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Comentários de leitores

5 comentários

Trabalho Dignifica o Homem

Dorivas (Advogado Autônomo - Civil)

Brilhante artigo do Dr. Luiz Flávio Gomes.
De nada adiante 'ler' esta ou aquela 'teoria do Direito', se não há formação adequada para a área, não há formação humanística, e nem se importa com as questões sociais e um Estado Democrático de Direito onde efetivamente haja possibilidade de ressocialização dos egressos do sistema prisional.
Na verdade, penso que os aplicadores da Lei - magistrados - devem dar outra interpretação à questão, ao ponto de entenderem que deve ser concedida a remição da pena àqueles que trabalham.
Como defender, então, que o egresso do sistema penitenciário permaneça sem trabalhar, e pretender a redução da criminalidade, quando o mesmo sequer terá condições de sobrevivência?
Idéias como a do Sr. economista, apesar de pretender causar impacto, não se coadunam com uma boa formação humanística, pois não se está defendendo bandidos, mas sim seres humanos.
Dorival Macêdo, advogado autônomo.

Por que não?

Mário de Oliveira Filho (Advogado Sócio de Escritório)

Um dos melhores artigos já escrito pelo Luíz Flávio.
Quando o artigo aborda questão de garantia de direito do apenado, está de igual forma falando da defesa das garantias inerentes à segurança pública.
Não se pode negar o impacto positivo sobre o condenado da possibilidade de remissão do restante da pena por intermédio do trabalho. Essa possibilidade é um imã a puxá-lo para o outro lado da linha divisória entre voltar e não voltar para o crime.
Que realmente há uma frouxidão legal em desfavor da sociedade e da segurança pública, não há como se negar.
Porém, esse sentimento de insegurança passa obrigatoriamente pela morosidade da prestação jurisdicional, passa pela fragilidade lato senso da polícia civil, passa pela importantíssima reformulação do sistema penitenciário (beneficiário das leis que impedem a prisão, haja vista, a eterna situação de super lotação dos presídios e total ausência de mecanismos eficientes de tentativa de recuperação dos delinquentes).
O trabalho continua sendo um excelente caminho para recuperação dos egressos, uma vez que ainda se inventou tecnologia bastante para isso.

Para que prender?

Observador.. (Economista)

Tanta retórica sempre pensando na proteção de delinquentes e bandidos em geral.
Acho uma afronta.Há anos leio teorias do Direito sobre discriminalização disto, abrandamento daquilo, ressocialização daquele outro.
Pois bem.A violência só aumenta, o crime se torna cada vez mais ousado e desumano e a sensação de impunidade campeia no país.
Alguém se sente seguro em nosso Brasil?
Quando surgirão teóricos e estudiosos que se preocupem com a ordem pública e com a segurança das pessoas de bem?

Fim do direito penal

U Oliveira (Procurador do Município)

Porque não acabar logo com o Direito Penal e deixar a bandidagem à solta? Em verdade, nossos penalistas precisam evoluir o pensamento de se desatrelarem do direito penal de primeira dimensão (liberdade individual) e admitir a existência das subsequentes (direitos sociais e direitos difusos), dando primazia a segurança pública.

Remição pelo trabalho no regime aberto Por que não?

bischoff (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns ao ilustre Jurista. Efetivamente é uma grande injustiça poder remir a pena no regime fechado e no semiaberto e não ser reconhecido o trabalho para fins de remição enquanto cumprindo pena em regime aberto. A matéria deveria ser mais debatida entre aqueles que militam na área de execução de pena para criar um consenso quanto ao absurdo da situação muito bem colocado pelo Dr. LFG.

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