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Construção financeira

Spread poderá ser usado para construir prédio do TJ-SP

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O spread bancário gerado pelos depositos judiciais no estado de São Paulo e que são repassados para o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá ser usado para construção de um novo prédio da corte, que custará R$ 800 milhões. Um prédio para abrigar os 360 desembargadores do tribunal é um antigo sonho do TJ.

O uso desses recursos provocou um questionamento ao presidente do tribunal, desembargador Ivan Sartori. Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo informou que apenas 20% do montante depositado pela Prefeitura de São Paulo para pagamento de precatórios, entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2012, em conta do TJ, foi pago aos credores, e que credores viam esta situação com desconfiança, já que o tribunal recebe um percentual de rentabilidade sobre estes valores. A corregedora nacional do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse que o órgão ia investigar se houve má-fé, por parte do TJ-SP, no atraso dos pagamentos de precatórios.

O spread
Atualmente, o saldo das contas de precatórios somam R$ 5 bilhões, sendo que a Fazenda Estadual e a Fazenda do Município de São Paulo são as que mais têm valores sob a guarda do Tribunal de Justiça aguardando pagamento de precatórios. Somente em uma das duas contas que cada instituição tem, a Fazenda Estadual tem R$ 1 bilhão, e a municipal R$ 800 milhões.

A "lucratividade" do tribunal com o spread bancário que incide sobre os precatórios chega a R$ 10 milhões, já que de acordo com o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, o Banco do Brasil paga um percentual de 0,22% sobre os valores depositados. Sartori adianta que há negociações para reajuste desta taxa, já que outros bancos teriam interesse nestas contas, e estariam dispostos a pagar mais.

Sartori também explica que o spread não incide apenas sobre os precatórios, mas sobre todos os depósitos judiciais. "É um plus que o banco paga pela preferência que damos", explica. O presidente faz questão de ressaltar que o spread não se trata de juros e correção, pois estes se revertem em favor dos credores.

Além dos precatórios, o fundo conta com outras receitas como, como dinhero arrecadado com concursos, certidões e expedição de segunda via de crachás, por exemplo. Ao todo, o fundo contabiliza R$ 32 bilhões e aufere ao TJ-SP R$ 64 milhões por mês.

A Construção
Para construção do edifício de R$ 800 milhões, o TJ-SP já tem R$ 320 milhões, e o restante poderia vir do spread, como afirmou Sartori à rádio Jovem Pan, esta semana. "O restante poderá sair do spread de depósitos que o tribunal mantém em conta bancária especial, oriundos de receitas diversas que compõem o Fundo de Dotações Orçamentárias Próprias do TJ", afirmou.

Sartori também cogita uma pareceria com um banco, mediante licitaçãoo, que pagaria o valor restante da construção, o que dispensaria o uso do spread. Em contrapartida, o banco manteria uma agência dentro do novo prédio por 20 anos e auferiria os benefícios disso, inclusive folha de pagamento.

As obras ainda não foram iniciadas porque uma empresa questiona no Superior Tribunal de Justiça o contrato do TJ para serviço de gerenciamento e elaboração do projeto executivo. 

[Texto atualizado em 10/03 para acréscimo de informações.]

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2012, 7h56

Comentários de leitores

11 comentários

Spread deve ser licitado.

José Guimarães (Professor Universitário - Trabalhista)

Se alguns bancos pretendem pagar mais do que o Banco do Brasil paga - 0,22% de spread sobre os depósitos custodiados pelo TJSP, essa concorrência bancária deve ser objeto de procedimento licitatório, afinal, a Corte Paulista é um órgão público e, como tal, a percepção de quaisquer valores decorrentes dos serviços que presta, deve ser entendida como receita pública passível de uma melhor proposta de remuneração.
Vale lembrar que a licitação é regra a ser observada por quaisquer órgãos públicos, incluindo o Poder Judiciário e a dispensa ou a inexigibilidade são cabíveis, apenas nos limites da Lei 8.666/93.

SÓ 800 MILHÕES????

SERVIDOR DO TJ (Assessor Técnico)

Caramba!!!! a nova presidência do TJ realmente está fazendo "profundas mudanças" no TJ paulista. Está mudando os desembargadores de palácio. Enquanto o Presidente do TJ diz que não possui R$ 30 milhões para pagar a reposição do ano de 2011 aos funcionários (a que está obrigado tanto pela Constituição quanto por Lei Estadual), pretende gastar quase 30 vezes este valor com a construção de um novo prédio!!! E a custa da demora criminosa no pagamento dos Precatórios!!! Realmente é um exemplo gritante de eficiência na administração do TJ.
Para quem não é servidor do TJ ou magistrado, mais um dado: o TJ/SP pagou no final de 2011, R$ 2 milhões aos funcionários a título de amortização da dívida do TJ. Como o TJ/SP deve 2 BILHÕES (isto mesmo: 2 bilhões), SÓ PRECISARÁ DE MAIS 1000 ANOS para pagar a dívida (com os funcionários, repita-se). Já com relação à cúpula do TJ, será rapídinho, vez que, como foi dito, há os Precatórios parados.... em berço esplêndido).

E QUANTO AOS PRECATÓRIOS ???????

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

E , quanto aos Precatórios, nenhuma palavra. Só falta agora contratarem o ex-juiz Lalau para 'tocar as obras'
'PICATUM FINO EST'.

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