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Comentários de leitores

23 comentários

Obamis no forévis (como diria o saudoso Musum)!

Richard Smith (Consultor)

Nem tanto, caro Professor porque lá, diferentemente de cá, são dois mandatos SÓ e NUNCA MAIS.
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Depois, como bem se pode observar, Republicanos ou Democratas, tanto faz, pois o cerne das idéias é o mesmo, a submissão aos lobbies de sempre ídem e no meio de tudo isto enorme esforço para fazer o eleitor pensar que o eleito representa os seus anseios.
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Afora o fato de Obama ser um legítimo exemplar da classe média ascendente e instruída, ele é de uma inexperiência atroz, de uma demagogia inacreditável para os padrões americanos e de uma cara de pau notável.
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No entanto, muitos e muitos ao redor do mundo preferem vê-lo como um Messias que andaria sobre as águas e restauraria um "ordem natural" das coisas vulnerada pelos "malvados" de antanho - para tanto, chegaram a outorgar-lhe até um prêmio Nobel da Paz, POR ANTECIPAÇÃO!!! - Oh, lêdo engano...
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Como com o Pitta aqui em São Paulo, vai demorar muito até que outro negro (na realidade, ele é mulato!) venha a ascender a posto tão importante.
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O Movimento Negro deveria processá-lo.

obamis foréva

Leneu (Professor)

ainda bem sr. smith que o senhor não se chateou pois eu já me apresentei várias vezes como fã ardoroso do presidente Obama, e isso por si só já denota o interesse que tenho e meu apreço pelos EUA, país que respeita a democracia e não vejo o motivo para persegui-lo apenas porque não há um republicano no poder.
quanto à lei de anistia, ao contrário do que Valverde afirma, eu creio que ninguém deve desrespeitá-la por hora, porque o STF a julgou constitucional. no entanto, como a CIDH ainda não a chancelou ainda cabem questionamentos judiciais, mas nada que se confunda com o que o diletante qualificou de uma quase desobediência seletiva da lei, pois se isso fosse possível, sr. Valverde, eu, ao invés da lei de anistia, gostaria de não cumprir com a legislação de IR.

A DELICADEZA PETRALHA DE SEMPRE!

Richard Smith (Consultor)

Arredo sim, caro PeTralha, até porque, "latrínico" por "latrínico", existem coisas nas quais só toco por engano (ou quando rasga o papel)!

às moscas com a CIDH (vão primeiro à Cuba que os pariu!)

Richard Smith (Consultor)

Se há comportamentos "patológicos" em toda esta história, primeiro é o de querer se comparar o que aconteceu ao Brasil, país-continente de importância mundial reconhecida pelos dois blocos em enfrentamento à época da Guerra-Fria, com o que aconteceu com outros países da chamada América Espanhola, principalmente a Argentina (30 mil mortos, 10 mil desaparecidos e centenas de milhares torturados), o Uruguai (calcula-se que 1 em cada 20 uruguaios tenhas sido torturado!) e outros. No Brasil, supostamente teria havido 428 mortos (números um tanto inflados extraídos do libro "Os Filhos Desta Terra" do esquerdista Nilmário Miranda) e uns 120 desaparecidos (bem entre aspas, poruqe esse número embute casos interessantíssimos que um dia virão à tona de pessoas muito convenientemente "auto-desaparecidas!). E isso para uma população de uns 80 milhões.
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Depois é renitência em aceitar um processo histórico de conciliação pelos esquerdistas mesmos pedida e do qual eles beneficiaram-se largamente. Ou seja, pura REVANCHE, como se eles tivessem sido vítimas inocentes de uma injustiça cruel e não pegos, muitas e muitas vezes com armas na mão e em meio ou logo após ações violentas que custaram a vidam no mínimo de 124 pessoas, em assaltos, panfletagens, bombas, "justiçamentos" covardes, etc.
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Para mim não existe nem memória e nem justiça "SELETIVAS", ou se apura tudo e se distribui culpas a todos ou aceita-se o que foi pactuado anteriormente, para se por fim a um processo lancinante, ao qual ninguém aproveita nada de bom em revolvê-lo!
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Cabe lembrar por último, que há uma Justiça, da qual ninguém escapa!
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Todos deveriam lembrar-se disto.

