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Danos morais

Advogado é condenado por mentir para cliente

Comentários de leitores

20 comentários

história mal contada...

Rodrigo  (Advogado Autônomo)

estranho essa história de mentir que não patrocinou a causa, sendo que é, como de fato foi, facilmente provado que ele advogou pro cidadão.
Muito mais simples e fácil, dizer realmente fui, a ação foi julgada improcedente, tentei até ultimas instÂncias, sem sucesso, assinem aqui a prestação de contas.
E, por falar nisso, vocês como os herdeiros, vamos tratar a respeito dos honorários advocatícios que seu pai me deve e que agora é obrigação dos sucessores........
hehehehehe...
Agora, negar simplesmente!!!!
Muito estranho!!!
Tem algo mais Aí.........

Não há justificativa na conduta do advogado

Leitor - ASO (Outros)

É curioso como alguns comentaristas, habituais frequentadores deste espaço, possuem uma ética para cada situação.
Se a condenação fosse de um agente público, Juiz ou Promotor, haveria neste espaço um verdadeiro "derramamento de declarações indignadas". Agora, como foi um coleguinha, foi só uma mentirinha.
A condenação foi justa e tem um efeito didático, inibindo que profissionais sem solidez ética reflitam mais antes de agir em prejuízo de seus clientes.
Não se pode esquecer que é por causa dessas minorias que a categoria dos advogados é vista com tanta desconfiança pela sociedade.
Sejamos coerentes e deixemos de ser corporativistas. A advocacia é muito maior que o interesse individualista de qualquer advogado.
Quanto aos devedores de honorários, executem-nos, segundo a nossa ordem jurídicas. Boa ou ruim, é a que nós temos.

O que levou o advogado a mentir?

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

O advogado que firma contrato com o cliente para patrocinar uma causa assume obrigação de meio e não de resultado. Logo, a mentira do advogado tinha o propósito de encobrir desídia, imperícia ou algo do tipo haja vista que o insucesso na causa puro e simples não desabona a sua conduta.
O CDC é claro ao afirmar que "Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica(...) que desenvolvem atividades de (...) ou prestação de serviços." Ou seja, apesar da amplitude da norma há precedentes do STJ que negam a aplicabilidade do CDC às relações entre advogado e cliente, como ressaltou o Dr. Marcos Alves Pintar, o mesmo que repudia a jurisprudência do STJ em tudo mas quando é para excluir a incidência do CDC às relações entre advogado e cliente a jurisprudência do STJ é acertada. Ou seja, o raciocínio é o de que se o STJ é leniente com bancos que praticam desvios também deve ser com advogados que também o fazem.
Segundo a teoria do diálogo das fontes, o fato de a relação entre advogado e cliente ser regida pela Lei 8.906/94 não afastaria a incidência do CDC, muito embora haja precedentes do STJ em sentido contrário.
O argumento de que a mentira do advogado não causou prejuízo algum não procede, caso contrário o paciente que recebe falso diagnóstico de doença terminal também não deveria ser indenizado pois pior seria se o diagnóstico fosse verdadeiro.
Se a jurisprudência do STJ tem sido no sentido de que o CDC não se aplica às relações entre advogado e cliente, já é hora de mudá-la, assim como é hora de mudar a súmula 381 ("Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abisividade das cláusulas." Súmula editada para negar vigência aos preceitos do CDC, que estabelece normas de ordem pública, art. 1º, caput).

Acho justo

Angelina Maria S. Rigoleto (Corretor de Seguros)

acho muito justo ele ser punido pela mentira. este nunca mais irá mentir pra ninguém.

'TEMPUS REGIT ACTUS' (OU NÃO 'REGIT' MAIS) !

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Até a leitura deste acórdão acreditava que 'o tempo regia os atos', (no âmbito Civil), não só para o efeito da prescrição, como também para a aplicação da lei substantiva e processual cabíveis à espécie. Vejo que com uma argumentação 'sui generis' - "período de transição", se desconstituiu todo um preceito fundamental,da aplicação da lei no tempo. Não bastasse, ainda que assim fosse, pelo que me parece,a pretensão de indenização se insere no campo da Responsabilidade Civil e pode se dar por dano "material", "moral" ou "ambos". Sendo assim e nessa mesma linha, já que escoimados princípios de direito, aplicável então seria o art. 206, § 3º ,V do novo C.Civil, cuja prescrição, no caso, se opera em 3 anos.

