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Direito Canônico

Católicos ganham ação contra bispo em tribunal da igreja

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Grupos católicos de Cleveland, Ohio, representados pelo advogado Peter Borre, especializado em Direito Canônico, conseguiram vencer uma disputa contra o bispo Richard Lennon, em um tribunal especial: a Congregação para o Clero, da Cúria Romana. Em consequência, o Vaticano ordenou ao bispo a reabertura de 13 paróquias que ele fechou na diocese de Cleveland, em 2009 e 2010. A decisão foi classificada como uma "medida extraordinária" pelas publicações USA Today, Washington Post e CBS

A publicação católica National Catholic Reporter informou que o bispo pode recorrer ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, a mais alta corte judicial do Vaticano, no prazo de 60 dias. Mas, para o advogado, é muito difícil que o bispo consiga manter seu plano de fechamento das igrejas, porque, segundo a Congregação, ele cometeu erros de procedimento, que poderiam ser corrigidos, e erros substantivos, em relação ao Direito Canônico – e esses não podem ser revertidos.

O bispo Richard Lennon foi processado porque, entre 2009 e 2010,  fechou 50 paróquias da diocese de Cleveland: 27 paróquias foram simplesmente fechadas e 41 paróquias passaram por um processo de fusão, que resultou na formação de 18 novas paróquias – com a extinção de 23. O bispo justificou a medida, dizendo que se tratava de um plano de enxugamento da diocese, que lutava com problemas financeiros e com a falta de padres. Disse também que o deslocamento da população para áreas suburbanas, deixou várias paróquias com muito poucos paroquianos.

O plano foi elaborado a partir de recomendações de uma comissão formada pelo bispo, para apresentar soluções para os problemas financeiros da diocese. A comissão sugeriu a remodelação da diocese, com o fechamento de algumas igrejas e fusão de algumas paróquias. Mas, o bispo adotou medidas bem mais radicais do que o recomendado, o que irritou os católicos da diocese, a começar dos integrantes da comissão.

Financeiramente, o plano deu certo. Igrejas foram vendidas para igrejas de outras denominações, escolas e um centro de reabilitação de usuários de drogas também foram repassados. A diocese arrecadou US$ 19 milhões com a venda de 26 igrejas, até que o plano foi paralisado quando os paroquianos, que também contaram com a ajuda de advogados canônicos de Roma, começaram a enfrentá-lo.

"Nos sentimos muito felizes", disse o líder do grupo Católicos Ameaçados de Extinção, Bob Kloos. De 2007 para cá, a diocese de Cleveland perdeu 87 mil paroquianos: a população católica caiu de 797 mil para 710 mil — 27% da população geral. Fenômenos semelhantes ocorreram em Detroit, Filadélfia e Boston. Cleveland é a 23ª maior cidade dos EUA.

"Parece que o Vaticano está lembrando a todos por aqui que esse processo envolve pessoas e as vidas espirituais dessas pessoas", disse o reverendo Patrick Lagges, um advogado canônico da Arquidiocese de Chicago.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2012, 8h20

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