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Promoção pessoal

Prefeito terá de repintar prédios públicos

O prefeito de Quarto Centenário (PR), Osvaldo Ishikawa (PSB), que é de origem nipônica, causou polêmica após pintar prédios de secretarias, postos de saúde, veículos da prefeitura e até mesmo o muro do cemitério da cidade com as cores da bandeira do Japão, vermelho e branco, no início deste ano, segundo noticiado pela Folha de S.Paulo. 

O Ministério Público Estadual concluiu que, por causa da ascendência do prefeito, a pintura configurou promoção pessoal. As cores não fazem parte da bandeira do município de 4.856 habitantes, que é amarela.

Após receber a denúncia, a Procuradoria firmou um termo de ajustamento de conduta com o prefeito, que se comprometeu a repintar os prédios com as cores originais em até 60 dias e pagar os custos com recursos próprios.

Segundo o procurador Arion Rolim Pereira, não foi necessário entrar com uma ação judicial. "Ele não questionou o pedido do Ministério Público. A questão foi resolvida administrativamente", disse.

Procurada, a prefeitura disse que Ishikawa não estava disponível para falar sobre o assunto.

Outros casos
Em novembro de 2011, o Ministério Público de Goiás recomendou ao prefeito de Vicentinópolis que mudasse as cores dos prédios públicos, pintados de amarelo e azul, por serem as cores do PSDB, partido do prefeito.

Já em Canápolis (MG), em dezembro, um prefeito petista foi alvo do Ministério Público local, que entrou com uma liminar para obrigá-lo a repintar os prédios municipais, que haviam sido pintados de vermelho, cor do seu partido.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2012, 7h10

Comentários de leitores

2 comentários

Melhor do que o lixo em Porto Alegre - RS

CHORBA (Bancário)

O Centro da cidade de Porto Alegre - RS e muitos bairros, cidade sede da Copa do Mundo é uma vergonha no tocante a limpeza urbana.
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Lixo para todo o lado deixado em qualquer lugar pelo
"EDUCADO POVO DE PORTO ALEGRE", espalhado pelos catadores e por fim reduto de cachorros famintos. É de chorar.
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Lixeiras fedendo, insuportável, quando esquenta parece uma patente, daquelas de madeira, sem descarga,
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Dormitórios de pedintes, chegam ao ponto de tomar banho e dormir a luz do dia NAS CALÇADAS, seminus e embriagados. Destaco que os albergues onde podem se recolher a noite tem vagas...,
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Nas ocasiões em que a cidade tem algum evento de destaque, O CENTRO da cidade se mantém limpo e a Brigada Militar Estadual ou Municipal comparecem para "por ordem". Estranho não é?
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Melhor um prefeito que pinta do que um que nem "despinta".
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Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
http://chorbamatrix.blogspot.com/
(51)8248.7835

Ideia absurda

JCláudio (Funcionário público)

Quando uma pessoa adota um ideia desta, ou é um incompetente ou tem titica de galinha na cabeça.

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