Problemas graves

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Ricardo (Outros) traça um panorama que na prática não existe. O que nós temos no Brasil é de um lado os advogados e o cidadão comum, e no lado oposto os magistrados, membros do Ministério Público, servidores, Governo, poder econômico, além de das conhecidas castas que conhecemos bem. Nós advogados, ao contrário do que alguns tentam apregoar, não estamos em permanente atrito com magistrados e servidores e agentes público em geral por esporte ou falta do que fazer. Os atritos, aposições e divergências surgem porque há no Brasil uma arraigada cultura de negativa de direitos, por vezes agravada pela atuação de magistrados, membros do Ministério Público e servidores públicos. "Briga-se", por assim dizer, por Justiça, cada dia mais distante, morosa e complexa, não por "picuinhas" ou vaidades como sustenta o Ricardo (Outros).

cachorro correndo atrás do rabo

Ricardo (Outros)

o problema todo é que os protagonistas da Justiça, nesse país, nunca se entenderam. juízes desconfiam de advogados, que não confiam minimamente nos juízes; juízes e promotores não se bicam e desconfiam de advogados; advogados não gostam de promotores e de juízes, sendo a recíproca verdadeira. cada um fala um idioma diferente. é uma verdadeira torre de babel. e quem é o maior prejudicado é o povo, pois a resolução de conflitos é atividade estatal das mais importantes. ou seja, enquanto não enxergarem o óbvio, tudo continuará como antes no quartel de abrantes...

Onde está o dano moral?

José Verçosa Júnior (Advogado Assalariado - Empresarial)

Inegável a falta de ética e de respeito desse advogado em relação aos clientes, o que perece firme repúdio dos colegas de classe e da própria OAB. Mas, levando para o lado prático, qual o prejuízo que ele causou aos herdeiros de seu cliente, tendo em vista o fato da ação ter sido julgada improcedente? Prejuízo nenhum. Qual o dano moral a ser reparado? Qual a ofensa moral, psicológica ou a dignidade humana? Nenhuma! A própria Justiça tanto fala em banalização do dano moral, negando esse tipo de indenização extrapatrimonial em casos bem mais relevantes... e agora... vem conceder danos morais num caso sem futuro como este. Quantos outros casos de maior importância enchem as prateleiras do Poder Judiciário, sem previsão de julgamento, sem levar a solução ao jurisdicionado, que é quem remunera os juízes e merecem firme resposta acerca da solução de seus conflitos? Senhores Juízes, caso não saibam, existem assuntos bem mais sérios a se tratar...

SANTA INQUISIÇÃO...

Bruno W (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Não defendo o advogado que faltou com a verdade para com seu cliente...
Agora, a indenização por danos morais em R$ 15.000,00 é totalmente desproporcional.
Que prejuízo o cliente/herdeiros tiveram? onde esta o dano moral?
Em processos em que se discute danos morais contra Bancos, telefônicas, financeiras e outros GIGANTES no mercado, raramente o quantum indenizatório supera os R$ 5.000,00 e quando supera os Tribunais e turmas recursais minoram para ajustar ao entendimento dos colegiados. Vimos inclusive decisões (em casos mais graves) dizendo que o autor estava com a sensibilidade aumentada e que não teria direito a danos morais.
A anos está aberta a temporada de caça as bruxas, torrando os advogados nas fogueiras.
Operam muito bem os Tribunais de Ética e a Tesouraria da OAB, ... e com relação às prerrogativas é cada um por sí.
Abraço aos colégas.

Massa da manobra

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O mais grave, prezado Boris Antonio Baitala (Advogado Autônomo - Civil), é que a massa da população acredita que essas retaliações contra a advocacia lhe favorece, quando na verdade acaba ceifando o pouco que resta de possibilidade de barras o poderio do estado e dos grandes grupos econômicos, cada dias mais fortes frente ao cidadão comum.

Boris - Advogado Autônomo

Boris Antonio Baitala (Advogado Autônomo - Civil)

O principal objetivo do governo hoje, é desacreditar o advogado e tornar o cidadão desprotegido. Não esqueçam que os Ministros dos Tribunais Superiores, são nomeados pelo governo, que por sinal é do PT, que não tem interesse na justiça do cidadão. Observem que qualquer ação proposta por um vigarista que não quer pagar honorários, em geral, o ganho de causa é dado para o vagabundo. Certa vez fui processado por um estelionatário, que queria receber de volta, aquilo que nunca me pagou. O Tribunal de Ética, ainda deu crédito para o meliante e só não me puniu, porque a prescrição chegou em meu socorro. Uma vergonha. E no caso desse advogado processado: Que efeito teve a mentira do advogado, quando o processo já teria sido julgado improcedente ? Por que os Ministros não julgam os políticos mentirosos ? E já observaram que quando os juízes fixam honorários, o fazem pelo mais irrisório ? O advogado vem sendo diariamente sucateado pela própria justiça. E a OAB ? Para que serve. Pelo jeito, futuramente, o advogado no Brasil, somente terá o papel que tem na China: "Pedir clemência para o cliente".

JUSTA CONDENAÇÃO

Pek Cop (Outros)

Que advogado sem vergonha, estes maus profissionais que usam o cliente como trouxa deveriam pagar sim pela falta de vergonha na cara!, o advogado que não procura a justica para cobrar do cliente o que não recebeu eh pq não fez sua parte bem feita!

