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Danos morais

Jovem Pan pagará R$ 3,5 milhões a Milton Neves

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Por deixar o comentarista esportivo Milton Neves “na geladeira” por um ano e exercer diferentes formas de pressão para que o jornalista pedisse demissão, a rádio Jovem Pan foi condenada pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a pagar R$ 3,5 milhões de indenização por danos morais. A decisão foi dada no último dia 14 de março.

A saída de Milton Neves da Jovem Pan foi feita de forma turbulenta em maio de 2005, quando o comentarista fez a rescisão indireta de seu contrato de trabalho. À época, o radialista afirmou que estava sofrendo perseguição na empresa, pois teve o horário de seu programa reduzido gradativamente, foi retirado de escalas de trabalho e perdeu o comando no programa Terceiro Tempo, que comandara por 33 anos na rádio.

Esta é apenas uma parte da causa milionária da demissão do jornalista. O processo que tratava do assunto foi dividido em dois: este, que trata apenas da indenização por danos morais decorrentes da demissão, e outro, que discute valores ainda maiores, referentes a direitos trabalhistas a serem pagos pela rescisão indireta do contrato. O segundo tramita no TST.

A ação por dano moral foi ganha por Milton Neves em segunda instância por 3 a 0. A sustentação oral em favor do jornalista foi feita pelo ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e hoje advogado Vantuil Abdala, que foi também juiz e desembargador no TRT-2 de 1973 a 1986. O ex-ministro voltou ao tribunal em que atuou para defender um conterrâneo. Tanto Neves quanto Abdala são de Muzambinho, em Minas Gerais.

O processo corria em segredo de Justiça até o dia do julgamento, quando o segredo foi retirado. A briga entre Milton Neves e a rádio, no entanto, nunca foi segredo. O dono da empresa, Antonio Augusto Amaral de Carvalho, conhecido como Tuta, já disse em entrevistas que o comentarista é sua maior decepção na vida profissional, por ter trabalhado 33 anos na empresa e depois ter entrado na Justiça.

Além de Vantuil Abdala e seu Filho Fernando Teixeira Abdala, também consta como advogada do comentarista na ação Ivani Gomes da Silva, do escritório Gomes Previatello Advogados. Procurado pela revista Consultor Jurídico, o comentarista preferiu não se manifestar. O advogado da rádio Jovem Pan não foi encontrado.

Processo 00505200705802005

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2012, 9h30

Comentários de leitores

4 comentários

Decisão estúpida

. (Professor Universitário - Criminal)

Mais uma decisão teratológica dessa Justiça da República das bananas. Um país que aceita que um advogado atue, tendo sido anteriormente presidente desse mesmo tribunal, não pode ser considerado sério. Se fosse uma empregada doméstica a indenização seria de quatro ou cinco mil reais - como é um comentarista famoso chega-se ao absurdo desse valor. Pobre país. Vamos esperar que o TST ponha ordem na casa.

Absurdo

Karla Westphal (Outros)

Totalmente desproporcional uma decisão dessa.
Mas concordo com o colega Ricardo Cintra. O fato de o advogado ser ex-presidente do TST "justifica".

Justiça Parcial

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

"A sustentação oral foi feita pelo ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e hoje advogado Vantuil Abdala"
.
Tá explicado! Mais honorários para o colega de Tribunal!

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