Parabéns à CIDH. Está cumprindo seu papel.

Willson (Bacharel)

O difícil mesmo é entender esse país. Aqui parece existir um medinho patológico da verdade. Tem uns caras que lutam (e latem) para manter tudo embaixo dos panos, sem solução. Tem até quem defenda o "suicídio forçado", de que Herzog foi vítima! Não defendo uma caça às bruxas, mas torturador jamais será heroi. A verdade ainda é melhor que a covardia do silêncio. Tudo bem que a mãe-natureza já está fazendo o serviço que a Nação deveria ter feito, mas isso não é justiça. Muito pelo contrário.

Larga d'eu, seo!

Radar (Bacharel)

E esse foi o latrínico Smith, com o "respeito" que lhe é peculiar, direto do esgoto. Volta pro mar, oferenda!

Vejam como são as coisas...

Richard Smith (Consultor)

O Radar, cumprindo a sua função de PeTralha tarefeiro-partidário de há muito conhecida dos leitores e comentadores, insiste na lorota da Anistia auto-imposta, e fala em criminosos "latrínicos" (acho, que por ser um PeTralha de quatro costados não estaria se referindo aos Tarados Esquerdopatas que queriam transformar o Brasil numa imensa Cuba e desafiar "uzamericanus", com a sua mais de uma centena de vítimas inocentes, não, né?) e outras bobagens mais que leu no manual que lhe entregaram lá no diretório.
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Fazer o quê, não é?

Não vejo bem assim...

Richard Smith (Consultor)

Caro Sr Edmílson: todos nós, com efeito, se estivermos abertos a tanto, podemos apreender coisas novas todos os dias, razão pela qual felicito-o pela sua disposição.
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Depois, não me entenda mal, porque a mim parece evidente que a alusão do último parágrafo acerca dos "vagabundos esquerdopatas" (e revanchistas, poderia acrescentar) não foi a V.Sa. mas sim àqueles, tão somente.
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Àqueles, por exemplo, que numa interpretação de matriz eminentemente "171" aceitam a Anistia por eles mesmo reivindicada à época e dela se beneficiam (e como!) e negam, seletivamente, todos os seus efeitos aos seus algozes de antanho! Isso para mim é puro mau-caratismo (como se de um marxista-leninista-maoísta-gramsciano- castrista ou sei lá mais o que, se pudesse esperar um bom caráter ou apenas ter UM caráter!).
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E neste ponto, que não sou um jurista, mas tão somente um atento e acurado observador da História é que divirjo: processo constitucionais gerlamente se dão em função da correção de alguma ruptura, de alguma aberração pela qual tenha passado um país. No caso do Brasil, a Lei de Anistia e a Lei que convocou a Assembléia Constituinte compõem um processo de pacificação e de transição e como tal devem ser enxergados.
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Utilizar filigranas hermenêuticas e separações artificiais, não respeitam todo um processo histórico que pertence a Nação e me parecem oportunísticas. No mínimo como na celebre figura de retórica fixam o olhar à arvore impedindo de se enxergar a floresta.
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Saudações.

Uma questão.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Por que toda esta ânsia para ignorar completamente uma lei e uma decisão do STF? Ou temos de seguir todas as leis (que inclui a Lei da Anistia), ou não temos de seguir nenhuma. Em um Estado de Direito, não existe isso de escolher que leis cumpriremos, pois isto é arbítrio, e arbítrio é coisa de, olhem só, ditadura. Ninguém está dizendo que gosta de ditadura ou que aprova o que foi feito no regime militar. Longe disso! É porque gostamos de democracia que não temos nenhum compromisso com o arbítrio e o revanchismo.
Sim, a ditadura foi asquerosa e somente os insanos diriam que não foram cometidas atrocidades as mais diversas (não somente pelos militares, diga-se de passagem). Entretanto, se optarmos por ignorar a Lei da Anistia, então estará aberto o precedente para ignorarmos qualquer outra lei. Afinal, não há limites ao arbítrio, pois arbítrio. Ou cumprimos todas as leis, ou passaremos a acreditar que podemos escolher livremente quais leis cumprir. O resultado disso só poderá ser um: a barbárie!

