OAB-SP propõe criação de Fundação Procon municipal

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo propôs, nesta quinta-feira (15/3), a criação de um Procon municipal na capital paulista. A entidade aproveita o dia mundial do consumidor para sugerir a descentralização do órgão. A ideia é que o novo Procon funcione nos mesmos moldes da organização estadual.

Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o Procon municipal será mais um instrumento de representação do consumidor insatisfeito. Para ele, "certamente" um novo órgão de âmbito municipal "ampliaria e agilizaria o atendimento prestado atualmente pela Fundação Procon, com a possibilidade de cobrir 100% das demandas".

José Eduardo Tavolieri, presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB paulista, explica que, por mais que o Procon preste um serviço "de relevância" e com "nível de excelência", tem um território de abrangência muito grande. Isso dificulta a atuação do órgão. "Só a cidade de São Paulo tem 11 milhões de habitantes e densidade demográfica de 7.383 habitantes por km², que realizam milhões de aquisições de bens e serviços. Certamente, um Procon municipal ampliaria os instrumentos de proteção às relações do consumo para a população da capital", anota. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

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