprensa e pela própria direção do DEM.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2012, 22h10

Comentários de leitores

21 comentários

NÃO É PRECISO VER O FILME ATÉ O FIM PARA SABER COMO TERMINA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

PELO QUE OUVI DAS GRAVAÇÕES DIVULGADAS NA MÍDIA, A MIM JÁ ME BASTA PARA CONSIDERÁ-LO CORRUPTO E SEM VERGONHA. É CLARO QUE MUITO MAIS ACUSAÇÕES E PROVAS VIRÃO SOBRE ESSE FATO, DO QUAL, COMO MENCIONEI NO TÍTULO, JÁ SE SABE O FINAL MESMO ANTES DE TERMINAR. QUANTO AO DELEGADO PROTÓGENES; AO JUIZ DE SANCTIS ; A P. FEDERAL E OUTROS ÓRGÃOS QUE APURARAM AS MAZELAS DO MEGA BANQUEIRO E MEGA ESTELIONATÁRIO D. DANTAS, NÃO VI NADA, MAS NADA MESMO, QUE PUDESSE MACULAR AS INVESTIGAÇÕES, OU QUE MOSTRASSE O EPISÓDIO DE FORMA DIFERENTE; AO CONTRÁRIO, VI SIM, ASSESSORES DE MINISTRO DO STF REUNIDOS EM JANTAR COM ASSECLAS DE D.DANTAS;(NA CALADA DA MADRUGA E SEM QUALQUER EXPLICAÇÃO DO CHEFE); VI 'VERDINHAS' EM UMA GAVETA PARA CORROMPER DELEGADOS DA P.F; VI CONTRADIÇÕES Á EXAUSTÃO NAS FALAS DE D. DANTAS E, POR FIM, VI UM TOTAL 'ACOBERTAMENTO' DO PROCESSO, NÃO POR CONSIDERA-LO 'INOCENTE', MAS, ANTES, PARA 'ACOCHAMBRAR' UM ARQUIVAMENTO QUE 'PRECISAVA EXISTIR' PARA NÃO SUJAR A BARRA DE ALGUNS E O NOSSO ILUSTRE MIN. G. MENDES (POSSIVELMENTE INSERIDO NESSES ALGUNS)TRATOU LOGO DE ARRANJAR UMA FORMA DE FAZÊ-LO, DECLARANDO A NULIDADE DAS INVESTIGAÇÕES. O QUE ? A MÍDIA É A CULPADA, TÁ BOM, SE É PRECISO ACHAR UM CULPADO, QUE SEJA ELA ENTÃO, COMO SEMPRE, ALIÁS.

TRAVESTIDO DE LIMPO

NARDO ALCEU FERNANDES MARQUES (Advogado Autônomo)

Em que pese à conduta humana ser de extrema aparência, já diz a palavra do Senhor: "...que atire a primeira pedra...". O que ressalta é essa conduta de enganar, de "intocável". Outro dia um Senador do Pará, (couto) da tribuna parecia que o telhado era inquebrável, bastou mais uns meses e caiu. Agora verdade é que esses "moralistas" demonstram arrogância e criam desconfiança. Engana um por todo tempo, alguns por algum tempo, mas não todos por todo tempo. Merece o Sr Demóstenes, demonstrar sua inocência enquanto a cachoeira jorra. A corrupção de dinheiro público no Brasil deve ter tratamento mais duro da lei, assim pelo menos intimida, já que é impossível estancar. Embora o dinheiro que recebia era do “bicho”. Verdade que a contravenção penal desta atividade diretamente não é letal, o problema” são suas periferias. O bingo ou cassino na maioria dos paises é legalizado inclusive fonte de recursos para previdência.

O FIM É SEMPRE MELANCÓLICO

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Não dá outra: Os que mais criticam e querem ficar dando lição de moral, no fundo, no fundo, são sempre os piores. Seguuuuuura, honestão ! ! !

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