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Conciliação profissional

TRF-4 estuda mutirões com conselhos profissionais

O Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região está discutindo com os Conselhos Profissionais a necessidade de organizar mutirões conciliatórios. Os objetivos são otimizar e unificar procedimentos, a fim de reduzir o acervo de ações de Execução Fiscal no âmbito da Justiça Federal. A primeira reunião que tratou desta possibilidade ocorreu na última segunda-feira (19/3), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

A proposta dos mutirões conciliatórios para os Conselhos que representam as categorias profissionais foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de uma reunião, em Brasília, realizada no final de fevereiro. “Só na 4ª Região, há 91.749 processos envolvendo Conselhos Profissionais. É um número muito elevado”, salienta o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador geral do Sistcon.

Conforme o desembargador, a maioria dessas ações é pouco expressiva, mas tende a acumular os escaninhos da Justiça. “Por isso, pretendemos estabelecer também estratégias para os processos futuros, o que chamamos de conciliação pré-processual’’, concluiu.

Parceria para a conciliação
O presidente nacional do Fórum dos Conselhos Profissionais, José Augusto Viana Neto, ressaltou que os Conselhos estão dispostos a firmar parceria com o tribunal para esses multirões. “O maior objetivo é encontrar mecanismos para essa conciliação, pois quem ganha também é a sociedade, já que assim desafogaremos os tribunais”. Já o representante da OAB/RS, Julio Cesar Carpani, afirmou que a entidade estará à disposição para auxiliar com seus advogados as entidades que necessitarem.

Participaram da reunião os juízes federais Jurandi Borges Pinheiro e Hermes Siedler da Conceição Jr., do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) no RS; e Eduardo Didonet Teixeira, do Cejuscon de SC; além de magistrados que atuam em varas de execuções fiscais e mais de 100 representantes de Conselhos Profissionais. 

A previsão é de que serão realizados mais quatro encontros. Com os resultados obtidos, o CNJ deverá formalizar um cronograma de trabalho para viabilizar os mutirões. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2012, 21h08

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