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Dano moral

Disparo de alarme em loja gera indenização de R$ 10

Por 

Um simples tocar de alarme na saída de uma loja caracteriza dano moral no valor de R$ 10, de acordo com sentença do juiz Germano Crisóstomo Frazão, do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga. Para o juiz, o incidente não justifica um valor indenizatório alto.

A ação foi movida por Juscelino Bezerra de Souza contra as lojas Riachuelo. Ele alega que, após fazer as compras, passando normalmente no caixa, o alarme da loja apitou duas vezes. Segundo ele, isso causou constrangimento passível de indenização por dano moral.

A testemunha convocada pela loja afirmou ao juiz que o fato não foi registrado no livro de ocorrências da loja (controle feito pela loja em que são anotados todos os problemas ocorridos). Já a testemunha arrolada pelo autor afirmou que o alarme efetivamente tocou, mas que não houve nenhum outro ato mais grave por parte de qualquer funcionário da loja.

O juiz julgou procedente o pedido de indenização por dano moral por conta do disparo do alarme. Entretanto, o valor fixado foi de no máximo R$ 10. Como as partes afirmaram que não tinham outras provas a produzir, a instrução processual foi declarada encerrada.

Clique aqui para ler a sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2012, 18h13

Comentários de leitores

11 comentários

Perguntar não ofende não é MM. Juiz?

serok (Prestador de Serviço)

* Gostaria de saber se fosse com ele ou alguém mais próximo, ou mesmos se o fato teria acontecido com um de seus pares.
* Qual seria o valor aplicado a título de indenização para a tal pena contra a moral; por certo "os seus" estariam já viajando para LAS VEGAS [as sobras da indenização seriam usadas para jogar nos casinos, devido que aqui no Brasil é proibido por lei não é?; pois a viagem, hospedagem, comes e bebes já estavam garantidos], ou MIAMI, ou CARIBE, ou ANTILHAS, ou POLINÉSIA, ou PARIS, ou ROMA, ou MILAO, ETC..... com o valor arbitrado, pois eles são especialíssimos não?, pois são acima de qualquer suspeita.

Perguntar não ofende não é MM. Juiz?

serok (Prestador de Serviço)

* Gostaria de saber se fosse com ele ou alguém mais próximo, ou mesmos se o fato teria acontecido com um de seus pares.
* Qual seria o valor aplicado a título de indenização para a tal pena contra a moral; por certo "os seus" estariam já viajando para LAS VEGAS [as sobras da indenização seriam usadas para jogar nos casinos, devido que aqui no Brasil é proibido por lei não é?; pois a viagem, hospedagem, comes e bebes já estavam garantidos], ou MIAMI, ou CARIBE, ou ANTILHAS, ou POLINÉSIA, ou PARIS, ou ROMA, ou MILAO, ETC..... com o valor arbitrado, pois eles são especialíssimos não?, pois são acima de qualquer suspeita.

Dano?

D4NieL (Servidor)

Erros acontecem em todos os lugares. O vendedor, como qualquer ser humano, pode também cometer um aqui e outro acolá, como que, em razão do grande movimento na loja, apressadamente querer liberar o caixa e deixar, por isso, de retirar algum dispositivo da mercadoria.
/
Sequer deveria ser fixado o valor de R$10 (dez reais), pois para sua fixação o juiz reconheceu existir lesão, o que sequer pode ser corroborado pelas declarações das testemunhas.
/
Caso diferente seria se houvesse alguma truculência da segurança. Aí sim poderia se falar em dano. A própria testemunha do autor da ação declarou: "alarme efetivamente tocou, mas que não houve nenhum outro ato mais grave por parte de qualquer funcionário da loja". - então, se não houve ato mais grave, apenas o soar de um alarme, também não existiu dano.

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