Vá pra Papua Nova Guiné.

Radar (Bacharel)

A CIDH está se reportando ao Brasil. Portanto, não é a Tanzânia ou a Papua-Nova-Guiné quem deve responder. Aliás, a virulência dos bananas de pijama e seus filhotes de ditadura, não anula a necessidade de rever nossos erros, e acertar contas com nosso passado "latrínico". Não adianta tangenciar. A ferida continua aberta e não cicatrizará pela omissão, nem pela renúncia da CIDH. O fato é que o Brasil, ao contrário do Chile, da Argentina e até do Paraguai, é exemplo negativo mundo afora, pela covardia e omissão em punir os torturadores oficiais daquela época de sombras. Leis auto-anistiadoras, como a do Brasil, não são aceitas pela OEA. Mais dia, menos dia, o Brasil terá de cumprir o papel de Homem e resgatar essa fatura tenebrosa, e, aí sim, virar definitivamente a página, sob pena de continuarmos sendo identificados como uma republiqueta de bananas (de pijama).

Ainda bem que eu sou uma "moça"...

Richard Smith (Consultor)

Caro Professor Leneu, da melhor idade: não confunda as coisa por favor, opor-se (politicamente, o que não é meu caso pois não sou eleitor nos Estados Unidos) ou criticar (coisa a que qualquer pessoa pública está sujeito) não é PERSEGUIÇÃO, meu caro.
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Mencionei o Sr. Obama, porque ele foi tido, querido e acreditado, graças a um engenhoso esquema de marketing, como um anti-Bush, ou seja, um legítimo "anti-satã" que haveria de nos levar ao Nirvana, ao Valhalla, a Shangri-lá ou a qualquer outro lugar paradisíaco, progressista e edênico, curando todas as malfeitorias e maldades do outro. Chegou mesmo, pasme-se, a ganhar um Prêmio Nobel da PAZ, POR ANTECIPAÇÃO!!! (de onde se vê que a crise das instituições não se limita aqui ao nosso tão querido torrão natal, né?).
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E Guantánamo continua lá...e sabe o porquê? Porque não há lei, nacional ou internacional que consiga dar jeito naquele "imbróglio". Então lembro-me nesta hora de minha saudosa avózinha, que dizia: "entre a intenção e a ação...".
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Só isto, meu caro Professor. Quanto às suas afirmações acerca de RACISMO, crime inafiançável pelo atual ordenamento prático, se eu não fosse uma pessoa tão meiga e benfazêja, poderia até me chatear com o senhor
e pensar em calúnia e estas coisas mais...

Não é uma questão de estudo

Edmilson_R (Outro)

Caro Sr. Richard Smith, obrigado pelo conselho. Eu sempre acho que preciso estudar mais.
Todavia, acerca do tema, reitero: não concordo que a lei de anistia integre formalmente a Constituição (pois é óbvio, de fato não integra). É uma lei que reflete um pacto político, mas não uma manifestação do Poder Constituinte como é a moda afirmar.
Não consigo conceber que uma lei que anistiou diversas violações aos direitos humanos, tanto do Estado quanto de outros grupos armados, seja compatível com uma Constituição altamente compromissada (ao menos o texto o é) com a proteção dos ditos direitos. É um paradoxo. A posição do STF é importante, a de maior autoridade (ah, sempre ele, o nosso querido argumento ab auctoritate!), mas não é única, além de que não é e nem dever ser imune a críticas. Respeito a decisão do STF, a sua opinião e quero que a minha seja respeitada. Mas nada está imune a críticas na democracia.
Aliás, gostaria de deixar claro que a minha posição no caso não é partidária, não se dirige necessariamente ao aspecto penal e não escolhe alvos. Acredito que sob vários aspectos, político, jurídico e moral principalmente, o Brasil precisa se livrar dessa chaga, precisa da verdade, de reconhecer seus erros e olhar para o futuro a partir desse reconhecimento.
Do contrário, sempre voltaremos ao mesmo ponto. Sempre alguém vai questionar o que de fato aconteceu. E sempre teremos o perigo de um governante tomar o poder, se sentir à vontade para cometer atrocidades e, no fim, fazer mais "um pacto político" de autopiedade.
Ah, e por ora me interessam as violações de direitos humanos no Brasil. Talvez em outra oportunidade conversamos sobre o argumento "todos matam, então posso matar".

