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Pagamento de atrasados

Irregularidades derrubam Comissão de Orçamento do TJ-SP

Comentários de leitores

20 comentários

Ao magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Prezado colega da área jurídica.
Dirigi-me diretamente porque interesso-me por debater. Que bom estarmos de acordo em pontos relevantes, o que demonstra que a sociedade como um todo (e somos parcela deste todo) talvez esteja interessada no aperfeiçoamento das instituições. Com relação à Corregedora, ratifico: se errou, que responda tal como todos devem responder. Com relação aos bandidos que existem nas diversas profissões, inclusive as regulamentadas, três comentários adicionais: i) categorias numericamente inferiores tendem a fornecer à sociedade um número menor de indivíduos desviados moral e eticamente, MAS percentualmente os desvios TALVEZ representem o padrão social; ii) tendo em conta a formação intelectual e moral exigida de alguns profissionais (e também as oportunidades que muitos tiveram para poder alçar certos postos dentro da sociedade), o "padrão percentual de desvio" ainda que similar ao da sociedade como um todo pode significar um grave problema, porque dentre os indivíduos das classes extremamente carentes há a "tolerância" com eventuais desvios, porque se eles não têm o mínimo existencial para o corpo, seria demais exigir deles valores morais e sociais quando a sociedade nada ou muito pouco lhes oferece; iii) enquanto bandidos comuns - ou mesmo os que se encontram em outras profissões regulamentadas - para atingir um grande número de vítimas precisam praticar o equivalente número de ações, alguns bandidos "específicos" podem vilipendiar, prejudicar milhares, milhões de pessoas, gerações inteiras, crianças e idosos com uma úncia "canetada"... Espero que a resposta direta não seja considerada como algo pessoal, e também agradeço a oportunidade do debate.

Ao Eduardo.Oliveira

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Caríssimo, não entendi porque dirigiu sua mensagem a mim, especificamente. Eu concordo inteiramente, ou melhor, quase inteiramente com tudo que você escreveu!
O único reparo que faço é à suposta intenção de atacar a corregedora. Ao que me consta, foi ela que atirou primeiro, proferindo frases de efeito sobre contracheques polpudos sem se referir ao dela própria.
No mais, não há nenhuma intenção de atacá-la. À parte o seu estilo indiscreto, que não combina com o de um magistrado (já admitiu, por exemplo, que ganhou um carro do pai aos 16 anos e dirigia sem habilitação - seria um auto-elogio????), ela não disse nenhuma mentira sobre os bandidos de toga.
Eles existem sim. SÓ QUE ELA TAMBÉM DISSE, E ISSO TODOS IGNORAM (CRETINAMENTE OU NÃO), QUE OS BANDIDOS SÃO A ÍNFIMA MINORIA, E QUE A IMENSA MAIORIA DOS JUÍZES É HONESTA E TRABALHADORA, MAS ISSO A IMPRENSA NÃO DESTACA.
Há muito, mas MUITO menos bandidos no Judiciário do que no Congresso, no Planalto e na grande maioria das profissões regulamentadas. Essa é a verdade que a corja jamais admitirá.
De resto, obrigado por discutir sem ofender. Pouca gente faz isso por aqui.

Ao Eduardo.Oliveira

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Caríssimo, não entendi porque dirigiu sua mensagem a mim, especificamente. Eu concordo inteiramente, ou melhor, quase inteiramente com tudo que você escreveu!
O único reparo que faço é à suposta intenção de atacar a corregedora. Ao que me consta, foi ela que atirou primeiro, proferindo frases de efeito sobre contracheques polpudos sem se referir ao dela própria.
No mais, não há nenhuma intenção de atacá-la. À parte o seu estilo indiscreto, que não combina com o de um magistrado (já admitiu, por exemplo, que ganhou um carro do pai aos 16 anos e dirigia sem habilitação - seria um auto-elogio????), ela não disse nenhuma mentira sobre os bandidos de toga.
Eles existem sim. SÓ QUE ELA TAMBÉM DISSE, E ISSO TODOS IGNORAM (CRETINAMENTE OU NÃO), QUE OS BANDIDOS SÃO A ÍNFIMA MINORIA, E QUE A IMENSA MAIORIA DOS JUÍZES É HONESTA E TRABALHADORA, MAS ISSO A IMPRENSA NÃO DESTACA.
Há muito, mas MUITO menos bandidos no Judiciário do que no Congresso, no Planalto e na grande maioria das profissões regulamentadas. Essa é a verdade que a corja jamais admitirá.
De resto, obrigado por discutir sem ofender. Pouca gente faz isso por aqui.

