Três novos desembargadores tomam posse no TJ-SP

Os desembargadores Afonso Celso Nogueira Braz, José Floriano de Alckmin Lisboa e Renato Rangel Desinano tomaram posse nesta segunda-feira (26/3) como novos integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juízes de carreira, todos foram nomeados no dia 8 de fevereiro pelo critério de merecimento. A corte conta, agora, com 353 membros.

A solenidade, que aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça, teve início quando os novos desembargadores foram conduzidos ao interior do Salão pelo desembargador Thales Estanislau do Amaral Sobrinho, orador em nome do TJ-SP, para prestar o compromisso e assinar o termo de posse. 

Após discorrer sobre o currículo de cada um deles, Sobrinho falou sobre a enorme carga de trabalho enfrentada diariamente. “Tudo em São Paulo é superlativo. O número de feitos em andamento, o número de juízes, desembargadores e servidores. As carências são infinitas e os recursos nem sempre suficientes. Mas tenho a certeza de que estão preparados para enfrentar os desafios do cargo. Aceitem as mais sinceras e entusiastas boas vindas de todos os seus pares.”

Afonso Celso Nogueira Braz foi o escolhido para discursar em nome dos três novos desembargadores. “Eu e meus colegas assumimos nesta data, com muita honra, o cargo de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cargo de grande honraria, mas de grande responsabilidade.” Para o desembargador, o julgador não deve ser apenas justo, mas também rápido, eficaz e acessível. “O cidadão, na imensa maioria das vezes, apenas quer saber se ganhou ou se perdeu e o porquê, em linguagem que entenda e no menor tempo possível. Um Judiciário independente é garantia de Justiça, e a independência do magistrado é um atributo que interessa à sociedade. Pedindo a Deus que nossa caneta de julgadores objetive sempre decisões humanas e justas, assumimos o compromisso perante este Tribunal de nos empenharmos na manutenção e auxílio por uma Corte de Justiça sempre dinâmica e um povo satisfeito ao ver o término da prestação oferecida pelo Estado-Juiz.”

O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, após saudar os novos integrantes, falou sobre a expectativa para o futuro. “Hoje é um dia de glória e festa por recebermos esses desembargadores, todos trabalhadores incansáveis em prol do Judiciário. Temos hoje 22 milhões de processos em andamento. Cada juiz de 1º grau profere oito sentenças por dia, um número considerado assustador. Apesar disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo continua seguindo seu rumo serenamente. Nada nos abala. Tenham a certeza de que este Tribunal continuará no rumo certo.”

Na solenidade estiveram presentes também o vice-presidente do TJ-SP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; os presidentes da Seção de Direito Privado, Antonio José Silveira Paulilo e da Seção de Direito Criminal, Antonio Carlos Tristão Ribeiro; a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, representando o governador do Estado de São Paulo; o procurador de Justiça e diretor-geral do Ministério Público Paulo Sérgio Puerta dos Santos, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; o procurador-geral do Estado adjunto, José Renato Ferreira Pires, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o desembargador Luís Fernando Nishi, representando o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista da Magistratura; o secretário de Articulações da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas; o orientador do Cerimonial e Relações Públicas do TJ-SP e decano da Academia Paulista de Letras, acadêmico Paulo Bomfim; o procurador de Justiça Ricardo Antônio Andreucci, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público; o chefe do gabinete da Assessoria Policial Militar do TJ-SP, coronel Renato Cerqueira Campos, além de desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, servidores, familiares e amigos dos empossados.

Currículos:

Afonso Celso Nogueira Braz – Nascido em 21/1/1957, o magistrado paulistano formou-se pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) na turma de 1979. Ingressou na magistratura em 1986, nomeado para a 19ª Circunscrição Judiciária, com sede em Sorocaba e, após trabalhar nas comarcas de Osasco, Valparaíso, Avaré e capital, foi promovido a desembargador.

José Floriano da Alckmin Lisboa – Natural da capital paulista, nasceu em 11/8/1948 e formou-se pela Faculdade de Direito de Taubaté, na turma de 1972. Assumiu como juiz substituto em 1976, nomeado para a 64ª Circunscrição Judiciária, com sede em Bebedouro. Passou ainda pelas comarcas de Queluz, Aparecida, São José dos Campos e da capital.

Renato Rangel Desinano – Nasceu em 11/3/1959 na capital paulista e se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na turma de 1982. Ingressou na carreira no ano de 1986, nomeado para a 24ª Circunscrição Judiciária com sede em Avaré e trabalhou também em Santo André, Pedreira, Itaquaquecetuba, Poá e capital. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.