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Notas Curtas

Filme expõe dia a dia da população carcerária em SP

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Caricatura: Pedro Canário - Colunista [Spacca]

Os cineastas Lucas Margutti e João Valle lançam seu primeiro documentário longa-metragem nesta terça-feira (20/3) às 18h. O filme mostra a realidade da população carcerária brasileira e seus impactos na sociedade a partir de um presídio, um centro de detenção e uma ONG, todos no interior de São Paulo. O filme sai em DVD e vai integrar a Coleção Canal Brasil de documentários. A festa de lançamento é na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Além da pena
O problema não é só paulista. Uma exposição fotográfica, intitulada Além da Pena, retrata as (precárias) condições em que estão os detentos no Rio Grande do Sul. A partir desta segunda-feira (19/3), imagens do acervo da Vara de Execuções Criminais da capital gaúcha serão expostas na Faculdade de Direito da UFRGS. A exposição dura até o dia 26 de março e, nesta quinta-feira (22/3), o juiz Sidinei Brzuska fará palestra sobre o assunto.

Estatísticas criminais
Enquanto isso, em Araguari, Minas Gerais, a 1ª Promotoria do município envia seus dados estatísticos de 2011. Duzentos e trinta e dois inquéritos foram arquivados antes de virar ação penal, 220 prescreveram e foram realizadas 416 audiências. As absolvições a pedido do MP foram 66, e as condenações a pedido do MP, 48.

Eleições heterogêneas
A introdução de cota eleitoral de candidatura por sexo é tema de interesse de 12 partidos políticos brasileiros. Pelo menos esse é o número de legendas que prometeu comparecer a audiência pública organizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo para discutir o assunto. Diz a Lei das Eleições que os partidos devem ter um mínimo de 30% de candidatos de cada sexo. O intuito é evitar a hegemonia de um grupo. A audiência está marcada para o dia 23 de março, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo.

Operação de inteligência
A Receita Federal começou, nesta segunda-feira (19/3), uma operação de fiscalização de fronteiras para impedir contrabando, descaminho e outros crimes cometidos na importação de produtos. Aproveitando a operação, a Receita inaugurou o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), que fica no Rio de Janeiro.

Direito de se entreter
O advogado Attilio Gorini ministrará aulas no curso de pós-graduação em Direito do Entretenimento na Escola Superior da Advocacia (ESA). Nada de brincadeiras, Gorini é mestre no assunto, laureado pela Southwestern University, de Los Angeles (EUA). Os cursos acontecem nesta terça-feira (20/3), no dia 24 de abril e no dia 11 de junho. Todos os encontros serão em São Paulo. Quem fizer, sairá de lá pós-graduado em Direito do Entretenimento.

Sem querer, querendo
A OAB de São Paulo e a Associação Paulista de Medicina (APM) organizam fórum no próximo dia 13 de abril para discutir modificações legislativas para punir motoristas flagrados embriagados. Trata-se do movimento Não Foi Acidente.

Admitem-se brinquedos
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal precisa de doações de brinquedos, calçados, agasalhos e roupas infantis para repor o estoque do Espaço da Criança. Este é o local da Vara que cuida e entretém o público infantojuvenil envolvido em pendências judiciais.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2012, 19h21

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