Ao Eduardo.Oliveira

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Caríssimo, não entendi porque dirigiu sua mensagem a mim, especificamente. Eu concordo inteiramente, ou melhor, quase inteiramente com tudo que você escreveu!
O único reparo que faço é à suposta intenção de atacar a corregedora. Ao que me consta, foi ela que atirou primeiro, proferindo frases de efeito sobre contracheques polpudos sem se referir ao dela própria.
No mais, não há nenhuma intenção de atacá-la. À parte o seu estilo indiscreto, que não combina com o de um magistrado (já admitiu, por exemplo, que ganhou um carro do pai aos 16 anos e dirigia sem habilitação - seria um auto-elogio????), ela não disse nenhuma mentira sobre os bandidos de toga.
Eles existem sim. SÓ QUE ELA TAMBÉM DISSE, E ISSO TODOS IGNORAM (CRETINAMENTE OU NÃO), QUE OS BANDIDOS SÃO A ÍNFIMA MINORIA, E QUE A IMENSA MAIORIA DOS JUÍZES É HONESTA E TRABALHADORA, MAS ISSO A IMPRENSA NÃO DESTACA.
Há muito, mas MUITO menos bandidos no Judiciário do que no Congresso, no Planalto e na grande maioria das profissões regulamentadas. Essa é a verdade que a corja jamais admitirá.
De resto, obrigado por discutir sem ofender. Pouca gente faz isso por aqui.

Ao magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Pois bem.
Como a magistratura paulista mesmo diz, as verbas são devidas. E duvido que também não tivessem sido devidas àquela que se pretendeu atacar desde cedo, ou seja, à Corregedora Nacional. Se as verbas são devidas a desembargadores do TJ/SP, duvido que somente a Corregedora - que também foi desembargadora e a quem se aplica a LOMAN - não tenha direitos tais como os têm os desembargadores paulistas. Até onde sabemos, a LOMAN é nacional e não prerrogativa apenas do TJ/SP.
Penso que não podem usar a questão dos débitos "trabalhistas" para justificar a ação no TJ/SP e tentar crucificar a Corregedora, como se ela não tivesse o direito a receber o que informam haver recebido.
O que está em jogo é saber por qual motivo uns poucos conseguem furar a fila enquanto uma multidão amarga a enfadonha espera que faz deflagar movimentos grevistas em prejuízo do cidadão.
Se a Corregedora cometeu os mesmos erros, que responda por eles, mas que estes erros (se existentes) não sirvam de pretexto para justificar os desvios da maior justiça estadual, que é a de SP.
Houve somente ilícito administrativo? Pena que as decisões do TCE só alcancem uns poucos, não?
E pena que o Poder Judiciário não terá a altivez de aplicar o mesmo entendimento que aplica a tantos administradores de pequenas cidades que cometem os mesmos equívocos administrativos que foram cometidos no âmbito do TJ/SP. Por muito menos o TJ/SP aplica a LIA a muitos e muitos administradores de menor quilate.
Mas que se houve erros por parte da Corregedora, que isso não sirva de pretexto, de desculpa para o TJ/SP, porque do contrário, os "equívocos" do TJ/SP poderão ser invocados por qualquer um (pelo menos moralmente) que seja penalizado por qualquer de seus órgãos julgadores, colegiado ou não.

lesão moral

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Quer coisa pior que a lesão moral.
Quer coisa pior que esta verdadeira crise interna, que é real.
Estamos diante de um grande desrespeito ao cidadão brasileiro.
Que situação mais indecente.
Por favor, que alguém aí no TJ faça alguma coisa e rápido.

Para sua informação, Trinchão!

Directus (Advogado Associado a Escritório)

A Ministra Eliana calmon recebeu cerca de R$ 421.000,00 em AUXÍLIO-MORADIA, direito muito mais questionável do que férias e licenças-prêmio vencidas.
Se duvida, peça para alguém pesquisar para você em qualquer revista eletrônica séria.
Antes de acusar os outros de "levianos", aprenda a LER antes de escrever sobre qualquer assunto, sob pena de sua ignorância mal-educada render-lhe saias justas como esta.
Com relação ao TJSP, ainda que as verbas sejam devidas, os pagamentos deveriam ser realizados de forma isonômica a todos os credores, sem antecipações indevidas. Não houve dano ao Erário, mas houve ilícito administrativo.