indico o livro de LFG e Valerio Mazzuoli

Leneu (Professor)

sobre o tema, especialmente "controle de convencionalidade"
se a lei de anistia já foi julgada constitucional, como já o foi, resta saber se é convencional.
ps: e nem venha dizer que Mazzuoli é petista pois quem o conhece ou já teve aula com ele sabe muito bem que é justamente o contrário.

pq perseguem o companheiro Obama?

Leneu (Professor)

teria ele a pele escura?

pequena correção

Richard Smith (Consultor)

"Então como dizer então que a Constituição derivada da lei que a originou não abriga a Anistia?"
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e não como constou.

Então tá...

Richard Smith (Consultor)

Caro Sr. Edmílson (outro):
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O sr. não acha, mas graças a Deus, o E.STF acha e já deu o seu julgamento sobre o assunto.
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Quanto à Constituição, o sr. precisa estudar mais, pois a própria lei que convoca a Assembléia Constituinte menciona expressamente o PERDÃO (porque é disto que trata uma anistia: perdão, esquecimento, jamais uma ABSOLVIÇÃO) aos crimes cometidos, inclusive os conexos aos de caráter político (os excessos na sua repressão, por exemplo). Então como dizer então que a Cosntituição derivada da lei que originou não abriga a Anistia.
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Depois, no ordenamento jurídico nacional, a lei só pode retraogir nos seus efeitos EM BENEFÍCIO DO RÉU, sendo que prazo máximo para a prescirção nos casos de crimes contra a vida é de 20 (vinte) anos.
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Por tudo isto, os vagabundos esquerdopatas querem ganhar na releitura histórica o que perderam nas armas, derrotados que foram. Para tanto contam até com uma começão, ôps, perdão, "comissão" para estabelecer a "VERDADE OFICIAL". Ora, a busca da verdade é obra de historiadores. Se não houvesse tanta histeria REVANCHISTA (porque não se engane é exatamente disto que se trata, como se pode observar ontem, da manifestação troglodita e indiscriminada das "mafaldinhas" e dos "ramelentos" de algum PCO ou PSTU da vida contra oficiais reformados que participavam de um evento cultural, justamente sobre a "ditadura", no Clube Militar no Rio! Um espetáculo muito indigno) haveria muitas pessoas daquela época dispostas a falar e forncer dados, como já aconteceu aliás, muitas vezes anteriormente.

Um pouquinho de realismo, pessoal.

Richard Smith (Consultor)

Bem, vamos por partes:
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a) Rafael Trujillo dominou a República Dominicana como se fosse sua fazenda durante trinta anos e foi notório por simplesmente dizimar a oposição em tachos de ácido, depois de escarmentar os seus corpos para o povo. Apesar de transferir o poder para Juan Balaguer a maioria dos crimes ficou impune.
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b) O homicida nanico raúl castro, que arrogava para si o direito do tiro de misericórdia da vítimas do "paredón", ainda esta por lá e as inumanas prisões cubanas funcionando a todo o vapor;
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c) El Salvador sofreu a mais cruenta gurra civil, com enormes chacinas de agricultores ("camponêses" o cacête!) humildes e reluntantes por ambas as partes e não aconteceu nada;
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d) A Nicarágua do tarado daniel ortega sofreu o diabo com os Sandinistas em nome da sua guerra contra os "Contras";
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e) A prisão de Guantánamo em Cuba constitui um verdadeiro "limbo" jurídico inaceitável, mas abriga prisioneiros perigosíssimos qeu uma vez soltos voltariam ao terrorismo islãmico (como já aconteceu em vários casos) ou serima mortos nos seus países de orígem. O valentíssimo Obama (o Lulla americano) prometeu fechá-la, mas verificou que "o buraco é mais embaixo";
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E por aí vai...a nobilíssima CIDH - embora se pondere que foi provocada por patriotíssimos brasileiros - não teria uma enorme lista pregressa para agir não?
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Assim como os Estados Unidos "evacuam e caminham" para as sentenças da dita corte, eu gostaria de ver o Brasil submetido a sanções, um país que, por causa dos juros pagos e das oportunidades futuras de desenvolvimento, está atraíndo rios de DINHEIRO, o lubrificante do mundo.
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Para se ver mesmo.

