Consultor Jurídico

Comentários de leitores

13 comentários

STF - Sono Tranquilo e Feliz

Valor dos tributos no Brasil (Professor)

Só uma palavra: lamentável, nada mais.

QUEM ESPERA, ÀS VEZES ALCANÇA...

CCB1949 (Contabilista)

JUSTIÇA!
Quando é que o sono no recinto da UTI de processos hão de ter espaço para dormir tanto assim?
Noticias tais, carregam em si mesma,vestigios de negligência,imperícia e ato impróprio da natureza humana no seio do Judiciário Brasileiro...
Sei afirmar convicto:
O leitor da COJUNR, enfrenta desde o ano de 1989 no quadro da OAB de SÃO PAULO e JUSTIÇA FEDERAL SP tardio
julgamento de processo administrativo,a sim imposto contra texto expresso de lei ou fato incontroverso nos autos do PD 224/89.
Alvejado com defesa do punido nos autos d!uma ação Declaratória.
Que se reveste de ato juridico perfeito,objeto lícito e não é julgada o Mérito em Primeira Instância desde que interposta no ano de 1994.
A Sentença nega vigência ao artigo 13 do Código de Processo Civil. Os autos tramita sem a presença de advogado de forma inconstitucional.
Quem sabe!
Após o último suspiro do autor da ação,ela venha à baila e dai,o morto, hoje com 79 de idade,caso seja julgada pelo STF e STJ daqui a 53 anos, ele terá 79+53+=113 anos.
Será?
que esteja vivo para sustentar que o seu direito foi alcançado?
É de se lamentar situação assim...
joão ribeiro padilha
OABSP 40385 AASP 8740
170312 sábado 09h51

a "jurisdicilização" do fato consumado

joão gualberto (Advogado Autárquico)

Julgar uma ação após 53 anos de sua propositura é um caso de patologia judiciária, porque implica - como implicou por razões semelhantes no caso no julgamento das medidas provisórias e a criação do Instituto Chico Mendes - na "jurisdicialização" do fato consumado, das razões de estado e razões outras que fazem - o que é pior - da Constituição uma mera Carta de Intenções. Como haveremos de estabelecer no seio da nação o Estado Democrático de Direito, preceito insculpido no art. 1º da Constituição da República ?

Pra inglês ver

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Dois crimes contra a Humanidade cometidos pelo Supremo Tribunal Federal com toda a pompa e glória: negar o exercício da jurisdição deixando de julgar o feito por mais de meio século; negar o exercício da jurisdição dizendo que o tempo passou e agora não se pode mais fazer a Constituição prevalecer. A nenhuma pessoa humana, por mais que haja grupos contrários a ela, pode ser negado o direito de ser ouvida por um tribunal independente e imparcial, que em prazo razoável declare seus direitos. A situação nos mostra que precisamos urgentemente instituir no Brasil um "verdadeiro" Supremo Tribunal, pois o que temos é muito mais um simulacro do que propriamente uma Corte.

Prestação jurisdicional velada.

Kleber Lacerda (Advogado Autônomo - Internacional)

A decisão pela segurança jurídica (para uma das partes) neste caso, data venia, equivaleu à negativa de prestação jurisdicional efetiva (para a outra).
Ora, a prestação jurisdicional, função exclusiva do Estado, não pode ser feita sem efetividade. Todavia, foi essa espécie de prestação jurisdicional que foi dada à parte sucumbente.
Assim, percebe-se que no caso em tela houve uma prestação jurisdicional velada, mas não efetiva, e, data venia, isso, tecnicamente falando, não é "jurisdictìo".
Isso não condiz com um estado democrático de direito.

Prestação jurisdicional velada.

Kleber Lacerda (Advogado Autônomo - Internacional)

A decisão pela segurança jurídica (para uma das partes) neste caso, data venia, equivaleu à negativa de prestação jurisdicional efetiva (para a outra).
Ora, a prestação jurisdicional, função exclusiva do Estado, não pode ser feita sem efetividade. Todavia, foi essa espécie de prestação jurisdicional que foi dada à parte sucumbente.
Assim, percebe-se que no caso em tela houve uma prestação jurisdicional velada, mas não efetiva, e, data venia, isso, tecnicamente falando, não é "jurisdictìo".
Isso não condiz com um estado democrático de direito.

A HISTORIA SE REPETE É SÓ VER O CÓDIGO FLORESTAL

Rzaidovicz (Outros)

O problema é que os erros do passado se repetem e as engrenagens do poder emperram de propósito assim que se pisa no vasto portal de alternativas e atitudes competentes que poderiam mudar a realidade.

A HISTORIA SE REPETE É SÓ VER O CÓDIGO FLORESTAL

Rzaidovicz (Outros)

O problema é que os erros do passado se repetem e as engrenagens do poder emperram de propósito assim que se pisa no vasto portal de alternativas e atitudes competentes que poderiam mudar a realidade

Arrã... então tá!

Edgard Freitas (Advogado Autônomo - Civil)

"O relator da matéria, ministro Cezar Peluso, insisitiu (...) que acolher a ação simplesmente provocaria 'reflexos no âmbito social e econômico, que seriam catastróficos'. 'Não podemos é destituir situações de vida estabilizadas há 60 anos', avaliou (...)"
O pessoal lá de Raposa-Serra do Sol que o diga....

ESTOU COMOVIDO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

"O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA PREVALECEU EM DETRIMENTO DO VÍCIO DA INCONSTITUCIONALIDADE" (sic)- palavras do filósofo Min. M. Aurélio. Após quase 60 anos de tramitação isso soa como um ALENTO aos jurisdicionados de todo o país. "A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA", AFINAL NÃO PODE FALHAR O QUE JÁ NASCE 'PIPOCANDO'.Esse nosso judiciário é um autêntico palco de palhaços. só falta botarem o nariz redondo e vermelho quando das sessões plenárias.

Uma vergonha!

Aveline (Advogado Assalariado)

Os ministros "sentam sobre os processos" por 53 anos para depois julgar o pedido improcedente em nome da "segurança jurídica"! Piada!

"PIOR É NADA"

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

O QUE VIROU BEM PÚBLICO, DOMINICAL,ETC TUDO BEM. AGORA, OS QUE ESTÃO NAS MÃOS DE PARTICULARES, GRANDES EMPREITEIRAS, ORGANIZAÇÕES "PODEROSA$$$" NO BRASIL, DESDE O IMPÉRIO, QUE SEMPRE SE BENEFICIAM DESTAS "USUCAPIDAS" TERRAS BRASILEIRAS NA CARONA DA TAL"SEGURANÇA JURIDICA" NÃO SE PODE CHAMAR DE JUSTIÇA TARDIA, PELO CONTRÁRIO, É A INJUSTIÇA DE SEMPRE.ASSIM SENDO O CRIME COMPENSA, BASTA RECORRER A CORTE MAIOR E DEIXAR AGIR O FAMOSO E CONVENIENTE "DECURSO DE PRAZO". ATÉ QUANDO??? ACORDA BRASIL!!!

STF: QUE PAIS E ESSE??

Paulo de Faria (Outros)

Entao o Guardiao Maior da CONSITUICAO dormiu, e quando resolveu acordar... Seria melhor continuar roncando e babando.

Comentar

Comentários encerrados em 23/03/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.