Ridículo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Desde há muitos anos, venho defendendo os interesses de uma cliente, com a propositura de várias providências na via administrativa e judicial. Nunca pagou um único centavo, e também não possui sequer "um pardal para dar água". Enquanto meu escritório adotava essas diversas providências em favor dela, que resultaram na concessão de nada menos do que dois benefícios previdenciários, ela ocupava todo o seu tempo disponível visando criar condições para não pagar os honorários advocatícios. Quando uma verba se avizinhou, e era a ora de pagar, ele queria a todo custo levantar a integralidade do valor da condenação, e transferir a verba para o nome de terceiros visando fraudar a execução. Questionada, na maior cara de pau alegou, juntamente com alguns outros bandidos que a protegiam, que era a parte mais fraca da relação, e com base no CDC não tinha a obrigação de pagar os honorários devidos! E por mais absurdo que isso possa parecer, há lunáticos que ainda dão razão a tal tipo de absurdo, mesmo sabendo que a parte realmente vulnerável no caso era eu, que trabalhei longos anos sem receber um único centavo, e sem qualquer garantia de que receberia algo. Por sorte que ainda apareceu um juiz que não liberou o dinheiro todo em favor dela, o que impediu que o prejuízo fosse total. O resultado é claro: a advocacia é desestimulada; há cada vez mais profissionais fracos no mercado; os bons advogados acabam enfrentando cada dia mais dificuldades, já que passam a ficar isolados; e os honorários advocatícios vão se tornar cada dia mais elevados, em face à dificuldade em se exercer como se deve a profissão.

CDC

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É impressionante como funciona a criminalidade no Brasil. Os magistrados praticamente acabaram com a vigência do Código de Defesa do Consumidor às relação que a lei determina. A situação é tão gritante que já vi juiz aplicar o Código Civil "subsidiariamente" ao Código de Defesa do Consumidor para livrar a cara de financeiras, sempre buscando prejudicar o consumidor desprotegido. Agora, embora seja absolutamente cristalino que o CDC não se aplica à relação entre cliente e advogado, conforme amplamente conhecido pela doutrina e jurisprudência, querem a todo custo aplicar a legislação consumerista visando infirmar contratos, imputar responsabilidade que não existe aos advogados, enfim, perseguir o advogado de diversas formas usando o CDC.

Jurisprudência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Se esse tal de alvarojr (Bancário) tivesse lido o voto, ele veria que a Jurisprudência do STJ é uniforme no sentido da não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na relação entre cliente e advogado, vez que não se trata de relação de consumo como querem muitos (principalmente os mentirosos que contratam advogados dizendo que vão pagar os honorários, e no final das contas não pagam).

Cliente é protegido pelo CDC

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Ainda que o cliente-consumidor possa vir a responder pelos danos causados ao advogado com a mentira contada a este, no caso concreto tratado na notícia a decisão é acertada pois ficou caracterizada a culpa por parte do advogado ao mentir tanto para o cliente como para o Tribunal de Ética. Se o advogado tivesse simplesmente esquecido de ter patrocinado a causa como poderia uma outra advogada ser capaz de demonstrar em juízo que houve o patrocínio alegado pelo cliente?
A relação entre advogado e cliente é regida tanto pelo Estatuto da Advocacia e da OAB como pelo Código de Defesa do Consumidor. O cliente está em condição de vulnerabilidade perante o advogado e o CDC lhe assegura o direito à informação clara e adequada.

Mentiu , pagou caro

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

O Estado do Paraná é um dos Estados da federação onde a figura do advogado éa mais demonizada e desprestigiada de todo o país! Se ganha a causa, o advogado tinha obrigação de ganhar; se perde, deve ser condenado a pagar ao cliente por ter sido perdedor! Só falta a jurisprudencia paranaense obrigar a todos os advogados a torcer pelo Coritiba. Enquanto o pessimo cliente que não paga, resta blindado pela generosidade dos magistrados daquele Estado. Viva o Brasil !

Doutor, entre com as ações.

Marcio Dablio (Advogado Autônomo)

Ao Dr. Pintar,
Faça valer seus direitos e entre com as ações contra seus clientes mentirosos e que lhe causaram danos.
Não haverá dificuldades, pois o senhor deve ter documentado seus préstimos bem como o descumprimento da contraparte.
Somente assim expedientes desonestos como esses serão mitigados.
Boa sorte.
Abraço

JURISPRUDENCIA INTERESSANTE

pumeda (Advogado Autônomo)

Se a mentira do advogado foi apta a gerar constrangimento no herdeiro, muito embora o advogado tenha exaurido os recursos(segundo consta recorreu até as instãncias superiores) então, quando a mentira do cliente for desmascarada em juízo, fica claro o direito a indenizar o advogado que julgou estar defendendo uma verdade e será "devidamente" repreendido pelo magistrado.
Muito bom

Muito bom

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ótimo. Vou entrar com ações contra todos os meus clientes que também mentiram, principalmente os que alegaram mentirosamente que iriam pagar os honorários advocatícios e assim que obtiveram proveito na causa mudaram de advogado e não cumpriram a promessa de pagamento.

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