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Alta periculosidade

STF nega HC a acusada de matar compositor americano

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acompanhou o voto do ministro Ayres Brito, relator de Habeas Corpus que negou pedido de liberdade feito em favor de acusada de envolvimento na morte de um compositor norte-americano. O relator entendeu que o decreto de prisão preventiva é consistente e vincula a periculosidade da acusada à necessidade de garantia de ordem pública. Assim, em seu voto, o ministro Ayres Britto negou o HC e manteve a prisão preventiva da acusada. 

Acusada de participar, junto com seu namorado, do roubo e assassinato do compositor norte-americano Raymond James Mierrel e presa desde junho de 2006 na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP), a mulher quer responder ao processo em liberdade. Ela cumpre prisão preventiva desde fevereiro de 2007.

Em 2009, a mulher já teve pedido de HC arquivado pelo ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, que também teve como relator o ministro Ayres Brito, foi entendido que a documentação que instruiu o primeiro HC não evidencia qualquer ilegalidade na prisão provisória da acusada. Mendes observou que a jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de não admitir reiteração de Habeas Corpus com o mesmo fundamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2012, 11h21

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