Consultor Jurídico

Textos de 14 de março de 2012

Guerrilha do Araguaia

Especialistas contestam ação do MPF em denúncia contra ex-militar

Assim você me mata

Justiça bloqueia arrecadação de sucesso "Ai se eu te pego"

Livre acesso

Tribunal não pode exigir petição fundamentada para dar acesso aos autos

Inércia injustificável

Santa Catarina terá de criar e implantar Defensoria em até um ano

Forças democráticas

TSE e Ministério da Defesa assinam acordo para unificar dados cadastrais

Vendas online

Procon-SP suspende vendas nos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime

Garantia constitucional

CCJ do Senado aprova projeto de lei que regula direito de resposta

Judiciário laico

Retirar crucifixos do Judiciário é virar as costas para formação do país

Nova presidência

Ministro Ayres Britto irá presidir Supremo a partir de abril

Eleições na advocacia

Pré-candidato Ricardo Sayeg quer aproximar OAB-SP da missão corporativa

Violência doméstica

Vítima de violência doméstica é condenada por mentir para defender o marido

Cadeira da advocacia

TRF-2 escolhe lista tríplice para vaga do quinto constitucional da OAB

Comunicação incorreta

Servidor tem de ser informado sobre ato que anula sua absolvição

Sacrifício desnecessário

STJ precisa aumentar número de ministros em vez de reduzir recursos

Riscos assumidos

Seguradora terá de custear faculdade de filha de segurado morto

Rede social

TSE vai decidir se é válido uso do Twitter antes de campanha eleitoral

Direito & Mídia

Direito & Mídia: O Direito Marítimo no show do Costa Concordia

Desburocratização necessária

Divórcios em cartórios aumentaram 48% em São Paulo no ano passado

Balanço 2011

Justiça do Trabalho gaúcha julgou mais de 190 mil processos em 2011

Omissão estatal

Estado é condenado a indenizar por mau atendimento do Corpo de Bombeiros

Índice de confiança

Advogado vê mais defeitos do que virtudes na Justiça, aponta pesquisa

Eleições na OAB

Eleição na OAB nacional não é direta nem indireta, é congressual

Dia da caça

Paulo Henrique Amorim vence Dantas no Rio de Janeiro

Notas Curtas

Notas Curtas: PL quer permitir que crianças convivam mais com pais presos

Acidentes de trabalho

Juízes devem disseminar cultura de prevenção a acidentes no Trabalho

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Consultor Tributário

Consultor Tributário: No país, tributação não perdoa nem vítimas de crimes

Indagações Pungentes

Quais são as controvérsias da participação nos lucros e resultados

Dia de estreia

Tribunal Penal Internacional anuncia seu primeiro veredicto, em 10 anos de vida

Bloqueio de bens

Veja o acórdão da condenação de empresas do Grupo Rural por fraude

Cotas de contratação

Cota de contratação de deficientes deve obedecer princípio da razoabilidade

Repercussão geral

STF analisa se o monopólio do serviço postal foi violado por município

Exposição de empregados

Lista de devedores em mural de empresa gera indenização a trabalhador

Direito de privacidade

Lei que obriga informar a localização de celulares é questionada

Adicional negado

Itautec ganha recurso no TST contra cobrança de adicional de sobreaviso

Decisão unânime

CNJ anula prorrogação de afastamento de juiz no Espírito Santo

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