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Reinserção de presos

Ipea vai estudar reincidência criminal no país

A reincidência criminal virou tema de pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho foi encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça. É o primeiro estudo técnico sobre o assunto e, em posse dele, serão pensadas políticas públicas de reinserção social de pessoas que tenham cometido algum tipo de crime. As pesquisas do vão abranger sete estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Embora estime-se que a taxa de reincidência é alta, ainda não existem dados confiáveis para subsidiar a tomada de decisões pelos poderes públicos. A pesquisa vai determinar o grau de reincidência criminal de forma segmentada. A taxa será determinada por espécie de delito e por perfil demográfico e sócio-econômico do autor. O levantamento vai permitir, por exemplo, avaliar o impacto da política de penas alternativas às medidas restritivas de liberdade.

O órgão responsável pela contratação da pesquisa foi o ao Departamento de Pesquisas Judiciárias, ligado CNJ. Segundo o DPJ, “os efeitos socialmente perversos da condenação, incluindo a reprodução das carreiras criminosas, impulsionada pela superlotação dos estabelecimentos penitenciários, denominados por vários especialistas como universidades do crime”. Há quase 500 mil pessoas nas penitenciárias e cadeias brasileiras, que têm capacidade para menos de 300 mil. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2012, 18h36

Comentários de leitores

1 comentário

missão difícil e que pode ser manipulada

analucia (Bacharel - Família)

A iniciativa sobre a pesquisa sobre reincidência criminal é relevante, mas é preciso destacar a necessidade de ser feita por tipo de crime, pois a maioria dos reincidentes são por crimes de roubo, furto e tráfico de entorpecentes. LAdo outro, os dados dos Tribunais não estão integrados, logo pode ser um grande bandido em uma cidade e nada constar na outra Comarca.
Em direito apenas é tecnicamente reincidente quem é condenado duas vezes em até cinco anos após a outra condenação,logo é preciso esclarecer o critério para reincidência.
Também há o caso de que o cidadão vai cometer vários crimes e não vai ser pego ou processado.
A rigor quem comete crimes mais leves e não é perigoso cumpre pena alternativa, isto pode significar que quem comete pena de prisão é mais perigoso, logo não foi a prisão que o piorou para reincidir, mas já cometia crimes mais graves e vivia na vida criminal.

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