Grupo Opportunity se manifesta contra recurso da PGR

Depois de o Superior Tribunal de Justiça admitir, na última quinta-feira (8/3), que o recurso extraordinário da Procuradoria Geral da República contra a anulação da Operação satiagraha suba para o Supremo Tribunal Federal, o Grupo Opportunity, de Daniel Dantas, divulgou nota afirmando tratar-se de uma "operação clandestina".

O documento lembra que, em 2011, o STJ anulou a ação penal decorrente da operação, por considerar ilegal a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de investigadores particulares na operação. Com a decisão, foi anulada também a pena de Dantas por corrupção.

Em comunicado enviado à revista Consultor Jurídico, a assessora do grupo afirma que a Operação Satiagraha "caracteriza-se por provas forjadas, crimes financeiros inexistentes e obtenção ilegal de provas". A nota também cita a condenação do ex-delegado Protógenes Queiroz por fraude processual e quebra do sigilo funcional, aproveitando para alfinetar o atualmente deputado, eleito "na esteira dos votos do palhaço Tiririca".

"O fato é que a operação Satiagraha foi uma fraude armada para atender a interesses privados e políticos. O objetivo era prender, mesmo após as investigações policiais constatarem a inexistência de crime por parte do Opportunity", afirma a representante do grupo.

Leia o comunicado:

Em relação à decisão do Superior Tribunal de Justiça de deferir o recurso do Ministério Público Federal, é preciso esclarecer que:

A Satiagraha é decorrente da Operação Chacal, que foi ancorada em provas fraudadas. Desde 2006, a Divisão Anti-Máfia da Procuradoria de Milão cuida de inquérito contra executivos e prestadores de serviços da Telecom Italia. Depoimentos e documentos italianos mostram que a Operação Chacal derivou de falsa denúncia da Telecom Italia no Brasil à Polícia Federal e à imprensa, em julho de 2004. Segundo os italianos, a Brasil Telecom, à época  sob a gestão do Opportunity, teria mandado ‘espionar’ executivos da Telecom Italia e integrantes do primeiro escalão do governo Lula.  A ‘denúncia’ era falsa. A Justiça de Milão reconheceu Daniel Dantas e o Opportunity como vítimas da Telecom Italia.

Em 10 de fevereiro de 2012, o juízo da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo proferiu sentença absolvendo Daniel Valente Dantas e outros no processo 2004.61.81.001452-5 da Chacal. 

A Operação Satiagraha, na esteira da Chacal, caracteriza-se por provas forjadas, crimes financeiros inexistentes e obtenção ilegal de provas. Na Satiagraha, a participação ilegal de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é sensivelmente superior que a participação de agentes da Polícia Federal. Tratou-se de uma operação clandestina realizada fora das dependências da Polícia Federal.

O ex-delegado Protógenes Queiroz foi condenado por fraude processual e violação de sigilo funcional por sua atuação na Satiagraha. O Ministério Público Federal entendeu também que ele deve responder pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Em síntese, Protógenes Queiroz é acusado de ter “armado” a operação, de ter falsificado provas e de corrupção.  Vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (em função de ter foro privilegiado já que foi eleito deputado na esteira dos votos do palhaço Tiririca).

O fato é que a operação Satiagraha foi uma fraude armada para atender a interesses privados e políticos. O objetivo era prender, mesmo após as investigações policiais constatarem a inexistência de crime por parte do Opportunity.

Atenciosamente,
Elisabel Benozatti
Assessoria de Comunicação do Opportunity