Silogismo ilógico!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

O comentarista "Praetor(outros)" comete uma risível e leviana acusação, quando afirma que a preclara Ministra Eliana Calmon "recebeu" supostos créditos. Contudo, só não não disse a que se refere os mesmos, e se isso de fato foi efetivamente comprovado. Acusar de maneira aleatória carrega ululante suspeição e "cheira muito mal", principalmente, sem trazer à baila qualquer indício de verdade. No abissal contexto, acusa-se irresponsavelmente, sem trazer qualquer prova contundente e idônea. Deveras, é o fim da picada acusar alguém sem qualquer adminículo de provas sérias e honestas!

brincadeira!

Ricardo T. (Outros)

Na minha opinião, o pagamento antecipado, sem justificativa legal, é indevido, devendo ser analisado no âmbito penal e administrativo.

Justiça una

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Brasil precisa de uma reforma urgente acabando com o grande número de "Justiças" (estadual, federal, do trabalho, etc.), que em nada contribui para o controle por parte da sociedade. O ideal é que a justiça fosse toda federal, com varas, câmaras e turmas especializadas em matérias específicas. Isso facilitaria em muito o controle por parte da sociedade, uma vez que a fonte pagadora de vencimentos seria uma só, como é por exemplo na Justiça Federal atualmente. Esse grande número de "Justiças" só serve efetivamente para sustentar clãs locais, e nada mais do que isso.

Se fossem os outros, a conduta seria enquadrada como ato de.

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Se fossem outros agente públicos, a conduta (de passar na frente em inegável preferência, com privilégios) seria enquadrada como ato de.improbidade...
Talvez seja o caso de apurar se os servidores que receberam adiantado são servidores do "chão de fábrica" ou têm algum proximidade com desembargadores.
Afinal, se é justo que não façam generalizações em relação à magistratura, é tão ou mais justo e exigível que também não se façam generalizações em relação aos servidores como um todo.
Houve desembargadores que se beneficiaram? Mas não foram todos os magistrados, ok?
Houve servidores? Por qual motivo houve os pagamentos e quem os autorizou?
Transparência, aprendizado... Simples assim.

SERÁ QUE OUVI DIREITO ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Como não há prejuízo para a sociedade Dr. Sartori ? Se os pagamentos são 'ETICAMENTE QUESTIONÁVEIS' ,como ficam os processos dos cidadãos, julgados por pessoas com tal perfil (eticamente questionável) ? Não existe 'meio honesto' assim como 'meia gravidez'. Se companheiros de toga passam rasteira entre si, com ênfase aos ex-presidentes (que deveriam dar exemplo de retidão de caráter aos demais) , qual a credibilidade que se pode emprestar ao Judiciário ? Ora, quanta ingenuidade concentrada numa só pessoa. Não dá para defender nem para relativizar esses episódios. São, sim, bandidos de toga que se auto-mutilam e representam tudo aquilo que 'pretensamente' combatem no cidadão comum. Já vão tarde.

QUEDA SUAVE

João Szabo (Advogado Autônomo)

A reportagem diz que a comissão caiu, e daí? Dentro de alguns dias estarão aboletados, novamente, e aprontando, talvez até com mais rigor. Afinal pertencem à categoria dos “mais iguais” de que fala a nossa nefasta constituição, e, portanto isto vai dar em nada, como sói acontecer no Brasil, que é o país em que tudo dá em nada, principalmente quando os envolvidos são “mais iguais”.

Vazamento? (2)

Museusp (Consultor)

