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Credibilidade no Judiciário

Aumenta a confiança na Justiça em São Paulo

A confiança na Justiça de São Paulo está aumentando. De acordo com os dados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e publicados no Anuário da Justiça de São Paulo 2012, em 2010 deram entrada 4,6 milhões de novos casos em primeira instância, contra 3,9 milhões de processos do ano anterior. Isso representa um acréscimo de 700 casos.

Atualmente, 2 mil juízes atuam nos tribunais de primeira instância, distribuídos em todo o estado de São Paulo. Em média, há 9.802 processos nas mãos de cada magistrado. Esse volume elevado preocupa a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados).

“O juiz de primeira instância é, muitas vezes, a imagem mais próxima que a sociedade tem do Poder Judiciário. Se ele não consegue ter condições para julgar, pode prejudicar o cidadão e a imagem da instituição”, alerta Roque Mesquita, presidente da Apamagis. Mesquita explica que o prejuízo não acontece na sentença, mas sim no tempo de resposta à demanda da sociedade. “Os juízes estão bem preparados e o processo de formação e seleção é rigoroso. Mas ninguém gosta de esperar muito tempo para ter seu direito assegurado e a magistratura paulista se desdobra para servir os cidadãos”, afirma.

A carga horária dos juízes de primeira instância deveria ser de oito horas mas para atender a elevada demanda de processos, além dos despachos administrativos de cada tribunal, é comum os magistrados trabalharem até quatro horas a mais. Na prática, os juízes de primeira instância trabalham quase 42 dias a mais por ano.

O presidente da Apamagis explica que para dar uma sentença um juiz de primeira instância leva no mínimo duas horas e meia examinando as informações do processo. “Esse é o tempo mínimo quando o caso é relativamente fácil. Mas quando se torna mais complexo é natural que o tempo de exame aumente”, diz.

O presidente da Apamagis defende novos investimentos em tecnologia para agilizar os serviços no poder judiciário. “Muito já foi feito pelas administrações do TJ-SP mas em alguns casos, como recursos em TI, é necessário verba”, afirma. Com informações Assessoria de Imprensa da Apamagis.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2012, 17h45

Comentários de leitores

5 comentários

Só por engano mesmo

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

É óbvio que assiste razão ao Dr. Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária), só por engano o título estaria correto. E não venham dizer que é campanha da mídia. É a abertura (parcial) da caixa preta. Após ser escancarada e devidamente reformada essa estrutura que permite à cúpula violar as prerrogativas constitucionais da Magistratura e a cabal punição dos maus juízes, talvez então, possamos comemorar um título desses. - http://wagnergopfert.blogspot.com/

A PESQUISA FOI FEITA NO CARNAVAL?

SERVIDOR DO TJ (Assessor Técnico)

Ou foi feita no Carvaval, ou nos gabinetes dos Desembargadores. Se fizer a pesquisa na rua, provavelmente ouvirão que a Justiça Paulista é: DEMORADA e ARCAICA.
Ademais, TODOS SABEM que há SUSPEITAS GRAVÍSSIMAS sobre alguns diregentes (ou ex-diregentes) do TJ/SP. Há várias denúncias de "agrados" e compra de votos. Também há o caso em que o TJ/SP CONFESSA QUE ESTÁ RETENDO VALORES DE PRECATÓRIOS (atenção credores!!!!). É caso de confissão expressa, embora o TJ/SP alegue que "há problemas administrativos". Aliás no TJ/SP só há os seguintes problemas administrativos:
a) pagamento de juros ilegais à juízes e Desembargadores;
b) pagamento de verbas indevidas (licença prêmio a desembargadores que eram advogados);
c) pagamento "fora da fila".
Porém, vamos concordar: os problemas ficam restritos aos Juízes e Desembargadores, pois com relação aos servidores:
a) o TJ deve 13% de reposição de anos passados (confessa mais não paga);
b) deve 8 meses de reajuste DE 2010!!!!!;
c) deve férias desde 2002!!!!!
d) deve licença prêmio de diversos anos.
Pois é isto, é apenas coincidência. O TJ/SP apresenta problemas, mas ninguém é ladrão ou mal intencionado. O fato de pagarem juros ilegais a alguns (Juízes) e NADA para outros (servidores) é apenas esquecimento. Talvez o esquecimento seja provocado pela ansiedade dos Juízes e Desembargadores no gozo das férias (de 60 dias ao ano), ou mesmo, pelo aguardo do próximo pagamento (para saber quanto de JUROS ILEGAIS SERÃO PAGOS!!!).
d)

CONCORDO COM O DR. PINTAR

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

E ESSA CONFIANÇA NA JUSTIÇA, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, MAIORES CLIENTES DO JUDICIÁRIO, FAZ SENTIDO. SE RÉUS NAS DEMANDAS E VENCIDOS,NUNCA PAGARÃO SEUS DÉBITOS, INCLUSOS QUE ESTARÃO NOS MALDITOS PRECATÓRIOS QUE SE ETERNIZAM EM PROL DA MALANDRAGEM PÚBLICA. SE VENCEDORES VALER-SE-ÃO DA LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS, FULMINANTE E INDEFENSÁVEL. ESSA CONTAMINAÇÃO PERVERSA AGORA SE ESTENDE, TAMBÉM, AO JUDICIÁRIO QUE MANTÉM EM 'SPREADS' BANCÁRIOS QUASE 8 MILHÕES DE REAIS EM DEPÓSITOS QUE PODERIAM OU JÁ DEVERIAM TER SIDO LIBERADOS AOS JURISDICIONADOS VENCEDORES DAS DEMANDAS, MAS QUE ESTÃO SERVINDO DE 'CADERNETA DE POUPANÇA' PARA OS TRIBUNAIS,HOJE EQUIPARADOS A VERDADEIROS BANCOS PRIVADOS EM TERMOS DE LUCROS ESTRATOSFÉRICOS. NESSE JOGO DE CARTAS MARCADAS NEM AS ROLETAS DOS CASSINOS DE 'LAS VEGAS' LEVAM VANTAGEM.

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