Debate entre candidatos ao MP-SP foca burocracia

“O debate está burocrático.” A acusação é do procurador de Justiça aposentado Cristóvão Mazzafera, de 80 anos, que nesta quinta-feira (22/3), assistiu ao debate entre os três candidatos à chefia do Ministério Público de São Paulo, no Salão Queiroz Filho, na rua Riachuelo, centro da capital. Votam 300 procuradores e 1.555 promotores.

Dominaram as perguntas e respostas assuntos como a previsão orçamentária do MP-SP — de 2011 para 2012, o orçamento do órgão caiu de 1,23% para 0,97% da receita líquida do estado —, planos de carreira e a exposição na mídia.

À esquerda, Márcio Rosa.

Como aconteceu em entrevista concedida à Consultor Jurídico, Papaterra insistiu, no debate desta quinta, na tecla do engessamento e da burocratização do trabalho de promotores e procuradores. A primeira pergunta coube a ele formular. “Houve uma pacificação da carreira, como alega a atual gestão?”, indagou o candidato a Locke Cavalcanti, “O que vemos é que não há concursos e não há criação de cargos de procurador”.

Acompanhando o pensamento de Papaterra, Locke Cavalcanti concordou e disse que “não há pacificação alguma”. “Não podemos aceitar que o grupo político prejudique o MP. Hoje, todos os cargos de assessoria pertencem a um mesmo partido. Procurador-geral não tem de controlar promotor. Promotor precisa de autonomia e de independência”, opinou, em referência à gestão de Fernando Grella Vieira, cujo apoio é dedicado ao candidato Elias Rosa.

Outro assunto que ocupou parte dos debates foi a atuação de dois grupos: o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime). Para Papaterra, este é o melhor momento do Gaeco. “Foi com ele que o MP virou protagonista e se fez respeitar”, diz. O grupo investiga tanto em inquéritos policiais que já existem quanto naqueles que são requisitados por eles mesmos. À direita, Felipe Locke.

Durante o debate, Locke Cavalcanti também criticou a situação de algumas promotorias de Justiça, dentre elas Salesópolis e Ortolândia. Como conta, uma das promotoras “trabalha num cubículo”. Márcio Rosa, quando indagado sobre o assunto, não soube responder, embora tenha frisado que a “demanda é histórica e que nunca faltaram esforços”. Em campanha há três meses, os candidatos percorreram promotorias de todo o estado.

Em pergunta direcionada à mesa, o promotor Danilo Agudo Romão, no momento em que o debate foi aberto para perguntas, subiu ao púlpito para falar sobre os critérios objetivos para a ascensão de promotores. Locke Cavalcanti defende a ideia de que, ao contrário do que acontece hoje, promotores também possam concorrer ao cargo de chefe do Ministério Público.

À esquerda, Mario Papaterra.

As vagas da carreira do membro do Ministério Público concentram-se, principalmente, nas entrâncias inicial e final. Para Papaterra, essa é uma prova de que a “carreira está afunilada”. “É necessária a criação de mais cargos”, diz. “Ainda somos lentos na elaboração de concursos. Setenta comarcas de entrância inicial não possuem promotores titulares”, argumenta, em tom de crítica à atual gestão.

Dos três candidatos, Papaterra foi o único que não se viu envolvido em nenhuma saia-justa no debate. Por outro lado, Locke Cavalcanti foi o mais aplaudido — especialmente por seus assessores.

A burocratização do MP-SP também foi abordada pelos três candidatos, mas de pontos de vista diferentes. “É um mal do nosso tempo e não é exclusividade nossa”, disse Márcio Rosa. Caso eleito, ele propõe a unificação de todos os atos administrativos, por meio de um ato. “O senhor quer acabar com o problema do excesso de atos por meio de mais um ato”, brincou Papaterra.

Os membros do MP paulista votam na sede da instituição e também nas sedes regionais, das 9 horas às 17 horas, no dia próximo dia 24. A participação dos promotores e procuradores no pleito é compulsória.

Cabe ao governador do estado, Geraldo Alckimin, nomear o PGJ. Pela tradição, o mais votado é o escolhido, mas isso não é regra.