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Mais agilidade

TST reduz tempo médio de tramitação de processos

Relatório divulgado esta semana pela Assessoria de Gestão Estratégica (Asge), do Tribunal Superior do Trabalho, mostra que a média de dias em que o processo tramita na corte, entre o andamento inicial e sua baixa, foi reduzida em quase 94 dias em 2011. Os números foram apurados pela Secretaria Geral Judiciária e Secretaria Geral da Presidência pelo chamado Índice do Tempo Médio de Tramitação (ITMT).

O tempo médio de tramitação de recursos de revista, desde seu recebimento até a devolução ao tribunal de origem ou arquivamento, que, em 2010, era de 827,71 dias fechou 2011 em 684,93 dias. Já o dos agravos de instrumento caiu de 511,47 para 399,76 no mesmo período.

De acordo com o TST, o resultado supera de maneira significativa a meta prevista no Plano Estratégico para o quinquênio 2010-2014, que propõe a redução anual de 5% no tempo de tramitação. O objetivo para 2014 é que o tempo médio chegue a 540,03 dias, ou seja, cerca de um ano e meio.

Segundo a Asge, o segundo ano de execução do Plano demonstrou "um dimensionamento mais realista" das metas. Isso se deve à 1ª Revisão Técnica, ocorrida em junho do ano passado, que, a partir dos resultados obtidos em 2010, ajustou os índices objetivados para os próximos exercícios. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2012, 15h16

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