Fundo quer indenização de corretora por compra ruim

Obra especializada
Para comemorar os seis anos da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão e o professor da GV Rio Paulo Penalva Santos convidam para o coquetel de lançamento do livro “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência Teoria e Prática". A obra examina os principais pontos do direito concursal e falimentar, comentada por dois especialistas no assunto. O prefácio é do ministro do STF Luiz Fux. O coquetel é no dia 19 de março, no auditório da Amaerj.

Tribunal latino-americano
Em São Paulo, as conversas da OAB giram em torno da criação de um Tribunal Penal do Mercosul. A proposta de criação será encaminhada a Regis Arslanian, embaixador junto à Aladi-Mercosul, no dia 19 de março. A ideia é que o novo tribunal possa julgar e condenar pessoas físicas acusadas de crimes transnacionais envolvendo os países do Mercosul.

Entrada de dólares
Desde a semana passada, o Banco do Brasil vem buscando dinheiro no exterior. Em duas captações, assessoradas pelo escritório Campos Mello Advogados, o banco angariou a bagatela de US$ 1,75 bilhão. A participação dos advogados foi para garantir que as remessas estejam dentro das regulações já aprovadas na resolução Basileia III.

Aniversário com lírios
No dia 2 de outubro, o massacre do Carandiru completa 20 anos. Por isso, a Faculdade de Direito da GV de São Paulo seleciona propostas de artigos para tratar do tema. Os textos serão reunidos e publicados num livro que abordará o assunto sob diversos enfoques, desde o artístico até o jurídico. A GV explica que a sociedade carece de informações sobre o episódio e sobre a atuação do Judiciário. Para mais informações sobre o projeto, o e-mail é [email protected].

Muito prazer
Aproveitando que os trabalhos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina estavam começando, na manhã da última quarta-feira (7/3), o presidente da corte apresentou o novo procurador-geral do estado para o grande público. Ezequiel Pires, apesar de introduzido só agora na vida cotidiana dos desembargadores, já despacha diariamente em seu gabinete, no 8º andar da Torre II do tribunal.

Fundos fechados
A criação de um novo fundo fechado de previdência privada pelo governo federal agradou os advogados cariocas. É o Funpresp, a Fundação de Previdência Privada dos Servidores Públicos Federais. Alexandre Albuquerque, presidente do plano de previdência da OAB do Rio, o OABPrev-RJ, afirmou que o novo fundo deve chamar a atenção da sociedade para a necessidade de, cada vez mais cedo, começar-se a investir em seus próprios planos de previdência privada de fundo fechado.

Bons ventos
O professor uruguaio de Direito Raul Cervini tem bons motivos para comemorar. De uma tacada só, recebeu uma placa de condecoração da Ordem dos Advogados de Salerno, na Itália, e a tradução para o inglês de sua tese “Processo de Descriminalização”. O texto original, em espanhol, tem 23 anos. Hoje, o professor trabalha para que o livro seja reeditado e atualizado por uma editora de Nova York.