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TJ-SP divide controle de primeiro grau em dez regiões

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O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu se reorganizar. Na última quarta-feira (7/3), o Órgão Especial aprovou uma nova divisão administrativa da primeira instância, de modo a diminuir a quantidade de visitas da direção do tribunal nas comarcas e atender melhor às necessidades de cada região. As circunscrições passam a ser divididas em dez regiões administrativas.

Com isso, a realização de concursos públicos, avaliação de necessidade de construção e reforma de fóruns, aquisição de bens e outras questões administrativas serão de competência de cada região administrativa. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, a reestruturação deve gerar economia de gastos, já que as compras serão por região e não mais por circunscrição, e maior possibilidade de perceber e corrigir as necessidades das comarcas mais distantes, uma vez que, em vez de visitar mais de 50 circunscrições, o presidente poderá ir apenas à sede da região, cujo diretor já foi às circunscrições para colher informações.

O diretor de cada circunscrição judiciária será indicado pelo próprio presidente do TJ-SP, e será selecionado entre os juízes de entrância final em exercício há mais de dois anos na respectiva região.

As regiões foram formadas levando-se em consideração a proximidade das comargas, o grau de importância da sede e dados estatísticos do tribunal. Foram definidas 10 regiões administrativas que recebem o nome da circunscrição sede. São elas Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Santos e Sorocaba.

Justiça Paulista se divide em 10 Regiões Administrativas - 08/03/2012 [TJSP]

Divisão em regiões vai auxiliar o acompanhamento da primeira instância pela direção do tribunal. 

Ivan Sartori já possui programação para visitar todas as dez regiões ainda este ano. Nos encontros, que no primeiro ano da medida serão sempre na sede da região, o presidente pretende ouvir dos juízes quais são as dificuldades e avanços no dia a dia.

Veja a programação:

Março

Dia 23/3/12 (6ª feira)
6ª RA: Ribeirão Preto (sede) (41ª CJ), São Carlos (12ª CJ), Araraquara (13ª CJ), Franca (38ª CJ), Batatais (39ª CJ), Ituverava (40ª CJ), Jaboticabal (42ª CJ) e Casa Branca (43ª CJ)

Abril

Dia 27/4/12 (6ª feira)
9ª RA: Santos (sede) (1ª CJ), Registro (21ª CJ) e Itanhaém (56ª CJ)

Maio

Dia 25/5/12 (6ª feira)
8ª RA: São José dos Campos (sede) (46ª CJ), Taubaté (47ª CJ), Guaratinguetá (48ª CJ) e Caraguatatuba (51ª CJ)

Junho

Dia 15/6/12 (6ª feira)
5ª RA: Presidente Prudente (sede) (27ª CJ), Assis (26ª CJ), Presidente Venceslau (28ª CJ), Dracena (29ª CJ), Tupã (30ª CJ) e Marília (31ª CJ)

Dia 29/6/12 (6ª feira)
10ª RA: Sorocaba (sede) (19ª CJ), Itu (20ª CJ), Itapetininga (22ª CJ) e Itapeva (49ª CJ)

Agosto

Dia 3/8/12 (6ª feira)
3ª RA: Bauru (sede) (32ª CJ), Botucatu (23ª CJ), Avaré (24ª CJ), Ourinhos (25ª CJ) e Jaú (33ª CJ)

Dia 31/8/12 (6ª feira)
4ª RA: Campinas (sede) (8ª CJ), Jundiaí (5ª CJ), Bragança Paulista (6ª CJ), Mogi Mirim (7ª CJ), Rio Claro (9ª CJ), Limeira (10ª CJ) Pirassununga (11ª CJ), Piracicaba (34ª CJ), São João da Boa Vista (50ª CJ), Americana (53ª CJ) e Amparo (54ª CJ)

Setembro

Dia 28/9/12 (6ª feira)
1ª RA: São Paulo (sede) (57ª CJ), São Bernardo do Campo (2ª CJ), Santo André (3ª CJ), Osasco (4ª CJ), Guarulhos (44ª CJ), Mogi das Cruzes (45ª CJ) e Itapecerica da Serra (52ª CJ)

Outubro

Dia 26/10/12 (6ª feira)
2ª RA: Araçatuba (sede) (36ª CJ), Lins (35ª CJ), Andradina (37ª CJ) e Jales (55ª CJ)

Novembro

Dia 30/11/12 (6ª feira)
7ª RA: São José do Rio Preto (sede) (16ª CJ), Barretos (14ª CJ), Catanduva (15ª CJ), Votuporanga (17ª CJ) e Fernandópolis (18ª CJ)

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2012, 15h52

Comentários de leitores

2 comentários

Prá quem pode.

Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Porque só pode PINTAR, ou seja, desenhar o nome, quem o sabe.

Feudalismo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Porque não usam a terminologia correta, ou seja, "feudos" ao invés de região administrativa?

Comentários encerrados em 17/03/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.