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Debate regional

CNJ promove encontro para discutir questões da saúde

No próximo dia 23 de março, em Mato Grosso do Sul, será realizado encontro regional ligado ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é discutir as chamadas demandas judiciais de saúde voltadas especificamente para pessoas com doenças reumatológicas.

O encontro será dividido em dois períodos. Das 9h às 12h, será direcionado aos gestores de saúde, e das 18h às 21h para o Judiciário. Participarão das palestras o presidente da Sociedade de Reumatologia de Mato Grosso do Sul, Marcelo Cruz Rezende; o gerente de Fármaco-economia da empresa Abbott do Brasil, Richard Moralez; o subsecretário estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, Vander Fernandes; e a secretária executiva da Agência Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, Lauda Santos.

O Fórum é integrado por representantes dos Comitês Estaduais da Saúde — formados por juízes e servidores dos tribunais — bem como representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais e municipais de Saúde, além de acadêmicos, especialistas em Direito Sanitário e membros da sociedade civil. Foi criado para identificar e discutir os processos em tramitação no Judiciário brasileiro que envolvam questões relacionadas ao setor de saúde, como acesso a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vagas para internação em hospitais ou problemas com planos e seguradoras. Com informações da Agência CNJ de Notícias e TJ-MS.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2012, 8h08

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