Aumenta a confiança na Justiça em São Paulo

A confiança na Justiça de São Paulo está aumentando. De acordo com os dados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e publicados no Anuário da Justiça de São Paulo 2012, em 2010 deram entrada 4,6 milhões de novos casos em primeira instância, contra 3,9 milhões de processos do ano anterior. Isso representa um acréscimo de 700 casos.

Atualmente, 2 mil juízes atuam nos tribunais de primeira instância, distribuídos em todo o estado de São Paulo. Em média, há 9.802 processos nas mãos de cada magistrado. Esse volume elevado preocupa a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados).

“O juiz de primeira instância é, muitas vezes, a imagem mais próxima que a sociedade tem do Poder Judiciário. Se ele não consegue ter condições para julgar, pode prejudicar o cidadão e a imagem da instituição”, alerta Roque Mesquita, presidente da Apamagis. Mesquita explica que o prejuízo não acontece na sentença, mas sim no tempo de resposta à demanda da sociedade. “Os juízes estão bem preparados e o processo de formação e seleção é rigoroso. Mas ninguém gosta de esperar muito tempo para ter seu direito assegurado e a magistratura paulista se desdobra para servir os cidadãos”, afirma.

A carga horária dos juízes de primeira instância deveria ser de oito horas mas para atender a elevada demanda de processos, além dos despachos administrativos de cada tribunal, é comum os magistrados trabalharem até quatro horas a mais. Na prática, os juízes de primeira instância trabalham quase 42 dias a mais por ano.

O presidente da Apamagis explica que para dar uma sentença um juiz de primeira instância leva no mínimo duas horas e meia examinando as informações do processo. “Esse é o tempo mínimo quando o caso é relativamente fácil. Mas quando se torna mais complexo é natural que o tempo de exame aumente”, diz.

O presidente da Apamagis defende novos investimentos em tecnologia para agilizar os serviços no poder judiciário. “Muito já foi feito pelas administrações do TJ-SP mas em alguns casos, como recursos em TI, é necessário verba”, afirma. Com informações Assessoria de Imprensa da Apamagis.