Alguem, estranhamente, citou o nome da honrada corregedora Eliana Calmon. Já que foi citada, é oportuno lembrar algumas das contribuições que a preclara ministra deu a nossa sociedade civil. Primeiro, ela denunciou que há infiltração no judiciário de “bandidos escondidos atrás das togas”. Depois disse e foi publicado que ela reclama da escuridão que paira sobre o TJSP, dizendo que o CNJ só investigaria o Tribunal de São Paulo quando o “Sargento Garcia” conseguisse prender o “Zorro”. Na primeira declaração a associação de magistrados AMB e outras entidades saíram a campo a refutar a declaração da Ministra. Disse o Sr. Nelson Calandra que se ela disse isso deveria apresentar os nomes. Ele devia conhece-los por, além de ser presidente da AMB, poderia ter lido a VEJA onde estão vários deles apresentados. Se não era verdade o que ela dizia poderiam tela chamado a esclarecer e justificar-se. Não. Preferiram explorar seus conhecimentos do direito para interpor recurso ao supremo para calar o CNJ. No silencio das comunicações sociais eletrônicas, uma ruidosa mobilização popular iniciou-se e o STF teve que rejeitar o pedido dos queridos colegas. Na segunda não houve tanto ruído, já sobre nova presidência, o TJSP parece ter seguido o rumo de tratar as suas próprias feridas, diferentemente do que fizeram AMB, AJUFE e ANAMATRA.
Fez bem o novo presidente, pois a atitude desses desembargadores acusando culpa ao termômetro desejando desconhecer a febre, revela que eles acostumaram-se a invocar o direito ao sigilo sobre suas ações a serviço do tribunal o que, por si só, além de uma aberração, confirma a procedência da declaração da Brava Calmon.

CORJA DE ESPERTALHÕES

Luciano Alves Nascimento (Advogado Autônomo - Administrativa)

Os créditos "devidos", pelo que soube, são assim considerados por decisão do próprio Tribunal, sem que haja, por parte do interessado, o aforamento de um processo judicial. Além disso, as datas dos pagamentos são estabelecidas pelos integrantes do próprio tribunal (os interessados no recebimento)e sobre tais créditos incidiu a taxa de 1% ao mês, diferente dos servidores que têm que ajuizar ação e ver seus créditos pagos através de precatórios, com juros de 0,5 % ao mês. Nem precisa dizer mais nada, pois o tratamento diferenciado dos ilustres magistrados fala por si.

Autonomia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Muito me assusta, prezado Prætor (Outros), sua alegação de que o Executivo Paulista desrespeita a autonomia do Poder Executivo. É que os defensores públicos garantem que o Executivo jamais viola, ou violará, a autonomia da Defensoria. Mas se o referido Poder violada a autonomia até do Judiciário, o que dizer em relação à Defensoria?

informação distorcida

Prætor (Outros)

Os Desembargadores receberam e/ou estão a receber valores DEVIDOS e que não foram pagos em sua devida época porque a autonomia financeira do Judiciário Paulista não foi e não é respeitada pelo Poder Executivo em flagrante descumprimento a comando constitucional.
Bem melhor a situação de membros de outras cortes, como a Min. Eliana Calmon, que recebeu todos os seus créditos em dia e sem necessidade de parcelamento.

É só cutucar

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Por aí se vê o tamanho do problema que o Pres. e o Corregedor-Geral do TJSP, ambas pessoas de bem, terão de enfrentar.

FICARAM ENVERGONHADOS?

SERVIDOR DO TJ (Assessor Técnico)

Realmente, a coisa esta feia no TJ/SP. Se já não bastasse o Presidente da Corte declarar que não há nada de errado no pagamento "fora da ordem", e que se houvesse seria só uma questão ética (como se os Juízes e esembargadores não tenham que tê-la), agora a comissão destinada a apurar a "falta de ética" (como é boa o nosso idioma, tem tantas palavras que escondem a verdade), NÃO QUER DIVULGAR os nomes dos larápios.
E ainda há a intenção de desviar a atenção da imprensa (e talvez) do CNJ, dizendo que também há servidores que receberam "fora da ordem".
Somente esqueceram de divulgar que estes servidores eram os assessores dos próprios larápios da direção do TJ.
Está na hora da população saber que os altos mandatários da Justiça Paulista, não são lá tão confiáveis, integros, probos, sérios........
Ou seja, não precisa vender sentença ou decisão, é só pegar o que é de todos e receber na frente, com juros ilegais, etc..
Deste jeito, políticos de Brasília vão querer vir para o TJ/SP, para ganhar um pouco de experiência administrativa (já pensou????). Aí o Brasil acaba.

Vazamento?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ora, mas de que vazamento para a imprensa que estão a falar? A suposta investigação envolve dinheiro meu, do pedro, do chico, enfim de todos nós cidadãos paulistas. Um tribunal não é um clubinho na qual tudo é feito em regime privado, mas uma instituição que tem contas a prestar a todos nós. Tarda o momento do CNJ afastar todo esse pessoal e investigar tudo o que realmente aconteceu. É revoltante saber que dinheiro público foi desviado. Mas pior ainda é saber que esse dinheiro está fazendo falta para que o Tribunal possa desenvolver suas atividades mais essenciais.

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