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Senhora juiz

Conselheiro quer adoção de linguagem feminina

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O Conselho Nacional de Justiça vai avaliar uma proposta de resolução que pretende fazer com que o Judiciário se refira aos cargos de sua estrutura conforme o sexo de seu ocupante. Não se trata, ao contrário do que foi feito pelo governo federal — sem muito êxito, pelo menos por enquanto — de adotar o neologismo "presidenta". O que o conselheiro José Lucio Munhoz, autor da proposta, quer é que o Judiciário abrace termos já existentes, como assessora, juíza, desembargadora e ministra, ao se referir às mesmas.

“Não raro as mulheres vinculadas ao Poder Judiciário portam documentos identificando-as como ‘juiz’, ‘ministro’, ‘assessor’, ‘diretor’, ‘supervisor’, ‘desembargador’, entre outros termos no masculino”, diz Munhoz na proposta. O conselheiro considera importante adotar uma linguagem “inclusiva”.

Para ele, “reconhecer tratamento igual nas denominações é garantir às mulheres a mesma visibilidade conferida aos homens dentro da estrutura da Justiça”. “Se nos comunicamos, expressamos e imaginamos por intermédio das palavras, a força delas pode enaltecer e a sua omissão, esconder. Não é razoável, não é justo e não é de direito ocultarmos a tão importante e qualificada presença feminina no seio do Poder Judiciário, omitindo-a nas designações e menções dos cargos ocupados”, completa.

Para o conselheiro, tal atitude representa “um menosprezo oficial do Judiciário à condição feminina”. Ele observa, ainda, que, diante de tantos problemas que afligem o Judiciário, tal questão — linguagem usada para designar os cargos ocupados por mulheres nos tribunais — pode parecer irrelevante. “Elevar a condição feminina ao mesmo patamar de respeito e dignidade dispensados aos homens não pode ser visto como algo pequeno, muito ao contrário.”

“Nenhum juiz gostaria de ter indicado na porta de seu gabinete o título de “juíza”, um ministro não se sentiria confortável com a placa de seu carro com a denominação de “ministra”, um servidor não apreciaria ter na sua carteira funcional a designação de “assessora”. Todavia, as mulheres integrantes do Poder Judiciário, em grande parte, são diariamente submetidas ao incômodo de serem identificadas com títulos, adjetivos ou menções masculinas”, compara.

O conselheiro também deixa claro que a proposta não abrange mudanças em palavras que designem os dois gêneros, tanto masculino quanto feminino. Não faz parte do projeto passar a adotar termos como assistenta ao invés de assistente ou chefa de setor. “Obviamente não se propõe qualquer alteração nessas hipóteses, sendo aplicável a presente resolução apenas quando a distinção possa ser causadora de discriminação em face da condição feminina”, diz.

Clique aqui para ler a íntegra da proposta e sua justificativa.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2012, 9h52

Comentários de leitores

8 comentários

Enquanto isso...

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Processo demora a ser julgado, não existe processo eletrônico do TJ/SP, que também não libera verbas dos precatórios pagos.
Também existe nepotismo direto e cruzado na Justiça, tem juiz (primeira e segunda instância) nomeando "concubina" para cargos comissionados em seu próprio gabinete, tem gabinete que apesar de contar com cinco servidores tem produção compatível com a estrutura de somente um servidor... Tem Ofício que demora seis meses para juntar petição e... Apesar do fórum abrir às 09:00h, o juiz só chega às 13:00h e...
Tem carro oficial sendo utilizado de forma indevida e uma série de outras irregularidades.
Mas vamos cuidar da gramática...
Se a Mulher (E. Calmon) sair, podem apagar a luz...

Gramática

D4NieL (Servidor)

Juiz, Diretor... é só entender que quem emprega esses termos nas leis, nas petições, no dia-a-dia, o faz em referência ao cargo e não à pessoa. Por favor, tenham bom senso.

Podia ser pior

Caio Donini (Prestador de Serviço)

Pelo menos não mudaram escreventes para "escreventas"...

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