QUESTÃO DE IDIOTICE, ISSO SIM, SR. EDMILSON

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

SE A CIDH ESTÁ TÃO PREOCUPADA COM OS PROBLEMAS DA AMÉRICA, QUE TAL DAR UM PULINHO ATÉ CUBA E FAZER O IRMÃO DE FIDEL DOBRAR-SE AOS SEUS CAPRICHOS? OU NA VENEZUELA ? COLÔMBIA E OUTROS PAÍSES ONDE O POVO É CONSTANTEMENTE BARBARIZADO NAS MÃOS DE DITADORES? CUBA LHE PARECE GEOGRAFICAMENTE BEM POSICIONADA NA AMÉRICA PARA ESS "BOA AÇÃO"OU PREFERE ALGUM OUTRO PAÍS CITADO ? A QUESTÃO AFRICANA FOI POR MIM MENCIONADA PORQUE É UM PROBLEMA ATUAL AVILTANTE, DESUMANO, ENVOLVE CRIANÇAS INOCENTES E NÃO TEM UM PUTO QUE RESOLVA INTERFERIR. NENHUMA COMISSÃO; NENHUMA BANDEIRA HASTEADA.NENHUMA INVESTIGAÇÃO DESSA BARBÁRIE. AGORA SE O SR. ACHA QUE APURAR CRIMES SÓ DE UM LADO SATISFAZ A SUA CANHESTRA VISÃO DEMOCRÁTICA, ENTÃO BOM PROVEITO.

Há casos que são competêncita do TPI

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

A propósito o Brasil aderiu, formalmente se submete aos vereditos do Tribunal Penal Internacional, o que é fonte de outros futuros embrulhos, se acontecerem.
http://noticias.uol.com.br/internacional/listas/veja-os-casos-e-prisoes-do-tribunal-penal-internacional.jhtm
Um senhor da guerra africano parecia confortável até que a Internet
http://www.youtube.com/watch?v=Y4MnpzG5Sqc
pronto, a opinião pública dos países centrais agora mobilizadas obrigam os governos a promoverem a caçada do elemento.
Brincar com direitos humanos no século XXI é querer dançar xaxado em cima de brasas e não querer queimar os pés.

Questão de Competência, simples assim.

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Comissão Interamericana de Direitos Humanos, OEA, enquanto a Corte Europeia de Direitos Humanos processa e julga, no âmbito da OEA a CIDH-OEA prepara o processo e apresenta à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Brasil ratificou tratados internacionais, os quais se obrigou a cumprir de boa-fé, inclusive a cumprir os vereditos, as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
É que ainda não se chegou ao momento de a OEA se reunir e começar a cortar as verbas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, nem haver, ainda, cortes dos financiamentos do Banco Mundial, o que costuma acontecer com países que entram na lista negra de descumpridores de tratados internacionais e violadores de direitos humanos.
A África tem sua própria comissão africana de direitos humanos, mas lá a coisa não funciona tão bem.
O Brasil não era obrigado a nada até ratificar os tratados.
A propósito, Direitos Humanos são ótimos pretextos para cortar financiamentos, para os países centrais baixarem leis locais restringindo investimentos de suas empresas em países que afrontam direitos humanos.
Por enquanto é a China a bola da vez.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1039150-obama-usa-discurso-estado-da-uniao-como-palanque.shtml
Começa com práticas comerciais injustas, depois vem a questão de direitos humanos.
Lastimável essa resistência, burra, ao direito internacional dos tratados sobre direitos humanos, o que abre pretextos, o descumprimento, para manobras econômicas.
O Executivo é quem primeiro sente o impacto. E o Brasil e seu sonho de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU sem poderio militar, e metido até o pescoço em descumprimento de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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