Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Micro lesões

Unip terá de indenizar professora por assédio moral

Por 

A Universidade Paulista (Unip) terá de pagar uma multa de R$ 100 mil danos morais causados a uma professora que sofreu assédio moral. Somada a direitos trabalhistas, como pagamento por aulas que ela deixou de dar devido ao afastamento do trabalho pelo assédio, a quantia totalizará cerca de R$ 500 mil. O problema surgiu justamente na faculdade de Direito, onde a professora alega ter sido perseguida pela coordenadora do curso, sendo destratada publicamente, submetida a condições vexatórias de trabalho. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Alunos ouvidos como testemunha e a professora afirmam que a coordenadora provocava constrangimento à sua subordinada em reuniões, palestras e eventos na universidade. Nas reuniões, por exemplo, a chefe cumprimentava todos os presentes, menos a professora. Já nas palestras, todos os outros professores eram chamados a compor a mesa, exceto ela. Testemunhas também disseram que a coordenadora “cortava” as falas da professora de forma agressiva.

A sentença do juiz do Trabalho Jefferson do Amaral Genta, que condenou a Unip em primeira instância, afirma que “todos os expedientes condenáveis utilizados pela coordenadora” encaixam ”perfeitamente nas características e na finalidade do assédio moral”. Para Genta, a intenção da chefe era fazer com que a professora pedisse demissão por não suportar as condições do trabalho.

O juiz cita a definição de assédio moral da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, na qual a ação é o resultado de um conjunto de atos, não perceptíveis pelo lesado como importantes num primeiro momento, mas que, “na sequência, unidos, destinam-se a expor a vítima a situações incômodas, humilhantes e constrangedoras”.

O advogado da professora, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, procurado pela revista Consultor Jurídico, explica a teoria usando o termo micro lesões. Segundo Monteiro, “um olhar torto”, por exemplo, é uma micro lesão e, sozinho, não pode caracterizar assédio moral. Mas um conjunto de micro lesões pode levar a pessoa a ter graves problemas. Esse foi o caso, diz Monteiro.

O advogado conta que anexou fotos da professora no processo, mostrando falhas no seu couro cabeludo, devido à queda de cabelos causada pelo estresse. “Hoje ela tem um cabelo lindo, mas, à época, estava muito mal e isso se refletiu no seu cabelo e no seu corpo, pois começou a apresentar, também, manchas na pele”, diz. O advogado explica que o juiz determinou uma perícia psiquiátrica, que constatou o sofrimento psicológico da professora devido ao assédio sofrido.

Tanto universidade quanto professora recorreram da decisão em primeira instância. Enquanto a professora pediu que o valor da multa fosse aumentado para R$ 300 mil, a Unip alegou que o valor de R$ 100 mil é “extremante excessivo, em descompasso com as indenizações aplicadas à casos análogos”.

A desembargadora relatora do caso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Maria Inês Ré Soriano, manteve o valor arbitrado em primeira instância, afirmando que este não é excessivo, uma vez que a universidade “veicula constantemente na mídia que é a maior instituição de ensino do país, o que de certa forma enaltece seu poder econômico”. A desembargadora também afirmou que não era o caso de aumentar a quantia, como pedido pela professora, para não propiciar enriquecimento ilícito.

Como a ação possui também outros pedidos, como ressarcimento por perda financeira, uma vez que a professora foi, ao longo do tempo, perdendo turmas da faculdade e participação em orientação de trabalhos, o total que deverá ser pago gira em torno de R$ 500 mil. As duas partes recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho. Procurado, o advogado da Unip disse que não comenta processo que esteja em tramitação.

Clique aqui para ler o acórdão.
E aqui para ler a sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2012, 8h41

Comentários de leitores

2 comentários

Que critério ???

. (Professor Universitário - Criminal)

Esse critério para definir o valor da indenização é ridículo. Quanto pagaria, então, a Sorbone ou Harvard ? Houve época no passado que lecionei da mesma faculdade de Direito da UNIP e jamais tive ou vi acontecer qualquer tipo de assédio com qualquer pessoa, ao contrário, o tratamento dispensado a todos sempre foi respeitoso e cordial por parte de quem detinha cargos de direção. Esse caso isolado deve ter suas motivações muito bem esclarecidas pelo Judiciário Trabalhista.

AINDA PUNIU PELA PROPAGANDA

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Gostei da decisão e eles ainda puniram a UNIP pela propaganda, realmente a UNIP prega que é uma das maiores faculdades do Brasil então deve sofrer proporcionalmente a sua grandeza. rsrsrsrs.

Comentários encerrados em 25/03/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.