MP-SP pede investigação da advogada de Lindemberg

A Promotoria Criminal de Santo Amaro, em São Paulo, vai pedir à Polícia Civil que abra inquérito para analisar a conduta da advogada Ana Lúcia Assad. Ela representou Lindemberg Alves, condenado, em fevereiro, a 98 anos de prisão pelo sequestro e morte de sua ex-namorada, Eloá Pimentel, em 2008. As informações são do portal UOL.

O que motivou o pedido de investigação foi uma discussão entre Ana Lúcia e a juíza do caso, Milena Dias. A advogada mencionou o "princípio da verdade real" durante o júri e a juíza Milena respondeu desconhecer o termo. Ana Lúcia, então, mandou que a juíza voltasse à faculdade. "A senhora deveria ler mais, voltar a estudar", disparou.

Já na hora, a promotora Daniela Hashimoto chamou atenção da advogada e avisou que a declaração poderia ser entendida como desacato a autoridade. No texto da sentença, Milena Dias afirmou que a fala de Ana Lúcia foi "jocosa, irônica e desrespeitosa", caracterizando-a de "crime contra a honra". Pediu ainda que uma cópia da decisão fosse encaminhada ao Ministério Público. Mesmo assim, a atuação de Ana Lúcia Assad, na defesa de Lindemberg, foi elogiada e defendida pela própria promotora do caso.

A promotora de Justiça Iusara Brandão entendeu ser o caso de iniciar uma investigação. Depois de ler a ata de julgamento e a cópia da sentença, a promotora decidiu pedir à Delegacia Seccional de Santo André que investigue o caso. Não há informações sobre o andamento das apurações.

Discussões acaloradas
O advogado Antônio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, disse que esse tipo de discussão é "normal em tribunais de júri". Criminalista, Ruiz conta que as discussões em casos de júri costumam ser "acaloradas" e por isso ele acredita que este seja mais um desses episódios.

De todo modo, ele afirmou não conhecer o caso concreto a fundo – "apenas o que é divulgado na imprensa, o que não é suficiente". "Se a colega nos procurar e pedir assistência, vamos examinar o caso e dar a assistência. Mas não tenho notícia de ela ter nos procurado."

O mesmo afirmou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. Ele se disse estarrecido com a situação e explicou que, no tribunal do júri, "o debate é naturalmente mais intenso". Para D’Urso, foi a juíza quem levantou a discussão, afirmando não conhecer o princípio da verdade real. "Entendo que, quando a advogada reagiu, nada mais fez do que responder, sem intuito de ofender".

Também criminalista e acostumado a esse tipo de episódio, o advogado Roberto Podval foi outro a se solidarizar com Ana Lúcia Assad. Lembrou que, quando se trata de casos de júri, "por vezes as vozes se levantam, os ânimos se aferventam". Podval é presidente do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA) e, ao receber a notícia de que Ana Lúcia será investigada pela Polícia Civil, se disse "atônito" e "triste".