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Nova presidência

Ayres Britto é eleito novo presidente do Supremo

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formalizou, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/3), a eleição do ministro Carlos Ayres Britto à presidência da corte. O ministro Joaquim Barbosa foi eleito vice-presidente. Britto tomará posse no dia 19 de abril quando sucederá o atual presidente, ministro Cezar Peluso.

Ayres Britto não deve cumprir, contudo, os dois anos de mandato, uma vez que completará 70 anos em novembro, quando então terá de se aposentar compulsoriamente. Joaquim Barbosa sucederá Ayres Britto na presidência da corte.

A eleição foi mera formalidade frente à tradição do STF de observar o requisito de antiguidade na Corte para apontar o presidente. Os ministros do STF já haviam decidido, em sessão adiministrativa, em fevereiro, que Britto assumiria a presidência da corte em abril.

"Tenho o olhar coletivo", declarou Britto durante breve fala de agradecimento direcionada aos colegas. O ministro ainda rasgou elogios ao atual presidente da corte, Cezar Peluso, dizendo que sucedê-lo constituia "um plus de honorabilidade". "Tenho em vossa excelência um ótimo espelho", disse Britto sobre Peluso, a quem descreveu como "argumentador portentoso" , "munido de um espírito público à toda prova".

Britto disse ainda que contar com a colaboração de Joaquim Barbosa seria "um conforto espiritual e ético" momentos antes do nome do colega ser confirmado à vice-presidência, por 10 votos a 1. O ministro Ricardo Lewandowski recebeu o voto único na eleição para vice-presidente. Na votação para presidir a corte, o único voto contrário a Ayres Britto foi direcionado justamente a Joaquim Barbosa.

Sergipano de Propriá, Ayres Britto chegou ao STF em junho de 2003. O ministro foi relator de importantes ações na história recente da corte como a que legalizou a pesquisa científica com células-tronco no Brasil. Outros casos de ampla repercussão, também de relatoria de Britto, foram os processos sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o referente ao reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Entusiasta da filosofia e da poesia — o ministro tem alguns volumes com poemas publicados —, Ayres Britto é autor, entre outros, das obras Teoria da Constituição e O Perfil Constitucional da Licitação. Entre maio de 2008 e abril de 2010, o ministro Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2012, 18h40

Comentários de leitores

3 comentários

Maquiagem não

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devo discordar do Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal), quando afirmar que o novo Presidente do STF deve buscar melhor a imagem do Judiciário. Explico o motivo da discordância. OS STF tem um grande corpo de jornalistas e publicitários visando encobrir as graves deficiências que a Corte apresenta. Gasta-se horrores em publicidade barata, visando gerar junto à massa da população uma imagem que não reflete a realidade daquele Tribunal. Assim, creio que o novo Presidente não deve se preocupar com imagem, mas com em melhorar o real funcionamento da Corte. Não precisamos de maquiagem, mas de solução para os problemas.

Esperanças

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Vamos esperar que o Ministro Ayres Brito na Presidência do STF contribua para melhorar a imagem do judiciário brasileiro, porque o momento desse Poder é delicado. A magistratura precisa conscientizar-se, da sua responsabilidade frente à sociedade para a qual ela foi criada e quem a mantém. Especialmente, o STF, também, precisa entender que a vida é prática. A teoria serve para o entendimento e orientação na convivências das pessoas. Por isso, o STF deve sair do TEORISMO para o racional que sirva de embasamento e orientação para o cotidiano pacífico dos seus jurisdicionados. Isso não significa deixar de atualizar a jurisprudência dominante, em absoluto, o que não pode haver são decisões discrepantes dos usos e costumes e do senso ético da nação brasileira, que muita das vezes, quando ocorrem, terminam por legitimar práticas antiéticas e estimulam futuros desvios de conduta. Exemplo disso, são as constantes anulações de inquéritos da Polícia Fedeeral, pelo STJ, que além de promover a impunidade, estimula procedimentos contrários à lei, além onerar os cofres públicos às custas do contribuinete. Portanto está passando da hora de mudar!

em boa hora

Cid Moura (Professor)

Já não era sem tempo. Quem vai não deixará saudades!

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